sábado, 23 de fevereiro de 2008

Competências educativas dos municípios

Já no próximo ano lectivo, os Municípios vão abranger uma série de competências educativas, nas seguintes áreas: Gestão do pessoal não docente: recrutamento, afectação e colocação de pessoal, gestão de carreiras e remunerações. Acção social escolar: seguros escolares, apoio socio-educativo, gestão de refeitórios, fornecimento de refeições e leite escolar ao alunos do ensino pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos. Construção, manutenção e apetrechamento de escolas. Transportes escolares: organização e funcionamento dos transportes escolares do 3.º ciclo. Educação pré-escolar da rede pública: gestão do pessoal não docente, apoio à família no fornecimento de refeições e o apoio ao prolongamento de horário, assim como a aquisição de material didáctico e pedagógico. Actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo: apoio ao estudo, ensino do Inglês e de outras línguas estrangeiras, actividade física e desportiva, ensino da Música e outras expressões artísticas e actividades neste âmbito. Residências para estudantes: São transferidas para os municípios as residências para estudantes no respectivo conselho. Esta transferência de competências é acompanhada da transferência das respectivas verbas.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

O fenómeno dos gangs juvenis

Num livro muito interessante - Educar para a amizade - Gerardo Castillo descreve o fenómeno dos gangs juvenis. Explica que a expressão "gang" se usa normalmente para designar um grupo de adolescentes ou jovens que se comportam de modo anormal, podendo chegar à violência e ao crime. Os gangs adolescentes ou juvenis são sobretudo um fenómeno masculino, pois os gangs formados por raparigas não passam de cerca de três a cinco por cento do total. A UNESCO dispõe de uma estatística que analisa a composição dos gangs por idades: 7% estão integradas por menores de doze anos; 15% por adolescentes de doze a catorze anos; 38% têm membros de catorze a dezasseis anos; e 40% estão compostos por jovens de dezoito anos ou mais. Embora o fenómeno afecte de modo predominante os jovens (daí a sua denominação de gangs juvenis), no entanto já existem gangs delinquentes na pré-adolescência. A precocidade na conduta criminosa ou anti-social intencional e organizada tem vindo a crescer na sociedade actual, a ponto de surgirem cada vez mais casos na idade escolar, o que parece estar relacionado com as deficiências que se verificam nalguns ambientes familiares e sociais. Esse tipo de gangs é mais frequente entre as classes sociais de baixa rendimentos e nas zonas periféricas dos grandes centros urbanos, embora o problema não seja exclusivo desses sectores. Cada vez há mais rapazes das classes média e alta que os integram. O gang juvenil delinquente corresponde a um desvio de direcção da turma adolescente normal. Esta desvia-se do rumo normal quando os que a integram sofrem de certos problemas de personalidade, fomentados muitas vezes por erros na vida familiar e por estímulos negativos do ambiente. Cada vez é menos válida, infelizmente, a afirmação de que os gangs juvenis são um fenómeno excepcional ou raro. Hoje em dia, todas as famílias estão expostas, em maior ou menor grau, a que algum dos filhos chegue a fazer parte de um deles. À primeira vista, causa surpresa verificar que a adaptação à vida do grupo é muito mais forte nas turmas anti-sociais do que nas turmas normais de adolescentes. Ao passo que o adolescente normal mantém certa distância na sua identificação com o grupo, o adolescente que pertence a um gang adapta-se inteiramente a uma vida que exige obediência cega. Não é paradoxal que jovens socialmente inadaptados se adaptem perfeitamente às rígidas normas dos bandos juvenis? Segundo Reymond-Rivier, que analiza o fenómeno, a explicação é simples; para o adolescente "normal", a vida dentro do grupo de amigos é somente uma fase transitória , que visa a autonomia pessoal, ao passo que o gang representa um ponto de chegada para o adolescente que sofre de alguma frustração grave. Inicialmente, o gang juvenil é um agrupamento espontâneo. Mas em breve, se estrutura de forma completa. Surge um líder que manda e produz-se uma divisão de trabalho de acordo com as capacidades de cada membro: o "cérebro", que proporciona ideias ao líder; o "palhaço", que diverte todo o grupo, etc.; e aparecem também os elementos ou sinais que conferem ao gang uma personalidade própria, como o "quartel general" e a "gíria secreta". O gang juvenil apresenta-se como um grupo muito fechado, com extrema continuidade, organização e disciplina. A solidariedade entre os seus membros é muito maior do que nos agrupamentos "normais", porque isso é fundamental para conseguir "êxito", uma vez que "a força da turma patológica reside na sua extrema unidade: o bando funciona como um só homem", afirma o autor. Outra diferença relativamente às turmas normais consiste nos motivos e circunstâncias que favorecem a coesão do grupo. Os membros da turma unem-se e ajudam-se mutuamente para realizar pacificamente actividades normais, como acampamentos, excursões, etc., e para compartilhar problemas normais, próprios da idade. Os componentes de um gang, pelo contrário, agrupam-se porque têm problemas especiais; o grupo passa a ser um refúgio para as frustrações pessoais e nasce com uma finalidade criminosa. Pode dizer-se que, em regra, o gang juvenil é formado por rapazes que se encontram em conflito com os outros, sejam eles pais, companheiros de estudo, adultos em geral; mas, por sua vez, o bando inteiro está em conflito permanente com outros grupos ou gangs. O líder ou cabecilha é uma peça-chave. É graças a ele que se mantém a unidade do grupo e a sua capacidade operativa. O líder sugere aos membros a realização de actos a que estes não se atreviam por medo. Graças ao papel do cabecilha, os jovens enganam a voz da sua consciência, em oposição dos adultos. O líder identifica-se com as insatisfações dos seus companheiros, fala-lhes na linguagem que esperam dele, dá vazão à agressividade que acumularam e tranquiliza-os nos momentos difíceis. Exerce uma autoridade despótica à qual todos se submetem, e assim pode impor-se sem discussão e evitar possíveis rebeldias e dissidências que poriam em perigo a existência do grupo e a consecução dos seus objectivos. A sua autoridade emana tanto do facto de ser um líder natural, como da situação de perigo em que o grupo vive quase continuamente. O líder do gang possui qualidades especiais para a acção, superiores às dos restantes membros do grupo. É decidido, rápido e enérgico. O seu traço principal é a ousadia: audaz diante do perigo, caminha à frente, e os outros sentem-se seguros com a sua presença.
São aspectos que tanto os pais como os educadores têm todo o interesse em conhecer. O livro "Educar para a amizade" encontra-se traduzido para português pela editora brasileira Quadrante, e recomenda-se!

