sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Reforma curricular em discussão até Janeiro?

A Reforma curricular do Ministério da Educação está em discussão pública até final de janeiro. Os sindicatos receiam que as mudanças signifiquem milhares de professores sem trabalho no próximo ano letivo e pedem mais tempo para analisar as alterações. Segundo o que foi já anunciado, História e Geografia do 7.º e 9.º anos, Ciências Naturais e Físico-Química do 7.º ao 9.º anos terão mais uma aula por semana. A disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) sairá do 9.º ano e passará para o 5.º e 6.º anos. O Inglês será obrigatório a partir do 2.º ciclo. Formação Cívica e Estudo Acompanhado desaparecerão do currículo, surgirão cinco horas facultativas de Apoio ao Estudo no 2.º ciclo, e a carga horária da maior parte dos anos será reduzida. A maior redução será sentida no 12.º ano que de 13 a 14 horas por semana passará a ter 10. Estas são as principais propostas do Ministério da Educação para a reforma curricular que poderá começar a ser aplicada já no próximo ano letivo. O documento está em discussão pública até ao final de janeiro. O ministro Nuno Crato anunciou as alterações esta segunda-feira, durante uma conferência de imprensa, em que sublinhou que a revisão curricular não foi feita "a olhar para o orçamento", mas que surge em nome de "um melhor ensino". A ideia é, explicou, "centrar mais o currículo nos conhecimentos fundamentais e reforçar a aprendizagem nas disciplinas essenciais". Mas a reforma curricular não agrada a todos. Segundo notícias de Educare.pt, a Associação de Professores de História (APH) vê assim cumprida uma antiga reivindicação, de mais horas para a disciplina, mas teme que haja uma "disputa" entre História e Geografia, uma vez que as escolas podem optar por dar mais tempo a uma ou a outra. "Obriga a uma certa disputa, que é sempre desagradável", referiu Raquel Henriques, presidente da APH, à Lusa. "Em algumas escolas ganhamos 45 minutos, noutras fica igual", acrescentou. Segundo a mesma fonte, també a Associação de Professores de Geografia (APG) ficou satisfeita com a proposta da tutela e por a fusão entre História e Geografia ter sido completamente posta de parte. Em comunicado, a APG sublinha que a reforma "vai permitir que Geografia tenha três tempos letivos no 7.º e/ou no 8.º ano e três tempos letivos no 9.º ano". A distribuição compete às escolas. A APG considera a medida fundamental porque permitirá "que deixem de existir professores a lecionar 11 turmas e com mais de 300 alunos". No entanto, há uma preocupação antiga que mantém em relação à Geografia e Geografia de Portugal, sobretudo no 2.º ciclo, já que "nunca foi reconhecida habilitação própria aos professores de Geografia para lecionar a disciplina de História e Geografia de Portugal". A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), por seu turno, defende que se pode ir mais longe na autonomia dada às escolas na gestão da carga horária. "É fundamental que as escolas tenham projetos educativos diferentes para as famílias poderem escolher", adiantou, à Lusa, João Alvarenga, presidente da AEEP. No geral, a AEEP está satisfeita com a reforma curricular, mas, ainda assim, sublinha a importância de um currículo mínimo nacional definido pelo Ministério da Educação que cada escola pública ou privada preencheria conforme o seu projeto educativo. A AEEP irá, portanto, apresentar propostas para uma maior autonomia na gestão dos currículos. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) fez as contas e teme que a reforma curricular apresentada pela tutela signifique menos 11 mil professores com trabalho no próximo ano letivo. "Da eliminação de desdobramentos, bem como de opções anuais no secundário, haverá igualmente um impacto negativo nos docentes das disciplinas envolvidas. Por fim, da eliminação de Estudo Acompanhado e da Formação Cívica resultará também uma redução muito significativa de horários que, neste caso, atingirão a generalidade dos docentes", sustenta em comunicado. A FENPROF não fala de uma verdadeira reforma, mas sim de "alguns ajustamentos ao que se encontra em vigor". E considera que a reorganização anunciada não dá a devida atenção às áreas de expressões, de formação cívica e das tecnologias no Ensino Básico. A estrutura vai pedir ao ministério o estudo de impacto financeiro do projeto e respetiva fundamentação e diz que é necessário mais tempo para analisar as propostas. Na próxima semana, segunda e terça-feira, a FENPROF reúne o secretariado nacional. A Federação Nacional da Educação (FNE) lamenta que as organizações sindicais não tenham sido consultadas neste processo de revisão curricular. "É nosso entendimento que, entre outras entidades, aquelas que são representativas dos docentes, são essenciais para o sucesso de qualquer medida que se queira tomar a este nível, e não deveriam ter sido marginalizadas neste contexto", refere, em comunicado. A FNE continua preocupada com o facto das questões orçamentais se sobreporem às questões pedagógicas e promete dar os seus contributos durante o período de consulta pública.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Anunciada prova de acesso à carreira docente

O Ministro da Educação anunciou a introdução de uma prova de acesso à carreira docente já no próximo ano. Uma medida que sempre foi contestada pelos sindicatos representativos dos professores. Há algumas mudanças a caminho e o ministro da Educação, Nuno Crato, aproveitou a oportunidade para esclarecer vários assuntos na passada quinta-feira no debate do orçamento da educação na Assembleia da República. A tutela quer introduzir, já no próximo ano, e como já tinha referido, uma prova de acesso à carreira. Este procedimento foi acerrimamente contestado pelos sindicatos do setor, sobretudo quando a possibilidade entrava na ordem do dia, que lembravam que os candidatos à profissão já são avaliados na sua formação académica. Crato não desiste e também já anunciou que vai criar um modelo mais eficiente de colocação de professores, mas não entrou em pormenores. "Queremos os melhores professores a ensinar", defende o ministro. "Queremos que os que acedem à nobre profissão docente sejam os mais bem preparados", reforçou, justificando assim a introdução de uma prova de acesso à profissão. O encerramento de escolas do 1.º ciclo vai continuar e não necessariamente as que tenham menos de 21alunos. "Tudo isto é um processo que não é cego. É feito atendendo à especificidade local, às necessidades dos alunos e de reorganização da rede", garante o ministro. No 1.º ciclo, as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) não estão em risco, o ministro nega que desapareçam do mapa e o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova, rejeita cortes nas verbas para essa área. "Há menos 3800 alunos no 1.º ciclo. Não há cortes nas AEC", assegura Casanova. Há mais planos para o próximo ano. A equipa do Ministério quer que o trabalho de reforço e autonomização do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), responsável pela elaboração dos exames e pelas estatísticas, esteja concluído. Por outro lado, a tutela prevê uma poupança de cerca de seis milhões de euros por ano em custos de estruturas com a reorganização escolar. "Uma redução de 46%", especificou o ministro. Os cargos dirigentes serão reduzidos de 257 para 139 nos serviços centrais e regionais do Ministério e as 17 direções-gerais sob administração direta passam para sete. Além disso, já foram encerradas 298 escolas do 1.º Ciclo em todo o país. A Parque Escolar continua em funções e Nuno Crato explica que isso acontece por causa da auditoria do Tribunal de Contas que continua no terreno. A administração da empresa tem, por isso, um elemento adicional destacado pelo Ministério das Finanças. O ministro sublinha ainda que não faria sentido manter o projeto da Parque Escolar tal como estava desenhado, até pelo momento de contenção orçamental que se vive no país. "Teríamos um endividamento de três mil milhões no final das fases que estão previstas", sustenta. O Orçamento do Estado para o setor educativo continua a ter muitas leituras e interpretações. O PS acusa o Governo de ter apresentado "um orçamento virtual". Nuno Crato garante que o documento tem todos os dados que são habituais e "mais alguns". E avisa: "A mudança dos salários é muito importante para não empolar as comparações". De qualquer forma, os investigadores de instituições de Ensino Superior podem ficar mais tranquilos porque haverá uma norma específica que evitará a duplicação dos cortes dos subsídios de Natal e de férias - encargos salariais a cargo da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). E não só. A proposta - Governo para o próximo ano isenta de qualquer cativação as receitas próprias das instituições de Ensino Superior, dos laboratórios do Estado e de outras instituições públicas de investigação. "Incentiva-se assim a captação de receitas próprias que as instituições consigam obter, designadamente através de projetos de investigação, contratos e outras formas", afirma Nuno Crato. O que vai ao encontro das pretensões anteriormente manifestadas por vários reitores. No Ensino Superior, a autonomia universitária será valorizada e o recrutamento será feito "dentro dos limites da sua massa salarial à data do início do ano". Em análise estão a oferta formativa e o modelo de financiamento e a passagem de universidades a fundações só será abordada quando o novo regime jurídico estiver definido. No entanto, o BE está apreensivo com a falta de pagamento das bolsas aos estudantes do Ensino Superior. "Em dois meses, desistiram já mais estudantes do Ensino Superior do que em todo o ano passado", alertou a deputada Ana Drago. O Governo explica que os atrasos se devem ao novo regulamento, que estipula que não se pague bolsa a estudantes com menos de 50% de aproveitamento escolar, mas garante que já foram pagas 10 mil bolsas. "Os dados do aproveitamento escolar têm de ser descarregados no sistema e alguns ainda não foram", adiantou o secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, reconhecendo que as 10 mil bolsas são um número "ainda longe do total". O ensino do Português no estrangeiro também anda a dar que falar. Também aqui houve cortes depois de o Governo ter encontrado um défice de três milhões de euros no orçamento para o ensino da disciplina além-fronteiras. E, por isso, foi decidido não renovar substituições. Os sindicatos asseguram que cinco mil alunos deixarão de ter aulas até ao fim do ano porque o Governo terá mandado regressar às escolas de origem 50 docentes deslocados no estrangeiro.

