Ratificado o Tratado de Lisboa

Hoje, Dia da Europa, foi formalmente ratificado o Tratado de Lisboa, no Palácio de Belém. O Presidente da República afirmou que a União Europeia é uma "âncora decisiva" para Portugal e que o Tratado de Lisboa é um desafio para o qual o país se deve preparar para garantir influência e defender os seus interesses. O Tratado de Lisboa foi firmado pelos 27 estados-membros da União Europeia em 13 de Dezembro de 2007, na capital portuguesa. A data da cerimónia de assinatura foi escolhida pelo Presidente Cavaco Silva para coincidir com o Dia da Europa e para "lembrar quanto os europeus devem ao projecto de construção europeia". Disse ainda que o Tratado de Lisboa representa um "passo em frente" na construção de uma Europa mais unida e solidária; sublinhou ainda os valores consagrados no tratado no que respeita à dignidade humana, liberdade, democracia, estado de direito, igualdade e direitos do homem. O tratado aprofunda as novas políticas no domínio da energia, ambiente, política externa, segurança e defesa, para além de projectar a Europa no mundo. "Há que preparar a boa aplicação do Tratado, tornando a União europeia mais eficaz", alertou o Presidente da República, referindo-se à necessidade de se responder aos desafios e problemas que os cidadãos enfrentam, como o desemprego, insegurança, alterações climáticas e exclusão social. Considerou que o sucesso do novo tratado "exige determinação política e convergência de esforços entre os líderes e instituições europeias”. No que respeita a Portugal, alertou para os desafio e oportunidades que o Tratado coloca e disse que o país se deve preparar para "tirar o melhor partido do mesmo, adaptando-se a uma nova arquitectura institucional de forma eficiente, para garantir influência efectiva no processo de decisão comunitária e se defender eficazmente os interesses" nacionais. "A União europeia é uma âncora estratégica decisiva para garantir um futuro melhor para os portugueses", concluiu. Uma dezena de países já ratificou o Tratado e até ao fim do ano os restantes Estados-membros deverão fazê-lo para que este entre em vigor no início de 2009. O Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007, visa facilitar o funcionamento das instituições da UE e substituir o Tratado Constitucional rejeitado em 2005 em referendos na França e Holanda.

Pode aceder ao texto do Tratado neste link: http://europa.eu/lisbon_treaty/full_text/index_pt.htm