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Jardins de Infância para todos em 2009?

O governo afirmou recentemente querer chegar aos 100 por cento de cobertura de Jardins de infância em 2009, para as crianças com cinco anos, reconhecendo que ainda há concelhos com percentagens baixas de cobertura, especialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Para este objectivo o governo conta também com as instituições privadas e com as instituições de solidariedade social, que reconheceu serem agentes muito importantes no alargamento pré-escolar no final dos anos 90. É necessário ver qual é o contributo que ainda podem dar nalgumas destas regiões, segundo afirmou a ministra da Educação. Actualmente 77 por cento das crianças entre os três e os cinco anos frequentam o ensino pré-escolar em Portugal. Entretanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu entretanto a obrigatoriedade da frequência do ensino pré-escolar por parte todas as crianças com cinco anos, tal como recomendou o Conselho Nacional de Educação em 2004. A estrutura sindical considera que a concretização do objectivo do governo será positiva, mas insuficiente, sendo necessário garantir a obrigatoriedade de frequência do pré-escolar das crianças de cinco anos. Considera ainda que o alargamento deverá ser assegurado, essencialmente, através de estabelecimentos públicos. Esta estrutura sindical já tinha manifestado esta posição em 1998, tendo na altura defendido a criação de condições que permitissem generalizar o acesso de todas as crianças com três e quatro anos. "Só assim se contribuirá para uma efectiva igualdade de oportunidades no acesso à educação e serão criadas condições favoráveis ao sucesso nas aprendizagens ao longo da vida", afirma a federação, em comunicado. Segundo o sindicato, o Conselho Nacional de Educação, num parecer emitido em 2004, considerava que cabe ao estado a responsabilidade de garantir a todas as crianças o acesso à Educação Pré-Escolar, tendo ainda recomendado a sua obrigatoriedade.