Docentes em stress

Segundo notícias recentes do Educare.pt, que reproduzimos, o Projeto Stressless apalpou o pulso a nove países europeus e verificou que os docentes portugueses andam stressados e próximos do burnout. No próximo ano, será lançado um guia prático para aumentar a resistência de quem ensina. O Projeto StressLess - Promovendo a Resiliência dos Educadores ao Stress envolve nove países europeus com o grande objetivo de lançar um guia prático de intervenção que intensifique a resistência dos profissionais do sistema educativo ao stress e, ao mesmo tempo, reforce competências de quem ensina. Os primeiros passos foram dados em novembro de 2010 e o projeto estará concluído em outubro de 2012. Uma iniciativa promovida pela Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), ao abrigo do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida. Antes de elaborar o guia, o Stressless quer saber o que se passa nos países que tem debaixo de olho e perceber quais as reais necessidades de quem trabalha no ensino e na formação. Nesse sentido, foram realizados 660 inquéritos a educadores e professores de nove países - Portugal, República Checa, Reino Unido, Grécia, Letónia, Bélgica, Holanda, Eslovénia e Suíça - e 50 entrevistas a gestores de instituições de ensino e de formação. Ao todo, 38% dos inquiridos trabalham no sistema educativo há mais de 20 anos. O Stressless quer apostar em novas soluções que permitam ao seu público-alvo gerir o aumento da pressão social sentida no sistema educacional, bem como o stress relacionado com o trabalho. Perguntas feitas, questionários preenchidos, entrevistas realizadas. Os resultados já são conhecidos. Costuma deixar trabalho em atraso? O seu trabalho permite-lhe aprender coisas novas? O seu trabalho é reconhecido e apreciado pelas chefias? Com que frequência se sente exausto? Estas foram algumas das questões lançadas. Em Portugal, foram feitos 76 questionários a educadores e professores: 31,8% do Secundário, 27,3% educadores de instituições de ensino profissional e de educação de adultos e 16,7% professores do 1.º ciclo. E 36,4% tinham mais de 20 anos de experiência no sistema de ensino. No que diz respeito ao burnout, palavra que se usa para descrever o estado-limite de stress associado ao trabalho, Portugal surge em primeiro lugar com um resultado médio de cinco pontos numa escala de 0 a 8. Letónia e Eslovénia também apresentam resultados elevados. República Checa, Reino Unido e Suíça têm menos níveis de burnout. No stress, Portugal volta a ficar à frente com uma média próxima dos 4,5 pontos, numa escala de 0 a 8, seguido da Eslovénia e Suíça. Neste item, Reino Unido, República Checa e Holanda apresentam os valores mais baixos. Também no conflito entre trabalho e família, o nosso país volta a apresentar os valores mais altos, a par com a Letónia e a Eslovénia e distante da República Checa, Grécia e Reino Unido. Numa escala de 0 a 6, 75% dos inquiridos portugueses situavam-se entre os quatro e os seis pontos. "É interessante notar que enquanto os estabelecimentos da República Checa e Portugal se encontram entre aqueles onde mais frequentemente se identificaram as causas para o stress relacionado com o trabalho (especialmente relacionadas com aspetos individuais), estes países encontravam-se abaixo da média no que se referiu à existência de procedimentos preventivos", indica o relatório do Stressless. Dos 76 educadores e professores portugueses inquiridos, 10,5% referem ter estado expostos a ameaças de violência no seu ambiente de trabalho nos 12 meses anteriores à realização do questionário. Por outro lado, 6,6% disseram ter sido vítimas de bullying e 2,6% de assédio sexual. Não houve relatos de violência física. A maioria estava satisfeita com o seu trabalho e garantia que a saúde estava boa nas quatro semanas anteriores ao inquérito. No Reino Unido, as percentagens disparam pelas piores razões. Nos questionários, 68,3% dos professores responderam que tinham sentido na pele a violência física nos últimos 12 meses, 61% revelaram que tinham recebido ameaças de violência, 58,5% foram assediados sexualmente e 51,2% vítimas de bullying. Na Holanda, as ameaças de violência afetaram 9,5% dos professores, 6,3% tinham sido vítimas de bullying, 4,7% de violência física e 3,2% de assédio sexual. Na Eslovénia, o bullying assume proporções preocupantes: 22,4% dos professores sentiram essa pressão. Além disso, 14,2% garantem ter sido ameaçados fisicamente, 6,7% contam que foram vítimas de violência física e 4,5% de assédio sexual. Em Portugal, foram entrevistados seis gestores de estabelecimentos de ensino. No que diz respeito ao stress, numa escala de 0 a 10, os gestores dos agrupamentos verticais garantiram que essa sensação se enquadra num intervalo de sete a 10, o gestor da escola primária e secundária colocou o stress em sete pontos e os restantes dois entre seis e oito pontos. Os comentários dos gestores portugueses dão uma ideia do que se passa nas escolas. "O aumento do stress e da ansiedade agravou subsequentemente a predisposição para estar de mau humor. Trata-se de um círculo vicioso que afeta os professores tanto como os alunos". O cansaço e a falta de tempo dos docentes são também questões que não passam despercebidas. "... falamos com as pessoas e sentimos que estão completamente cansadas, irritadas, de mau humor... Por sua vez, o diálogo com os funcionários é quase inexistente, é distante, e os professores deixaram de ver os funcionários como parceiros. Creio que a nível pessoal os professores se sintam muito infelizes e que vão para casa e continuem a falar sobre a escola, sobre os alunos, os testes...". Os gestores referem, com frequência, uma elevada carga de trabalho nas escolas. Menos tempo para as tarefas pedagógicas por causa do aumento das atividades burocráticas. Mais reuniões, reuniões mais longas, mais tarefas administrativas. "Não se utiliza muito a palavra stress no discurso regular da escola. Os termos mais comuns são: 'estou a ficar doido!', 'não aguento mais isto!', 'um destes dias peço licença e vou para casa' e parecem estar todos relacionados com o stress", diz um dos gestores. "Choram no ombro uns dos outros e as desordens depressivas são cada vez mais comuns entre os professores. As pessoas sentem-se desgastadas e escolheram não investir mais", acrescenta. E nem os intervalos servem para descomprimir, para relaxar, para recuperar o fôlego. Um gestor conta o que vê. "Durante esses intervalos, vejo muitos professores a correrem de um lado para o outro, procurando tratar dos assuntos. Muitas vezes, os professores são forçados a permanecer, quando podem, uma ou duas horas extra na escola, perdendo tempo que era para estar com a sua família". "Temos uma nova patologia específica dos professores: não têm tempo, um dia tem apenas 24 horas". Mesmo assim, os gestores sentem que há alguma motivação e empenho. "Não podemos dizer que os professores estejam menos motivados para trabalhar. Mas nota-se que se sentem cada vez mais descrentes na eficácia do seu trabalho". "O espírito de missão e a predisposição que havia para o ensino estão a desaparecer na nossa escola", avisam.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Fusões no Ministério da Educação e Ciência

Segundo notícias do governo, publicadas no Educare.pt, perto de metade das entidades do Ministério da Educação e Ciência serão extintas ou fundidas através do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado, anunciou o Governo. De acordo com um relatório do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), do Ministério das Finanças, das 61 entidades do Ministério da Educação e Ciência, 24 serão extintas ou sujeitas a uma fusão. O mesmo documento refere que permanecerão 37 entidades deste ministério. No âmbito do PREMAC, serão extintas as Direções Regionais de Educação do Algarve, do Centro, do Norte, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo. Está igualmente previsto o mesmo destino para a Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, o Gabinete de Gestão Financeira e o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais. A extinção ou fusão atingirão ainda o controlador financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o controlador financeiro do Ministério da Educação, o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares, o Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, o Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação, o Observatório das Políticas Locais da Educação, bem como o Plano Nacional de Leitura. Está ainda prevista a extinção ou fusão da Inspeção-Geral da Educação, da Inspeção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Instituto de Meteorologia, da Agência para a Sociedade do Conhecimento e do Conselho Científico para a Avaliação de Professores. Também a Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Secretaria-Geral do Ministério da Educação deverão ser extintas ou sujeitas a uma fusão.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Modelo de avaliação dos professores: continuam as negociações

