domingo, 23 de setembro de 2007

Qual o significado da maior autonomia das Escolas? Foi noticiado na semana passada que o Ministério da Educação assinou contratos de autonomia com 22 escolas e agrupamentos. Afirmou-se então que o objectivo seria o de fornecer um instrumento de gestão tendo em vista o combate ao insucesso e abandono escolares. A assinatura de contratos de autonomia, que permite às escolas gerir os recursos educativos de acordo com o seu projecto educativo, confere à gestão das escolas maior poder de decisão nos domínios pedagógico, curricular, administrativo, financeiro e organizacional. Para a assinatura de contratos de autonomia foram consideradas como condições essenciais o processo de auto-avaliação e de Avaliação Externa de Escolas. Estas elaboraram um plano de desenvolvimento da autonomia, com o objectivo de potenciar os próprios recursos para uma melhor prestação de serviço público, segundo afirmações da tutela.
Considera-se que esta dimensão de serviço público abrange cinco domínios: Acesso – garantir igual acesso a todas as crianças e jovens, sem discriminação; Sucesso escolar – concretiza-se através da diversificação formativa, da individualização dos percursos de aprendizagem e da organização de apoios pedagógicos para os alunos; Apoio sócio-educativo e de guarda – oferecer os cuidados requeridos na alimentação, na qualidade dos espaços escolares e na prevenção da violência, garantindo a guarda dos alunos durante o tempo de permanência no estabelecimento; Participação – pressupõe uma liderança democrática, que mobilize a participação de professores, alunos, funcionários, pais e encarregados de educação e entidades locais; Cidadania – A Educação para a Cidadania, sendo um dos objectivos da escola, deve integrar o seu projecto educativo. A autonomia processa-se de forma faseada e este processo será acompanhado e avaliado, através de uma comissão de acompanhamento a nível local e a nível nacional. Os contratos vigorarão até ao final do ano de lectivo de 2010/2011, podendo ser renovados, conforme os resultados da avaliação externa das escolas.

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

Decadência da escola pública europeia?

Em declarações ao semanário Alba, Inger Enkvist, assessora do ministério de Educação da Suécia, criticou que os países europeus copiem um modelo psicopedagógico que já demonstrou o seu fracasso. A ausência do esforço, o déficit de autoridade e a precariedade dos conteúdos sairá muito caro, acrescenta. Enkvist leva décadas a estudar o processo de decadência da escola pública europeia e considera que a deterioração da educação é causada pelo excesso do "construtivismo", "processo assumido pela maioria dos modelos educativos europeus. Apoia-se em que só é verdade aquilo que construímos por nós mesmos, destruindo desta maneira a tradição e o conhecimento acumulado por gerações anteriores. O construtivismo ensina que a criança deve conhecer a verdade por si mesma". Para esta especialista, é sempre necessário "que o professor conduza ao aluno para a verdade. Os construtivistas preocupam-se muito com o procedimento do ensino, mas muito pouco com os conteúdos". Segundo Enkvist, "uma educação em que não se aprecia o esforço mas sim só que as crianças estejam contentes e se dediquem a jogar, a trabalhar em equipe e a dizer o que lhes parece, demonstrou já o seu fracasso". "Esse construtivismo gera adolescentes adultos que querem tudo para já. Uma espécie de geração de 68 permanente. Mas claro, na vida quase nada é imediato, a maioria dos frutos produzem-se depois de um tempo de esforço e isso inabilita de alguma forma para a vida porque se confunde o desejo com a realidade. Eles acabam por acreditar que se quiserem que algo seja de determinada forma, a realidade moldar-se-á aos seus desejos". Para a especialista, "o problema não é de recursos, mas sim do mesmo sistema. E possivelmente o sistema funcionaria melhor com menores recursos. Em países da Ásia, que trabalham com livros mal editados e 50 crianças em sala de aula estão a obter alguns resultados magníficos". Neste sentido, também repara no modelo britânico porque "decidiram dar uma reviravolta e passar do construtivismo aos conteúdos. E a reforma de Thatcher foi continuada e inclusive melhorada por Blair". Adverte que uma sociedade que não se interessa pelo conhecimento e não aceita o esforço acaba por fracassar.

quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Escolas e Educação Especial

Vai ser reforçado o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, criando condições nas escolas para um apoio mais efectivo e eficaz. Neste sentido, foram recentemente definidas redes de escolas destinadas aos alunos cegos e surdos, bem como unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo e em multideficiência. A criação de redes de escolas de referência tem como objectivo uma melhor organização dos recursos humanos, materiais e didáctico-pedagógicos, para responder aos diversos tipos de necessidades destas crianças e jovens. A partir deste ano lectivo, passam a existir 20 agrupamentos de referência para alunos cegos ou com baixa visão e, numa primeira fase, 22 agrupamentos num total de 72 escolas para estudantes surdos, que terão acesso ao ensino em Língua Gestual Portuguesa. Foi, ainda, criada uma rede de agrupamentos de escolas de referência para a intervenção precoce, que funcionará em 121 agrupamentos, com 492 educadores de infância, abrangendo cerca de 4400 crianças. O número de unidades especializadas em multideficiência aumentou para 163, enquanto o número de unidades especializadas em perturbações do autismo ronda as 100. Com o objectivo de melhorar o serviço prestado no atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, vai ser reforçado ainda o número de técnicos nas escolas: serão 269 o número de terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, terapeutas da fala e formadores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa. Foram, também, criados 25 centros de recursos em tecnologias da informação e da comunicação para a Educação Especial, onde os alunos poderão contar com hardware e software adequado às suas necessidades específicas e, ainda, com materiais construídos e adaptados para estas crianças e jovens. Para os alunos surdos que frequentam a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, será elaborado um Programa de Língua Gestual Portuguesa, língua materna das crianças e dos jovens surdos. Recorde-se que, para um melhor apoio a estes alunos, foi criado um grupo de docência específico para os docentes da Educação Especial, com novas regras para a colocação de docentes, que entraram em vigor no ano lectivo 2006/2007. De acordo com estas novas regras, os professores que dão apoio a alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente deixaram de ser destacados anualmente, para passarem a concorrer a um grupo de docência próprio, criado para o ensino especial, com vagas próprias. A intenção foi estabilizar os docentes nas escolas, em prol da continuidade do trabalho desenvolvido com estes alunos.

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Medidas de apoio à família criam emprego

111 mil lugares em creches até 2009 Até 2009, vão ser criadas 394 novas creches. Esta medida representa também um apoio ao aumento da natalidade. Segundo afirmou o Primeiro-Ministro no dia 8 de Setembro, para apoiar a natalidade, há que dar condições aos casais para que possam compatibilizar a realização profissional e familiar. Afirmou ainda que há que estimular a natalidade, e nesse sentido, assegurar às famílias que queiram ter filhos, uma diminuição das limitações económicas e sociais. Numa primeira fase, foram ou estão a ser construídas 136 creches; para a segunda foram aprovados projectos para mais 258 creches, criando 2577 novos postos de trabalho. No final da segunda fase, não haverá nenhum concelho do Continente sem creche. Na área da deficiência haverá 29 projectos que vão criar 287 lugares. Na área de apoio a idosos haverá 290 projectos destinados a criar 8332 lugares. Também estas medidas criarão melhores condições para as famílias, assim como novos postos de trabalho em todos estes sectores.

segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Escolas e Plano tecnológico da Educação: o que falta?

Como já tinha sido anunciado, foi aprovado o Plano Tecnológico da Educação para a modernização tecnológica das escolas, que visa colocar Portugal entre os países mais avançados neste domínio. Vejamos agora, com mais pormenor, o que este Plano se propõe:
  1. Reforçar a informatização das escolas, aumentar a velocidade de ligação à Internet e construir redes de área local eficientes;
  2. Desenvolver a oferta de conteúdos educativos digitais, a formação e certificação de competências dos professores em tecnologias da informação e da comunicação (TIC);
  3. Garantir a digitalização de processos para a eficiência da gestão escolar.
Tem como objectivos até 2010:
  • o rácio de 2 alunos por computador com ligação à Internet;
  • acesso à Internet em banda larga de alta velocidade em todas as escolas;
  • Cartão electrónico para todos os alunos;
  • disponibilizar endereços de correio electrónico a todos os alunos e docentes;
  • alcançar que 90% dos docentes tenham competências TIC;
  • certificar 50% dos alunos em TIC.