Segunda notícias do Educare.pt, está terminada a segunda ronda negocial entre o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e sindicatos, ficou em cima da mesa a segunda versão do que vai ser o novo modelo de avaliação do desempenho docente. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) não prescindiu "ainda", diz João Dias da Silva, dos principais aspetos que afastam a Federação Nacional da Educação (FNE) da proposta para o novo modelo de avaliação do desempenho docente. No entanto, a última reunião de 29 de agosto "clarificou aspetos que tinham ficado duvidosos e respondeu a algumas questões, em algumas matérias integralmente, noutras parcialmente", admite o secretário-geral daquela organização sindical. Sobre as alterações suscitadas pela apresentação das propostas das diferentes partes, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar já garantiu que o texto em discussão é "o que é possível executar", face ao contexto de contenção que se impõe ao país. Essa será a justificação para a manutenção, até agora, da estrutura fundamental do modelo de avaliação, sendo que, de acordo com o governante, apenas "foram registados avanços, clarificações, incorporações, sempre no sentido de melhorar o resultado final". Terminada a segunda ronda negocial, mantém-se inalterada a questão das quotas de classificação que limitarão as notas máximas a atribuir aos professores, da manutenção das vagas para o 5.º e 7.º escalão e os efeitos da avaliação sobre a graduação profissional. Estes são aspetos que continuam a distanciar os sindicatos das opções do MEC. Ainda assim, não estão colocadas de parte a hipótese de conseguir junto do MEC alterar mais alguns artigos do futuro diploma regulativo. Recebida pela equipa negocial no mesmo dia em que a FNE, também de a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) mantém as expectativas de ver alterada a posição do MEC sobre o sistema de quotas. Apesar deste ponto de discórdia, a "disponibilidade" do ministério de Nuno Crato para a negociação merece um especial sublinhado do secretário-geral da FNE. "Já não nos lembrávamos de um espírito negocial tão forte como se vê nesta equipa com o acolhimento de propostas que têm alguma relevância na construção do texto final", admite o dirigente. Um sinal positivo da boa disposição negocial foi a garantia dada por João Casanova de Almeida de que até dia 9 de setembro, altura em que o processo deve estar concluído, a distância entre as propostas das partes "será encurtada" no sentido de "minimizar" o que as afasta. "É nossa convicção que a partir do mês de setembro deixaremos este dossier encerrado", de modo que os responsáveis possam concentrar-se "na melhoria da aprendizagem e na prevenção do abandono escolar", salientou o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar. Questões do dia a dia escolar que também preocupam as organizações sindicais. Mário Nogueira reconhece que apesar de a avaliação constituir "um problema que tem vindo a perturbar a vida das escolas e dos professores, está muito longe de ser o problema principal com que se confrontam. Mas se "em relação aos aspetos mais relevantes o MEC não alterou a sua posição", já entre as "melhorias" contabilizadas pela FNE, João Dias da Silva destaca "a garantia de simplificação de procedimentos de todo o processo de avaliação" e "a clara distribuição de responsabilidades dentro da escola". Tudo isto "sem que a avaliação do desempenho constitua um elemento perturbador daquilo que deve ser o essencial do trabalho do professor". De facto, o excesso de trâmites burocráticos foi uma das maiores críticas feita aos anteriores modelos de avaliação do desempenho docente. Por parte do MEC, o objetivo é ter "uma avaliação simplificada", esclareceu João Casanova de Almeida, acrescentando: "Nessa linha queremos uma avaliação que não olhe para os professores ao longo da sua carreira da mesma forma." João Dias da Silva confirmou ao EDUCARE.PT que "houve a afirmação do MEC de que serão disponibilizadas às escolas matrizes de partida para que depois possam fazer a sua respetiva adaptação." Outro aspeto, "muito significativo" dessa simplificação foi a garantia obtida por parte do MEC de que o relatório de autoavaliação terá um total de três páginas sem anexos. "Isto significa que o que é pedido ao professor que faça como relatório de autoavaliação fica efetivamente bastante reduzido", comenta João Dias da Silva. Alterações já negociadas: a proposta ministerial para a reformulação da avaliação do desempenho docente encontra-se neste momento na sua segunda versão. Os pontos reformulados prendem-se com a avaliação externa e a questão da isenção. Até agora, no que toca à avaliação externa, as observações de aulas serão obrigatórias apenas no período probatório em que o professor inicia a sua carreira, no 2.º e 4.º escalão, nos restantes só serão realizadas a pedido do professor para a atribuição, ou não, da menção de Excelente. Sobre esta distinção, esclarece o secretário de Estado: "Estamos perante um documento que é muito mais simples, que diferencia os vários posicionamentos dos diferentes professores em função da posição que ocupam na carreira e que ajusta os ciclos de avaliação à duração dos escalões da carreira docente". O descongelamento na evolução de carreira dos docentes tem sido outra das batalhas das organizações sindicais. Mas neste ponto tudo permanecerá igual. João Casanova de Almeida considerou que a questão ultrapassava tudo e todos, lembrando a situação difícil do país. Assim ficou concluída mais uma fase do processo negocial sobre o sistema de avaliação dos professores. Para além da FNE e da FENPROF, estiveram sentados à mesa com o secretário de Estado onze dos sindicatos com menor representatividade da classe docente. Sobre os próximos passos negociais, o calendário já está completo. Até ao dia 2 de setembro o Ministério receberá os novos contributos dos sindicatos relativamente ao texto agora entregue. Dia 6 termina o prazo para a equipa ministerial enviar aos sindicatos a terceira versão do modelo de avaliação. E dia 9 de setembro o processo fica completo. Nessa altura já se saberá se as expectativas sindicais foram ou não confirmadas.

domingo, 14 de agosto de 2011

Encerramento de escolas continua

O Ministério da Educação e Ciência anunciou o encerramento de 297 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico no próximo ano letivo, a maior parte delas no Norte do país, segundo o Educare.pt. Alcobaça é o concelho onde encerram mais escolas. Reorganização da rede escolar tem acordo da Associação de Municípios. Em comunicado, a tutela afirma que os alunos das escolas que não vão abrir no próximo ano letivo serão mudados para "centros escolares ou escolas com infraestruturas e recursos que permitem melhores condições de ensino". O fecho destas 297 escolas conclui esta fase da reorganização da rede, mas o processo "vai prosseguir no próximo ano letivo", indicou o Ministério, assegurando que todos os encerramentos vão fazer-se "com o acordo das respetivas autarquias". No mês passado, o ministro da Educação, Nuno Crato, tinha já anunciado que 266 escolas com menos de 21 alunos teriam garantidamente que fechar, indicando ao mesmo tempo que novas agregações de escolas estavam suspensas. Alcobaça é o concelho mais afetado com o encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com 12 estabelecimentos que já não vão abrir em setembro. Das 297 escolas que vão fechar, 132 pertencem à Direção Regional de Educação do Norte, 85 à do Centro, 68 à de Lisboa e Vale do Tejo, sete à do Algarve e cinco à do Alentejo. Ao todo, vão fechar escolas em 100 dos 308 municípios portugueses. A seguir a Alcobaça, os concelhos onde fecham mais escolas são Penafiel e Viseu (11 cada), Santo Tirso (10), Tábua, Paços de Ferreira e Gondomar (8), Alenquer, Ponte da Barca, Amares e Vila Nova de Famalicão (7). No ano letivo passado, o Governo socialista fechou 701 escolas do 1.º Ciclo, mais 200 do que a estimativa inicial, a maior parte das quais também na Zona Norte. Durante o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, entre 2005 e 2009, fecharam 2500 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A abertura de dois centros escolares, em Alcobaça e Benedita, justifica o encerramento de sete das 12 escolas do 1.º ciclo que fecham portas no concelho, no entanto o encerramento é encarado de forma pacifica pela Câmara. "A Câmara argumentou no sentido de serem mantidos abertos alguns dos estabelecimentos propostos para encerrar, mas compreendemos que a imposição de fecho por parte da DREL (Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) vem dar cumprimento à lei", disse à Lusa o presidente da câmara de Alcobaça, Paulo Inácio. Da lista de escolas que já não abrirão portas no concelho de Alcobaça, "sete têm a ver com a abertura de novos centros escolares e não fazia sentido que não encerrassem", explica o presidente, sublinhando que "não se podem fazer investimentos desta natureza e manter abertas escolas que distam apenas um quilómetro". A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) concorda com a reorganização da rede escolar e prevê que sejam feitos ajustamentos na rede de transporte escolar. O responsável pela área da educação na ANMP, António José Ganhão, relembrou que a associação tinha estabelecido um protocolo com o anterior Governo que previa o "encerramento das escolas com menos de 21 alunos". Sobre os constrangimentos que pode causar o encerramento dos estabelecimentos de ensino, nomeadamente na rede de transporte escolar, António José Ganhão disse que vão ser feitos "ajustamentos no início de setembro quando se conhecerem os horários das escolas". "Não vai haver qualquer problema no reajustamento na rede de transportes escolares. Bem como no que diz respeito à ação social escolar. São alunos que vão ser beneficiados pela ação social escolar em virtude de terem sido deslocados do seu local de residência", concluiu. Segundo o também presidente da Câmara Municipal de Benavente, o apuramento das escolas a encerrar foi realizado pelas direções regionais de educação, "dando a possibilidade dos municípios apresentarem a sua concordância ou discordância fundamentada". "Daí que o processo tenha o acordo dos respetivos municípios e assim sendo tem o acordo da ANMP. Em todos os outros casos em que houve discordância dos municípios as direções regionais aceitaram a suspensão da decisão de encerramento", disse

sábado, 30 de julho de 2011

Novo Modelo da Avaliação do Desempenho Docente

PRINCÍPIOS GERAIS DA PROPOSTA Os princípios gerais da nova proposta do Ministério de Educação e Ciência baseia-se na experiência dos últimos anos de avaliação, procura lançar novas bases num processo de avaliação justo, de forma a ultrapassar os problemas detectados nos últimos anos. Queremos iniciar tranquilamente o novo ano lectivo com um novo modelo de avaliação aprovado em que os professores, directores de escola e Ministério, se revejam. 1.º Princípio. Enquanto não se implementar um novo processo de avaliação, o MEC salienta que NINGUÉM SERÁ PREJUDICADO na fase de transição. Após o próximo ciclo de avaliação, com o novo modelo, os professores poderão optar pela melhor classificação obtida num dos ciclos já realizados. Deste modo, no futuro e aquando do descongelamento da carreira, nenhum professor avaliado pelo modelo actual será prejudicado. 2.º Princípio. OS CICLOS DE AVALIAÇÃO SERÃO MAIS LONGOS, de forma a permitir uma maior tranquilidade da vida das escolas e a possibilidade de todos os professores participarem no processo sem atropelos e sem concentração do trabalho avaliativo sobre todos os professores. (Os ciclos coincidirão com a duração dos escalões da carreira docente. 3.º Princípio. O PROCESSO SERÁ DESBUROCRATIZADO, baseando-se em elementos simples para o avaliado – Programa Educativo do Professor e Relatório de Auto-Avaliação. 4.º Princípio. HIERARQUIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO com REFERÊNCIA EXTERNA, a fim de eliminar conflitos de interesses entre avaliadores e avaliados. Os avaliadores terão de pertencer a um escalão mais avançado que os dos respectivos avaliados. As aulas observadas serão efectuadas por professores do mesmo grupo disciplinar, mas exteriores à escola do professor avaliado. 5.º Princípio. VALORIZAÇÃO DAS COMPONENTES CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA em sala de aula, tendo em vista a melhoria dos resultados escolares. 6.º Princípio. O estabelecimento de um QUADRO OBJECTIVO DE ISENÇÕES DE AVALIAÇÃO, para situações concretas; 7.º Princípio. Um SISTEMA DE ARBITRAGEM expedito para os recursos.

Reforma curricular no Ensino Básico

Foi aprovado a 21 de Julho o decreto-lei que revê a organização curricular do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e que introduz provas finais no 6.º ano. Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, "trata-se de ajustamentos importantes para terem efeito já no ano letivo de 2011-2012", designadamente o reforço da aprendizagem do Português e da Matemática, aumentando o número total de horas em cada uma dessas disciplinas ao longo dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico. Este objetivo é atingido com a supressão da Área de Projeto, nos 2.º e 3.º ciclos, e ajustando a carga horária do Estudo Acompanhado. Será também reduzida a dispersão curricular, fortalecendo as condições de ensino de duas disciplinas fundamentais. Tal objetivo é de importância crucial, em particular no 3.º ciclo de escolaridade. O Governo decidiu, igualmente, dar maior liberdade às escolas para organizarem os tempos letivos e os horários, aumentando a sua autonomia. Finalmente, introduzem-se provas finais no 6.º ano de escolaridade, "permitindo uma avaliação externa nesta fase crucial do percurso escolar dos alunos". No dia 15 deste mês, o ministro da Educação, Nuno Crato, já tinha divulgado que haveria um aumento de horas nas disciplinas de Português e Matemática, considerando que estas duas áreas são estruturantes "do raciocínio e da expressão" e são fundamentais para a toda a aprendizagem. No 3.º ciclo, haverá um aumento de meio bloco de 90 minutos para Língua Portuguesa e Matemática: "Passam a dois blocos e meio tanto no 7.º como no 8.º e 9.º anos", explicou o ministro. Na ocasião, Nuno Crato defendeu que são necessárias reformas mais profundas, mas que neste momento apenas são possíveis ajustamentos pontuais.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Novo ministro da Educação e do Ensino Superior

O Educare.pt publicou um artigo sobre o novo ministro da Educação e do Ensino Superior, Nuno Crato, na qual afirma "Docentes aplaudem a escolha do matemático para ministro da Educação e aguardam que aplique as ideias que tem vindo a defender para o sistema educativo. A classe está satisfeita e gostaria que Nuno Crato devolvesse a dignidade à escola, insistisse na confiança e não desistisse do rigor e da disciplina. Nuno Crato é oficialmente o ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência. À frente de uma pasta complexa e sensível, o professor catedrático herdou um cenário intrincado que os professores querem que seja esclarecido o quanto antes, numa altura em que um ano letivo fecha a porta e outro começa a ser preparado. A classe aguarda que o atual modelo de avaliação seja suspenso e definido um outro sistema com menos papéis, menos burocracia. A criação de mega-agrupamentos, a reorganização curricular, a autonomia das escolas, a realização de um concurso extraordinário são alguns dos assuntos que Nuno Crato vai encontrar em cima da mesa. Numa entrevista ao EDUCARE.PT, em 2006, a propósito do livro que tinha acabado de lançar com o título O «Eduquês» em Discurso Direto - Uma Crítica da Pedagogia Romântica e Construtivista, o então presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) adiantava quais eram as suas principais preocupações no sistema de ensino. O abandono escolar, a elevada percentagem de alunos que pouco aprendem e mantêm deficiências básicas a disciplinas importantes, a seleção e formação de professores que não privilegiam o mérito e a capacidade pedagógica, a indisciplina. E ainda "o centralismo ministerial que retira às escolas a possibilidade de contratarem os melhores professores". Problemas que terá de rever agora que ocupa a cadeira desse ministério. Nuno Crato sempre defendeu a realização dos exames por uma agência externa. O que deixou claro nessa entrevista: "Para perceber a realidade das escolas e dos alunos são necessários instrumentos de avaliação externa, tais como exames". Em 2008, numa outra entrevista ao EDUCARE.PT, o matemático dizia o que pensava sobre o modelo de avaliação que a então equipa de Maria de Lurdes Rodrigues se preparava para implementar. "Há um erro base: não se pode avaliar os professores sem avaliar o resultado do seu trabalho, ou seja, sem fazer exames externos aos alunos. O sistema de avaliação proposto constitui uma pressão para que os professores inflacionem as notas e passem alunos que deveriam ser retidos", dizia. "Sem um processo de avaliação externa que registe os resultados e regule a atividade educativa, tudo isto pode ser muito grave", reforçava. A Associação Nacional de Professores (ANP) está expectante quanto à atuação do novo ministro da Educação e acredita que o setor estará no bom caminho caso Nuno Crato concretiza as ideias que, ao longo dos anos, têm preenchido o seu discurso em matérias relacionadas com a educação. Tanto mais que há alguns pontos que coincidem com o que a ANP tem vindo a defender. João Grancho, presidente da estrutura, considera que, em primeiro lugar, o novo ministro tem de definir o modo de governar e assumir uma postura. "Não tanto como o patrão da educação, mas como o líder das mudanças educativas que se impõem fazer", adianta ao EDUCARE.PT. Além disso, o responsável espera que se abra um espaço de debate com os parceiros educativos, mas com uma importante nuance. Isto é, que os assuntos sejam discutidos de acordo com a natureza, âmbito de ação e especialização dos intervenientes. Para evitar o que tem vindo a acontecer, em que "todos discutem tudo". Há assuntos que a ANP considera fundamental ter debaixo de olho, como uma "autonomia mais ampla às escolas e aos professores", o combate ao abandono escolar, bem como dotar o sistema de mais exigência, qualidade e rigor. João Grancho usa a palavra "confiança". Confiar nas escolas e nos professores é, em seu entender, um passo importante. "É preciso abandonar a ideia da reforma pela reforma". A ANP continua a defender a suspensão do atual modelo de avaliação e que se pare para pensar e ponderar o que é preciso fazer. Na sua opinião, é necessário separar as águas, ou seja, separar a avaliação enquanto processo de aferição da prática docente das eventuais consequências que essa "nota" terá na carreira docente. "O papel do regulador não pode ser confundido com o papel do avaliador", avisa João Grancho. Ondina Freixo, professora de Biologia, está contente com a nomeação de Nuno Crato. "É um homem conhecedor dos problemas da educação, uma pessoa que me parece muito sensata". No discurso do novo titular da pasta encontra muitos pontos que coincidem com a sua visão, sobretudo, explica, "no que diz respeito à disciplina, ao rigor e ao aumento das exigências". "Fiquei muito contente, foi uma escolha muito adequada", comenta. "Pode ser que ele dê mesmo a volta", confessa Ondina Freixo. No entanto, poderá encontrar alguns obstáculos pelo caminho. "Estou convencida de que se não for barrado politicamente, será um grande ministro." Há ainda a questão orçamental que poderá travar alguns projetos. Mesmo assim, a docente acredita que Nuno Crato irá fazer um bom trabalho e que poderá contrariar "um certo facilitismo" que, em seu entender, se instalou no sistema de ensino. Miguel Abreu é o presidente da SPM, lugar anteriormente ocupado por Nuno Crato, e acredita que o novo ministro está preparado para assumir a função. Espera todo o diálogo possível para que o sistema saia beneficiado e promete toda a atenção para criticar se isso for necessário. Assim, por parte da SPM, haverá toda a disponibilidade para conversar com a tutela. "Continuaremos a participar em todos os processos e a apresentar as nossas ideias. E estaremos cá para criticar quando for necessário", afirma. "Foi uma escolha muito feliz. Nuno Crato é uma pessoa com ideias claras e que as tem exposto publicamente", refere ao EDUCARE.PT. Miguel Abreu considera que o seu colega na SPM tem opiniões fundamentadas, sustentadas e deseja que reúna uma boa equipa, e tenha o apoio necessário de todos os intervenientes nesta área, para pôr as suas ideias em prática. A Matemática poderá sair beneficiada quando o novo ministro é um matemático? Miguel Abreu acha que não porque considera que Nuno Crato olhará em todas as direções. "Há problemas que são semelhantes em muitas disciplinas e transversais a todo o ensino em Portugal", sustenta. Para Paulo Guinote, professor de Língua Portuguesa, História e Geografia de Portugal e autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, a escolha de Nuno Crato foi "bastante acertada". Concorda com a fusão de três áreas no mesmo ministério, numa época de contenção orçamental, desde que essa mistura assente numa "seleção cuidadosa de secretários de Estado técnica e politicamente competentes". Guinote espera que o novo ministro "consiga redignificar a escola como um espaço de trabalho, responsabilidade e formação das novas gerações, sem cedências à construção estatística de um sucesso ilusório". Há mais desejos, ou seja, que o modelo de gestão escolar seja alterado e flexibilizado e ainda que haja mudanças no "processo de acelerada concentração escolar". O que, em seu entender, "está a desumanizar por completo as comunidades educativas, transformadas em mega-aglomerados de professores e alunos".

terça-feira, 7 de junho de 2011

Erasmus Lusófono anunciado

Segundo notícias do Público, mais de 400 académicos dos oito países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da região de Macau estão reunidos, durante quatro dias, no Nordeste Transmontano, para discutirem novas formas de cooperação. A ideia da criação de um programa que seja uma espécie de “erasmus lusófono” já vem de encontros anteriores e o presidente da AULP, Clélio Diniz Campolina, espera reunir agora condições para avançar. Alguns dos países da CPLP já têm individualmente programas de mobilidade, mas a ideia da AULP é “ampliar e incentivar o intercâmbio que já existe” com uma acção concertada. Segundo aquele responsável, o programa envolverá recursos financeiros na ordem dos cinco milhões de euros para apoiar a mobilidade de 1500 estudantes e professores, em cinco anos. No Brasil estão reunidos os apoios necessários, porém o presidente da AULP admitiu que esta “é uma negociação complexa porque são oito países mais a região administrativa de Macau. É um esforço de convergência”. Alguns países têm mais dificuldade financeira, segundo disse, nomeadamente Timor-Leste e alguns países africanos que, defendeu, “deveriam receber um apoio maior”. Clélio Diniz Campolina entende que o programa “não deve ficar na dependência de assinaturas concretas e deve ser iniciado por aqueles países que já têm condições de implementá-lo”. A língua portuguesa é o património comum que junta estas instituições num encontro anual que tem como anfitrião o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), onde estudam mais de 900 jovens estrangeiros entre os oito mil alunos, segundo o presidente. Sobrinho Teixeira realçou que esta vertente “cosmopolita” faz de Bragança “um exemplo de como uma pequena cidade se pode transformar numa alma abrangente de poder acomodar dentro de si uma grande diversidade”. A sessão de abertura contou hoje com a presença do ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, para quem a AULP “é uma janela de observação sobre uma parte extremamente importante no mundo”. “Se há mudança visível é a força que a educação ganhou”, declarou. O director-geral da CPLP, Hélder Vaz, recordou que entre os 17 objectivos prioritários desta organização encontra-se a cooperação universitária a diversos níveis e o reforço das políticas de formação de quadros. No encontro estão também representantes da Comissão Europeia e uma delegação do Bairro Português de Malaca, que passou a integrar o intercâmbio lusófono com docentes dos politécnicos portugueses a ensinarem português aos descendentes lusos da Malásia.

Presidente da República veta diploma sobre o ensino privado

O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou o diploma do Parlamento relativo à primeira alteração ao decreto-lei que regula o apoio do Estado às escolas particulares e cooperativas, segundo anunciou a Presidência no seu site e o Educare publicitou. "O Presidente da República devolveu à Assembleia da República, sem promulgação, o Decreto n.º 118/XI da Assembleia da República, que aprovou a primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de dezembro, que 'Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro'", lê-se numa nota divulgada na página eletrónica da Presidência da República. O diploma da Assembleia da República, aprovado a 6 de abril, acrescentava àquele decreto-lei do Ministério da Educação uma disposição transitória, segundo a qual "até à entrada em vigor" da portaria do Governo sobre os apoios financeiros a conceder às escolas particulares e cooperativas com contrato de associação estes estabelecimentos recebiam os montantes "verificados entre janeiro e agosto de 2011". "Ora, sucede que tal portaria já foi aprovada e encontra-se em vigor. Com efeito, a portaria n.º 1324-A/2010, de 19 de dezembro, invocou como norma habilitante o n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro, com a redação dada pelo decreto-lei n.º 138-C/2010, de 28 de dezembro", escreve Cavaco Silva, na mensagem endereçada à Assembleia da República. O Presidente da República sublinha que "não tendo sido aprovada qualquer alteração à norma habilitante ou ao seu regime, suscitam-se fundadas dúvidas sobre que alcance pretendeu o legislador atribuir a este diploma e sobre que efeitos concretos e reais poderia o mesmo ter na ordem jurídica (...)". Nesse sentido, Cavaco Silva considera que o Parlamento "deve proceder a uma nova e adequada ponderação sobre o sentido e a utilidade" do decreto agora devolvido, de modo a que matéria "seja objeto de reapreciação" pelos deputados.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Segundo notícias recentes da Lusa e do Educare, os TEIP programas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, que se dirigem a escolas problemáticas de todo o país, reduziram o abandono, a indisciplina e melhoraram os resultados escolares, concluiu o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE. As escolas dão boa nota a este programa. O estudo em questão foi encomendado ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES/ISCTE) pela Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e será tornado público até ao final de maio. Em declarações à agência Lusa, o coordenador do estudo, Pedro Abrantes, afirmou que pode concluir-se que, "ainda que com traços e intensidades diferentes, em termos gerais, o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) tem tido um efeito positivo nos 105 agrupamentos de escolas que abrange". "O abandono e a indisciplina têm-se reduzido de forma significativa na grande maioria [das escolas]. E cerca de metade evoluiu de forma muito positiva em termos de resultados escolares", explicou. O investigador afirmou ainda que o estudo, divulgado pelo Diário de Notícias, permitiu perceber que "há escolas em que o TEIP propiciou uma grande transformação, e outras em que o processo está a ser mais lento", o que, acrescentou, "não significa que não esteja em curso". Os recursos conferidos às escolas pelo programa, disse, permitiram-lhes "contratar mais professores, mais técnicos especializados e adquirir mais equipamento. Esses recursos estão a ser importantes para estas escolas melhorarem". Contudo, a participação da comunidade na vida da escola é essencial: "O TEIP funciona melhor quando constitui um projeto comunitário assumido pelas diversas instituições locais". Nos casos em que as autarquias participam, por exemplo, "o programa tem muito maiores possibilidades de êxito". Pela frente, concluiu, há muitos desafios. "Há que consolidar o enfoque nas aprendizagens, reforçar as dinâmicas de inovação pedagógica, estabelecer mais ligações com o ensino secundário e com o mercado de trabalho, aumentar a participação da comunidade nas dinâmicas escolares e a participação das escolas na vida comunitária", afirmou. O programa TEIP foi criado em 1996 mas esteve praticamente inativo durante dez anos. Em 2006 foi retomado e ganhou novo impulso. Em 2008 lançou-se o segundo TEIP, que alargou o projeto a mais agrupamentos de escolas, de norte a sul do país. Diretores de agrupamentos de escolas que integram o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), dirigido a escolas problemáticas, dão boa nota ao projeto e consideram-no responsável pelas melhorias no ambiente do estabelecimento de ensino e nos resultados escolares.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

FESTA DO ISEC 2011

Festa do ISEC, no dia 22 de Maio. Não Faltes! 15h00 - Bênção das Pastas e Insígnias - Igreja Nossa Senhora de Fátima 17h00 - Festa dos Finalistas e Entrega de Diplomas - Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa Entretanto, vão realizar-se: I.Os Ensaios do Coro da Bênção dos Finalistas A cargo da Dra. Madalena Abrunhosa na Sala de Música II. Encontro: "Em conversa sobre...Sentido da Bênção das Pastas" A cargo do Capelão do ISEC, Rev. Cónego Doutor José Manuel Ferreira III. Entrega dos CD´s / DVD´s de agradecimento da Festa na Aula Magna até quinta-feria, dia 19 (final do dia). IV. Informa-se todos os interessados e pede-se a divulgação de que a AEISEC em apoio ao ISEC está à procura de voluntários para trabalhar nas áreas de logística e de apoio técnico à Festa do ISEC na Aula Magna. Inscrições através do email aeisec@gmail.com indicando nome, ano/curso e contacto telefónico. Todos são bem-vindos!

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Feira do Livro

Desde há 81 anos que a Feira do Livro é um marco na vida cultural da cidade de Lisboa. Editores e livreiros reúnem-se no Parque Eduardo VII e, mais uma vez, as Bibliotecas Municipais juntam-se-lhes na promoção do Livro, da Leitura e da Cultura. De 28 de Abril a 15 de Maio, as bibliotecas trazem para o ambiente do Parque as dinâmicas que desenvolvem diariamente nos seus 16 equipamentos espalhados por Lisboa e que constituem a Rede BLX. Transpostas para céu aberto, histórias e outras tradições ganham vida e crianças e adultos serão conduzidos por profissionais contadores de histórias por entre universos de cor e magia. O stand das BLX será, assim, palco de horas de conto, oficinas de artes plásticas e escrita criativa. A convite das BLX, os grupos Teatro de Carnide, Umbigo Teatro e Lua Cheia Teatro Para Todos darão vida a personagens da literatura portuguesa Fernando Pessoa, Eça e Garrett, entre outros. Haverá espaço à diversidade, com a presença de uma família de Pernaltas, personagens desconcertantes que se movimentam em andas. Os “médicos” da Operação Nariz Vermelho estarão de plantão e a Protecção Civil irá promover acções de sensibilização sobre o risco sísmico. E porque as BLX são centros de cultura, onde se criam dinâmicas multidisciplinares, haverá espaço a diferentes manifestações artísticas. A música chegará pela Orquestra Geração, constituída pelos alunos das escolas EB1 Alexandre Herculano e EB1 Arq. Ribeiro Telles. A arruada minhota irá invadir o espaço da feira, com um desfile de gigantones e cabeçudos, ao som de concertinas e bombos, trazidos pelo Grupo de Danças e Cantares do BESCLORE. Haverá, ainda, lugar para concertos e jam sessions. As BLX aderem, assim, àquela que é a grande festa do Livro e da Leitura, através de um vasto programa destinado à comunidade escolar, famílias e público em geral, um programa que adoptou por mote “Cola-te à leitura”.

terça-feira, 15 de março de 2011

Em que ficamos?

As novas regras do Estudo Acompanhado, no âmbito da reforma curricular do ensino básico, foram publicadas em Diário da República no dia 7 de Março, apesar de o decreto-lei que lhe dá origem ter sido revogado pela Oposição, no Parlamento. Foi aprovada a cessação de vigência do decreto-lei do Governo que introduz alterações curriculares no ensino básico, com os votos favoráveis de PSD, BE, PCP e PEV, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PS. O diploma em causa foi publicado em Diário da República a 2 de fevereiro, com produção de efeitos a 01 de setembro, e determina a eliminação da área de projeto, limita o estudo acompanhado a alunos com mais dificuldades e reduz de dois para um o número de professores a lecionar Educação Visual e Tecnológica. A cessação de vigência aprovada no Parlamento vai tomar a forma de resolução e o decreto-lei em questão deixa de vigorar no dia da publicação desta resolução em Diário da República. A portaria publicada a 7 de Março e assinada pela ministra da Educação a 22 de fevereiro, determina que "o Estudo Acompanhado é frequentado pelos alunos que revelem dificuldades de aprendizagem e é obrigatório sempre que os resultados escolares nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática o justifiquem, bem como para os alunos que sigam planos de recuperação ou planos individuais de trabalho". Por outro lado, os alunos a frequentar o Estudo Acompanhado são indicados pelo professor titular de turma no 1.º ciclo do ensino básico ou pelo conselho de turma nos 2.º e 3.º ciclos. Segundo a portaria do Governo, são dispensados da frequência os alunos que revelem que ultrapassaram as dificuldades, obtenham resultados escolares positivos ou "cujos encarregados de educação assumam compromisso escrito de que o acompanhamento ao estudo será assegurado fora da escola". O documento, que também produz efeitos a 1 de setembro, estipula ainda que a frequência do Estudo Acompanhado é obrigatória para os alunos nele inscritos, aplicando-se o regime de faltas previsto no Estatuto do Aluno. De acordo com o Ministério da Educação, a revogação da reforma curricular do ensino básico implica um aumento da despesa em cerca de 43 milhões de euros este ano e de 120 milhões em 2012. Na sexta-feira, o PS acusou o PSD de irresponsabilidade e de tudo fazer para impedir a execução do Orçamento do Estado, enquanto a ministra manifestou-se surpreendida pelo facto de a Oposição estar sempre a exigir a redução da despesa pública e estar agora a impedi-la, no que diz respeito à Educação. Na resposta, o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Pedro Duarte, acusou o Governo de ter "uma agenda escondida" para colocar no desemprego "milhares de professores", desafiando o executivo a esclarecer como pretende poupar milhões de euros no setor.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Oposição trava alterações na Educação

PSD, PCP, BE e CDS-PP conseguiram a cessação da vigência do decreto-lei que iria entrar em vigor no início do próximo ano letivo. Os partidos da Oposição não concordam com a extinção da Área de Projeto, com as alterações nas aulas de EVT e com a limitação do Estudo Acompanhado. Ministra da Educação alerta para a inconstitucionalidade deste recuo. O decreto-lei da reorganização curricular do Ensino Básico, publicado em Diário da República no último mês de fevereiro, e que iria entrar em vigor em setembro, no arranque do novo ano letivo, foi travado esta sexta-feira no Parlamento pelos partidos da Oposição. PSD, PCP, BE e CDS-PP não concordam com a extinção da Área de Projeto, o fim do par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica e a limitação do Estudo Acompanhado a alunos com dificuldades. Os projetos de resolução do PSD, PCP e BE foram viabilizados com a abstenção do CDS-PP. O diploma tão contestado pelos professores e sindicatos do setor foi chumbado na Assembleia da República. Segundo o Ministério da Educação, este retrocesso implicará mais 43 milhões de euros na despesa em 2011 e 120 milhões em 2012. A contestação dos partidos começou há algum tempo. Esta quinta-feira, o PSD exigiu ao Governo explicações sobre a reorganização curricular do Ensino Básico, acusando-o de querer despedir professores e de não promover melhorias educativas. "O PSD está muito curioso para que a senhora ministra fundamente o que hoje alega, nomeadamente a poupança orçamental que aparentemente esta medida vai implicar. Não vemos outra hipótese que não seja através do despedimento de professores. É bom que o Governo assuma quantos pretende ou pretendia dispensar no início do próximo ano letivo", referiu Pedro Duarte, vice-presidente do PSD. O partido "laranja" reclama uma reorganização curricular "positiva". O BE refere também que o diploma pretende "eliminar postos de trabalho" da classe docente, enquanto o PCP vê um "retrocesso" nas alterações apresentadas. O CDS-PP, o primeiro partido a pedir a apreciação do diploma governamental, discorda igualmente das medidas da tutela. Para o líder do partido, Paulo Portas, a reforma proposta pelo Ministério da Educação não tem o mérito como objetivo. "Se tivesse, o Governo substituía a Área de Projeto por Português e Matemática, mas não o faz porque o único objetivo é poupar 43 milhões de euros", comentou. A cessação de vigência do decreto-lei implica que o diploma não sairá do papel. Com a revogação desse documento, mantém-se a atual situação. Os partidos da Oposição contestam as principais alterações. A nova lei previa que a lecionação de Educação Visual e Tecnológica competia apenas a um professor e não a dois como agora acontece. A Associação de Professores de EVT insurgiu-se contra a medida, estimando que entre quatro a sete mil docentes do quadro possam perder o emprego. A eliminação da Área de Projeto das áreas curriculares não disciplinares também é criticada, bem como a redução do Estudo Acompanhado, que não desaparece, mas fica restrito a alunos com "efetivas necessidade de apoio". A reorganização curricular programada pelo Governo teve o parecer negativo do Conselho Nacional de Educação, um órgão consultivo do Parlamento, e é contestada pela comunidade educativa.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

World Press Photo 2010

A fotografia de Bibi Aisha, uma jovem do Afeganistão mutilada pelo seu marido, foi galarduada com o primeiro prémio do World Press Photo de 2010. A imagem foi tirada em Cabul pela repórter fotográfica sul-africana Jodi Bieber e a 1 de Agosto do ano passado foi capa da revista Time. A jovem afegã de 18 anos foi castigada por um talibã por se ter refugiado em casa da sua família, fugindo do seu marido violento. Depois do veredicto dos talibãs, o seu cunhado arrastou-a para casa, o seu marido cortou-lhe o nariz e abandonaram-na. Foi resgatada pelos militares americanos e actualmente, desde a reportagem da Time, reside nos Estados Unidos, onde recebe ajuda e foi operada para reconstituir o nariz. A fotografia foi eleita entre mais de 100.000 imagens enviadas por 5.847 profissionais de 125 países. Este concurso, o maior enquanto participação e o mais internacional no seu ramo, é-o também no que diz respeito ao júri composto por 19 fotógrafos e editores de imagem de todo o mundo para eleger os prémios.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Que Segurança na Internet?

Artigo recente do Educare noticia que um estudo europeu revela que 42% das crianças portuguesas nunca foram alertadas para os perigos da Internet e que apenas 23% dos pais ajudaram os filhos quando alguma coisa os perturbou. E que sessenta e quatro por cento dos professores estabeleceram regras de utilização na sala de aula. Os pais portugueses estão atentos ao que os filhos fazem quando navegam na Internet? A resposta é sim e não. Há os que se preocupam e os que não fazem ideia do que se passa quando o computador é ligado pelos mais pequenos. Um estudo realizado pelo EU Kids Online revela que 42% das crianças e jovens portugueses, dos 9 aos 16 anos, nunca foram alertados para os perigos da Internet e que só quatro em dez pais é que se sentam ao lado dos filhos quando os dedos mexem no teclado do computador. Os pais, os amigos e os professores são os principais agentes de mediação no que diz respeito à utilização da Internet. E como é que os pais se comportam? Cinquenta e três por cento ficam por perto quando os mais novos usam a Internet, 43% fazem actividades em conjunto com os filhos, 57% vêem o que se passa mas sem interferir e 83% falam sobre o que é feito. Os pais desempenham um papel fundamental na mediação do uso da Internet e, para isso, adoptam diversas estratégias cuja eficácia é, no entanto, difícil de avaliar. Os mais novos são mais vigiados, tal como as raparigas, e a tendência é que quanto menor o estatuto socioeconómico menor a vigilância por parte dos pais. O estudo revela que as medidas restritivas utilizadas pelos adultos prendem-se, por ordem de importância, com dar informações a estranhos, fazer uploads para partilhar com outros, fazer downloads de músicas ou filmes, publicar o perfil numa rede social, ver vídeos na Internet e usar o correio electrónico ou o Messenger. Em primeiro lugar, os pais verificam os sites visitados pelos filhos e a seguir o seu perfil, os amigos contactados e as mensagens enviadas. No projecto EU Kids Online II foram inquiridos mil crianças e jovens portugueses, durante a Primavera de 2010, e um dos seus pais. Ao todo, nos 25 países participantes, foram entrevistados 25 000 crianças e jovens e 25 000 pais sobre riscos e segurança na Internet. As entrevistas foram feitas presencialmente, na casa dos inquiridos. Em Portugal, 78% dos mais jovens entre os 9 e os 16 anos usam a Internet e fazem-no sobretudo nos mais seus quartos (67%) do que em outros lugares da casa. Cinquenta e nove por cento têm um perfil numa rede social. Os dados recolhidos permitem concluir que Portugal é um dos países com menor incidência de riscos: apenas 7% afirmaram ter-se deparado com riscos como pornografia, bullying, mensagens de cariz sexual, contactos com desconhecidos. Treze por cento dos inquiridos já viram imagens sexuais em sites, 5% afirmaram ter ido a encontros com pessoas que conheceram online e 16% admitiram manter contacto com essas pessoas. No nosso país, 72% dos pais já explicaram aos filhos o que são bons e maus sites, 61% sugeriram maneiras de utilizar a Internet de uma forma segura, 48% já falaram sobre o que é feito no computador e se alguma coisa incomodou durante a utilização a Internet. O estudo dá ainda conta que só 23% dos pais é que ajudaram os filhos quando houve alguma coisa que os perturbou. Na parte da monitorização, as percentagens não chegam aos 50%. Trinta e cinco por cento dos pais costumam espreitar os sites visitados, 27% verificam o perfil dos filhos nas redes sociais, 25% analisam os amigos e os contactos constantes na rede social ou no serviço de mensagens instantâneas e 25% consultam as mensagens na caixa do correio. No que diz respeito à mediação técnica, 15% têm um serviço ou um contrato que limita o tempo que é passado na Internet. Vinte e dois por cento dos pais controlam ou recorrem a meios para bloquear ou filtrar alguns sites e 18% sabem quais os sites visitados. Sessenta por cento utilizam software para prevenir lixo ou vírus electrónico. Professores estabelecem regras Os amigos também são uma importante ajuda na utilização da Internet. Em Portugal, 63% dos amigos das crianças e jovens entrevistados ajudaram a encontrar alguma coisa na Internet ou a resolver alguma dificuldade de acesso, 53% explicaram porque é que alguns sites são bons ou maus, 45% sugeriram maneiras de utilizar a Internet de uma forma mais segura e 19% ajudaram quando alguma coisa incomodou no uso da Net. Os professores têm igualmente um papel importante nesta mediação. No inquérito português, 78% dos professores falam sobre o que os alunos fazem na Internet, 77% ajudaram a ultrapassar a dificuldade de encontrar ou fazer alguma coisa na Internet, 73% explicaram o que é um bom e um mau site e 68% sugeriram maneiras de utilizar a Internet de forma segura. Dezoito por cento dos docentes ajudaram os mais novos quando alguma coisa os incomodou e 51% já falaram sobre o que fazer nesses casos. Sessenta e quatro por cento dos professores estabeleceram regras sobre o que alunos podem fazer na escola quando estão a utilizar a Internet. O estudo europeu, que abrangeu 25 países, confirma que as crianças estão a começar a usar a Internet cada vez mais novas e que 93% dos utilizadores dos 9 aos 16 anos acedem à Internet pelo menos uma vez por semana e 60% fazem-no todos os dias. Oitenta e cinco por cento usam-na para trabalhos escolares. Doze por cento das crianças europeias admitiram que já se sentiram incomodadas ou perturbadas por alguma coisa que viram na Internet. Quinze por cento dos jovens dos 11 aos 16 anos já receberam mensagens ou imagens de cariz sexual e 30% das crianças, dos 9 aos 16 anos, afirmaram que comunicaram na Internet com alguém que não conheciam. O estudo europeu revelou que, nos últimos 12 meses antes da inquirição, 14% das crianças dos nove aos 16 anos tinham visto imagens obviamente sexuais. E 53% das que ficaram incomodadas, 33% falaram com amigos e 25% contaram ao pai ou à mãe. Estónia, Lituânia, Noruega, República Checa e Suécia foram os países onde a exposição a um ou mais riscos da Internet é mais acentuada e onde também se verificou uma maior gama de actividades online. A incidência do risco é menor em Portugal, Turquia e Itália. Este estudo europeu foi publicamente apresentado na Universidade Nova de Lisboa

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Acordo entre AEEP e Ministério contestado por 30 escolas

Segundo o Educare, cerca de 30 colégios com contrato de associação rejeitaram ontem o acordo assinado na quarta-feira entre o Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. Num comunicado, os responsáveis destes 30 estabelecimentos, que se reuniram ontem à tarde depois de participarem num encontro promovido pela AEEP, afirmam-se surpreendidos com o acordo, que "só compreendem ter resultado da desmedida pressão por parte do Governo". "O acordo não defende os legítimos direitos dos alunos, famílias e trabalhadores", lê-se no documento, que não dá "qualquer crédito à opção política do estudo da rede" de escolas particulares com contrato de associação encomendado pela tutela à Universidade de Coimbra e que serviu de base ao acordo. As escolas decidiram ainda "apoiar as iniciativas em curso no Parlamento no sentido da reapreciação" do diploma que regula o financiamento do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e "da determinação, pelo Tribunal de Contas, do real custo aluno/ano nas escolas do Estado". No comunicado, estes estabelecimentos apelam ainda às escolas com contrato de associação e aos cidadãos que "defendem a liberdade de aprender e de ensinar" que subscrevam uma petição pública que pede a alteração do decreto-lei. Os responsáveis asseguram ainda que vão "desenvolver sinergias com o SOS Movimento Educação [de pais e encarregados de educação] e com as associações de professores" que trabalham na defesa da liberdade de aprender e ensinar. O director do Colégio de Calvão, em Vagos disse hoje à Lusa que as escolas em causa rejeitam "os cuidados paliativos" decorrentes do acordo alcançado, considerando que pretende "matar estas escolas dentro de cinco anos". "Se daqui a cinco anos vai ser reavaliada a rede, o Estado tem cinco anos para construir mais escolas e asfixiar o resto dos estabelecimentos com contrato de associação", declarou.

Continuam os cortes na Educação: redução de 256 turmas no ensino privado

Segundo a Lusa e o Jornal Público, o Governo vai deixar de financiar um total de 256 turmas de escolas do ensino particular ao abrigo dos contratos de associação, mais 42do que o proposto no estudo da rede divulgado na semana passada. O acordo assinado na passada quarta-feira entre o Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP), a que a agência Lusa teve acesso, consta um anexo com a lista dos 91 colégios e com a redução total de turmas financiadas em cada um, cujo somatório ascende a 256. No entanto, na semana passada, o estudo de rede apresentado pelo Ministério da Educação apontava para uma redução em 10 por cento do número total de turmas contratualizadas, cerca de 214, 146 no ensino básico e 68 no secundário. O Colégio da Torre Dona Chama, em Mirandela, o Colégio Rainha Santa Isabel e o Colégio de São Teotónio, ambos em Coimbra, são os mais penalizados, perdendo cada um o financiamento de 15 turmas, seguido do Colégio São João de Brito, em Lisboa, com 13. Por concelhos, Coimbra vai perder 54 turmas financiadas ao abrigo dos contratos de associação. Dos 91 estabelecimentos de ensino, 17 não perdem turmas e 14 ficam sem o financiamento relativo a uma classe, segundo o acordo de quarta-feira. A partir do próximo ano lectivo os contratos de associação com as escolas particulares são celebrados por um período de cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública. No entanto, caso a redução de turmas proposta implique a não abertura de qualquer classe em início de ciclo não se aplica a duração de cinco anos. Por outro lado, em 2011/2012 metade das 256 turmas (128) deixarão de ser financiadas e as restantes apenas no ano lectivo de 2013/2014. Inicialmente, o Governo pretendia deixar de apoiar 214 turmas já a partir de Setembro e, por outro lado, que os contratos fossem avaliados anualmente. As duas partes concordam ainda com as "regras de financiamento em vigor respeitantes aos contratos de associação", ou seja, segundo uma portaria aprovada no final do ano passado a verba a aplicar a partir de Setembro é de 80.080 euros, por turma/ano. Este valor é inferior em quase dez mil euros ao que a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular reclamava. O documento assinado pela ministra Isabel Alçada e o presidente da AEEP, João Alvarenga, estabelece ainda a possibilidade de as escolas recorrerem a um reforço financeiro até cinco por cento da verba, tal como já previa aquela portaria. Segundo João Alvarenga, os 91 estabelecimentos de ensino vão ter os seus contratos renovados. "O número global de turmas a financiar, por estabelecimento de ensino, constará de cada contrato" e "a constituição de turmas é efectuada pela direcção das escolas, garantindo que os alunos que a frequentam aí completam o ciclo de ensino", são duas das disposições acordadas.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Saiu o DL 18/2011 que elimina a área de projecto

Segundo notícias do Educare e da Lusa, o recente DL 18/2011 permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro. Entretanto, o secretário-geral da FENPROF afirma que mais de 30 mil postos de trabalho vão ser eliminados nas escolas no próximo ano lectivo, com os mega-agrupamentos, as alterações curriculares e a organização do ano escolar, mas o Governo não confirma. No final de uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Mário Nogueira afirmou que as contas da FENPROF, e que "o Ministério da Educação não conseguiu negar", apontam para uma redução de 30 a 40 mil horários, o que significa que "quase o mesmo número de postos de trabalho vão ser eliminados". "Nós calculamos que os mega-agrupamentos dêem uma redução na ordem dos 10 a 12 mil lugares, que as alterações curriculares dêem uma redução de 12 mil, sendo que 7 mil são horários de EVT [Educação Visual e Tecnológica], e que com a organização do ano escolar e o novo despacho sejam mais cerca de 10 mil. Isto dá qualquer coisa como 34 mil horários", disse. O secretário de Estado Alexandre Ventura confirmou que as alterações curriculares "vão implicar alterações nas escolas", mas negou que correspondam aos números avançados pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Contudo, quando questionado quanto ao número de horários previstos serem reduzidos, o governante respondeu que o "Ministério da Educação não está de maneira nenhuma envolvido na abordagem de quantos [professores] serão necessários". "O Ministério da Educação está envolvido na prestação do seu serviço educativo com máxima qualidade, portanto mobilizará todos os recursos necessários para a satisfação dessa necessidade da sociedade portuguesa", afirmou. Caberá às escolas escolher os professores em função dos seus recursos, disse Alexandre Ventura. Mário Nogueira afirmou, por sua vez, que "as escolas só podem pedir pessoas em função dos critérios que o Ministério da Educação impõe", ou seja, menos 30 a 40 mil horários. O decreto-lei publicado na quarta-feira em Diário da República veio alterar o desenho curricular do ensino Básico e Secundário a partir de Setembro de 2011. O diploma decreta a extinção da disciplina de Área de Projecto, o fim da obrigatoriedade de frequência de Estudo Acompanhado, passando a ser apenas para alunos com dificuldades a Língua Portuguesa e Matemática, e o fim do par pedagógico na leccionação da disciplina de EVT, que passa a ter apenas um professor.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Segurança na Internet e Cidadania digital

No dia 8 de Fevereiro comemora-se o Dia Europeu da Internet Segura, este ano, subordinado ao lema: É mais do que um jogo. É a tua vida. Para assinalar a data, a Equipa RTE/PTE (SeguraNet) da Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, leva a efeito, em Lisboa, no auditório da Escola Secundária de Camões, um seminário sobre Segurança na Internet. (Informa-se que a intervenção em língua inglesa contará com tradução simultânea). A participação está sujeita a inscrição em virtude das limitações, em termos de lotação, do auditório. As actividades programadas no âmbito do Dia Europeu da Internet Segura em Portugal decorrerão ao longo de uma semana. O site de Tito de Morais, Miúdos Seguros na Net, publicou há tempos um artigo intitulado "Nove Elementos da Cidadania Digital", que partilho aqui convosco, agradecendo ao autor a sua preocupação e cidadania activa no que diz respeito a temas tão actuais! A cidadania digital pode ser definida como as normas do comportamento adequado e responsável comportamento em relação ao uso da tecnologia. Etiqueta Digital: padrões electrónicos de conduta ou procedimento. Frequentemente, os utilizadores da tecnologia vêem esta área como um dos problemas mais prementes ao lidarem com a Cidadania Digital. Reconhecemos comportamentos inadequados quando os vemos, mas antes das pessoas começarem a usar a tecnologia não aprendem etiqueta digital (isto é, normas ou procedimentos de conduta adequados ao meio digital). Muitas pessoas sentem-se desconfortáveis em falar a terceiros sobre a sua etiqueta digital. Muitas vezes criam-se regras e regulamentos ou a tecnologia é simplesmente proibida como forma de parar o seu uso inadequado. No entanto, não é suficiente criar regras e políticas, devemos ensinar todos a tornarem-se cidadãos digitais responsáveis nesta nova sociedade. Comunicação Digital: a troca electrónica de informação. Uma das mudanças significativas da revolução digital é a capacidade de uma pessoa comunicar com outras pessoas. No século XIX, as formas de comunicação eram limitadas. No século XXI, as opções de comunicação explodiram oferecendo uma ampla variedade de escolha (por exemplo, correio electrónico, telemóveis, mensagens instantâneas). O alargamento das opções de comunicação digital mudaram tudo porque as pessoas são capazes de se manter em comunicação constante com qualquer outra pessoa. Agora todos têm oportunidade de comunicar e colaborar com qualquer pessoa, em qualquer lugar e a qualquer hora. Infelizmente, muitos utilizadores não têm sido ensinados a tomar a decisões apropriadas quando confrontados com as mais variadas opções de comunicação digital. Literacia Digital: o processo de ensinar e aprender sobre a tecnologia e sobre o uso da tecnologia. Enquanto as escolas têm feito grandes progressos na área da tecnologia de infusão, muito está ainda por fazer. Um foco renovado deve ser feito sobre que tecnologias devem ser ensinadas, bem como sobre como devem ser usadas. Novas tecnologias que não estão a ser usadas na escola (por exemplo, vídeo conferência, espaços de partilha online como wikis) estão a encontrar o seu lugar nos locais de trabalho. Acresce que, trabalhadores em muitas e diferentes ocupações necessitam de informação imediata (informação just-intime). Este processo requer capacidades sofisticadas de pesquisa e processamento da informação (isto, é, literacia da informação). Os alunos devem ser ensinados a aprender numa sociedade digital. Por outras palavras, os alunos devem ser ensinados a aprender qualquer coisa, a qualquer hora, em qualquer local. Os negócios, as forças armadas e a medicina são excelente exemplos em como a tecnologia está a ser usada de formas diferentes no século XXI. À medida que emergem novas tecnologias, os alunos precisam de aprender a usar essas tecnologias de forma rápida e adequada. A Cidadania Digital envolve educar as pessoas de uma nova maneira – estes indivíduos precisam de grau elevado de competências no domínio da literacia da informação. Acesso Digital: participação electrónica plena na sociedade. Os utilizadores da tecnologia precisam estar conscientes e apoiar o acesso electrónico para todos criando os fundamentos para a Cidadania Digital. A exclusão digital de qualquer tipo não aumenta o crescimento dos utilizadores numa sociedade electrónica. Todas as pessoas, sejam elas quem forem, devem ter um acesso equitativo à tecnologia. Locais ou organizações com conectividade limitada também precisam de ser abordados. Para sermos cidadãos produtivos, precisamos estar comprometidos com a igualdade de acesso digital. Comércio Digital: compra e venda electrónica de bens. Os utilizadores da tecnologia precisam compreender que uma grande parte da economia de mercado está a ser feita electronicamente. Trocas legítimas e legais estão a ocorrer, mas o comprador e o vendedor têm de estar consciente dos problemas associados. A disponibilidade geral da compra de brinquedos, vestuário, automóveis, alimentos, etc. através da Internet tornou-se comum para muitos utilizadores. Simultaneamente, surge uma quantidade equivalente de bens e serviços ilegais/imorais, tais como a pornografia e o jogos de azar. Os utilizadores têm de aprender a ser consumidores eficazes numa nova economia digital. Lei Digital: responsabilidade electrónica sobre obras e acções. A lei Digital trata da ética da tecnologia na sociedade. O uso não-ético manifesta-se sob a forma de roubo e/ou crime. O uso ético manifesta-se respeitando as leis da sociedade. Os utilizadores precisam de compreender que roubar ou causar danos ao trabalho, identidade ou propriedade online de outras pessoas é um crime. Existem certas regras da sociedade de que os utilizadores têm de estar cientes numa sociedade ética. Estas leis aplicam-se a qualquer pessoa que trabalha ou se diverte online. Aceder ou usar ilegitimamente informação de terceiros, transferir ilegalmente músicas, plagiar, criar worms, vírus ou Cavalos de Tróia, enviar spam ou roubar a identidade ou propriedade de qualquer pessoa não é ético. Direitos & Responsabilidade Digital: liberdades estendidas a todos no mundo digital. Tal como na Constituição Americana existe uma Declaração de Direitos, há um conjunto básico de direitos estendidos a todos os cidadãos digitais. Os cidadãos digitais têm direito à privacidade, liberdade de expressão, etc. Os direitos digitais básicos devem ser abordados, discutidos e compreendidos no mundo digital. Com estes direitos também vêm responsabilidades. Os utilizadores têm de ajudar a definir como a tecnologia deve ser usada de forma adequada. Numa sociedade digital, estas duas áreas têm de trabalhar em conjunto para que todos possam ser produtivos. Saúde e Bem-Estar Digital: bem-estar físico e psicológico num mundo de tecnologia digital. A segurança da visão, lesões por esforço repetitivo e boas práticas ergonómicas são questões que precisam de ser abordadas num novo mundo tecnológico. Para além dos problemas físicos, estão aqueles problemas psicológicos que se estão a tornar mais prevalentes, tais como a dependência da Internet. Os utilizadores precisam ser ensinados que há perigos inerentes à tecnologia. A Cidadania Digital inclui uma cultura onde os utilizadores são ensinados a proteger-se a si próprios através da educação e da formação. Segurança Digital (auto-protecção): precauções electrónicas para garantir a segurança. Em qualquer sociedade há indivíduos que roubam, desfiguram ou perturbam outras pessoas. O mesmo é verdade para a comunidade digital. Confiar nos outros membros da comunidade não é suficiente para a nossa própria segurança. Nos nossos lares, colocamos fechaduras nas nossas portas e alarmes de incêndio nas nossas casas para fornecermos algum nível de protecção. O mesmo deve acontecer com a nossa segurança digital. Precisamos de ter protecção contra vírus, cópias de segurança dos nossos dados e mecanismos de controlo de surtos nos nossos equipamentos. Como cidadãos responsáveis, devemos proteger a nossa informação de forças exteriores que podem causar perturbações ou danos. Fonte: Nine Elements of Digital Citizenship por Mike Ribble, © 2010, ISTE ® (International Society for Technology in Education), http://www.iste.org. Todos os Direitos Reservados. http://www.digitalcitizenship.net/Nine_Elements.html. Acedido em 12 Out. 2010. Autorização para tradução e distribuição gentilmente cedida ao Projecto MiudosSegurosNa.Net Tradução: Projecto MiudosSegurosNa.Net – http://www.MiudosSegurosNa.Net

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Recursos Educativos Digitais

"Portal das Escolas - Recursos Educativos Digitais para Portugal" Foi publicado um estudo estratégico pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, GEPE, intitulado "Portal das Escolas - Recursos Educativos Digitais para Portugal - estudo estratégico" da responsabilidade de José Luís Ramos (Coordenador), Vitor Duarte Teodoro, João Pedro Soares Fernandes, Francisco Melo Ferreira e Isabel Chagas. Este estudo enquadra-se no eixo "Conteúdos" do Plano Tecnológico da Educação pretendendo aumentar a disponibilização de recursos educativos digitais de qualidade às comunidades educativas, envolvendo os diversos actores educativos na respectiva produção e avaliação. O estudo propõe uma estratégia para a concretização daquele objectivo, bem como os procedimentos necessários à respectiva execução. Pode encontrar o estudo no site http://www.crie.min-edu.pt/

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Avaliação das Escolas

Apenas quatro das 300 escolas sujeitas a avaliação externa no último ano lectivo obtiveram a classificação de "muito bom" em todos os domínios analisados, segundo dados a que a agência Lusa teve acesso. De acordo com um relatório da Inspecção-Geral de Educação, no ano lectivo de 2009/2010 foram avaliados 233 agrupamentos e 67 escolas não agrupadas, tendo em conta cinco parâmetros: "resultados", "prestação de serviço educativo", "organização e gestão escolar", "liderança" e "capacidade de auto-regulação e melhoria". Questionado pela agência Lusa, o Ministério da Educação revelou que quatro unidades de gestão alcançaram a classificação de "muito bom" nos cinco domínios: Agrupamento de Escolas de Minde (Alcanena), Agrupamento de Escolas D. João II (Santarém), Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral (Sobral de Monte Agraço) e Agrupamento de Escolas Grão Vasco (Viseu). Os resultados da avaliação externa determinam as percentagens de classificações de "muito bom" e "excelente" que cada escola poderá atribuir aos seus professores no âmbito da avaliação de desempenho. Em termos globais, as escolas sujeitas a avaliação externa em 2009/2010 revelam mais dificuldades na "capacidade de autorregulação e melhoria", sendo que quase metade das 300 avaliadas não foram além de uma classificação de "suficiente" neste domínio. Neste último domínio, 3% dos estabelecimentos obtiveram "insuficiente", 47% "suficiente", 46% "bom" e 4% "muito bom". "O domínio 'capacidade de auto-regulação e melhoria da escola' assume uma distribuição de classificações diferente dos restantes domínios, ao registar, para além do equilíbrio entre as classificações de 'bom' e 'suficiente', uma expressão reduzida de 'muito bom' e a maior representação de 'insuficiente'", lê-se no relatório. Nos últimos quatro anos lectivos em que se realizou a avaliação externa das escolas, este foi o parâmetro no qual sempre se registaram as percentagens mais elevadas da classificação de "suficiente": 39%, 50%, 54% e 47% em 2006/07, 2007/08, 2008/09 e 2009/10, respectivamente. No parâmetro da "liderança", 92% das escolas tiveram este ano uma classificação de "bom" ou "muito bom", o mesmo valor registado em relação à "organização e gestão escolar". Na "prestação do serviço educativo" registou-se uma classificação de "suficiente" em 17% das unidades avaliadas, 70% obtiveram "bom" e 13% "muito bom". No domínio dos "resultados", 24% das escolas foram classificadas com "suficiente", 64% com "bom" e 12% com "muito bom". À excepção do parâmetro da "capacidade de auto-regulação e melhoria da escola", não se registaram notas de "insuficiente" nos outros quatro domínios. Em 2010/2011 serão sujeitos a avaliação externa 147 agrupamentos e escolas não agrupadas.