O Plano Tecnológico da Educação estrutura-se em três eixos de actuação: Tecnologia, Conteúdos e Formação.

Eixo Tecnologia:

- Kit Tecnológico Escola: dotar as escolas de computadores, impressoras, videoprojectores e quadros interactivos, até atingir o rácio de 2 alunos por computador em 2010, bem como assegurar um videoprojector em todas as salas de aula e um quadro interactivo em cada 3 salas de aula - Internet em Banda Larga de Alta Velocidade: assegurar que todos os computadores nas escolas tenham ligação à Internet de banda larga de alta velocidade; - Internet nas Salas de Aula - Redes de Área Local: promover a utilização da tecnologia nos processos de ensino e de aprendizagem, assim como na gestão de processos administrativos, com infra-estruturas adequadas; - Cartão Electrónico do Aluno: plataformas de cartão de aluno para a segurança nas escolas, assegurando o controlo de acessos, e porta-moedas electrónico; o cartão electrónico facilitará o acompanhamento do registo do aluno ao longo do seu ciclo de vida na escola; - Videovigilância: sistemas de alarme e de videovigilância nas escolas. Eixo Conteúdos:

- Mais-Escola.pt: visa promover a produção, distribuição e utilização de conteúdos informáticos nos métodos de ensino e aprendizagem, encorajar novas práticas de ensino, disponibilizando conteúdos e ferramentas que tornem viável o ensino à distância.

- Escola Simplex: visa generalizar a utilização de sistemas electrónicos de gestão de processos e de documentação e melhorar o acesso à informação escolar.

Eixo Formação: - Formação e Certificação de Competências TIC: visa promover uma eficiente formação em TIC dos agentes da comunidade educativa e a utilização das TIC nos processos de ensino e aprendizagem e na gestão administrativa; - Avaliação Electrónica: visa promover a utilização pedagógica das TIC, bem como reforçar a segurança e imparcialidade nos momentos de avaliação e uniformizar critérios de avaliação e ritmos de aprendizagem. Não há dúvida que a tecnologia é um avanço. Mas a tecnologia, embora muito positiva, não é tudo. Exige igualmente uma maior necessidade da Educação para os média. A globalização das redes de informação e dos serviços de comunicação e informação, trazem consigo, não só uma enorme facilidade de acesso à informação e à comunicação, mas também novos riscos, como constantemente transparece nas notícias que nos chegam diariamente. Desde a duvidosa credibilidade da abundantíssima informação disponibilizada pelos média e a facilidade com que podem ser copiados e apresentados como próprios trabalhos simplesmente copiados da internet; os contactos duvidosos que as crianças e jovens podem estabelecer com a maior facilidade, a difusão da pornografia e do aliciamento de menores pela Internet, a facilidade da representação da violência, a violação dos direitos de autor, permanentemente desafiados...Todos estes factores são de difícil controlo. Para prevenir estes riscos, é fundamental intensificar uma boa educação para os média. A educação para os média não diz unicamente respeito à capacidade para os usar e comunicar eficazmente, como também para reflectir de modo a analisar e avaliar o poder das imagens, sons e mensagens com os quais são diariamente confrontados. Isto aplica-se a todos os média: televisão, imprensa, rádio, cinema, Internet. É importante que os jovens se dêem conta das mensagens com que são diariamente confrontados e percebam como estas os podem influenciar, tanto em sentido positivo, como negativo, de modo a adquirirem um bom espírito crítico, de modo a que possam usufruir dos seus aspectos positivos e evitar a exposição a conteúdos prejudiciais a um desenvolvimento saudável. Em 2006, houve uma Recomendação do Conselho de Ministros da Europa, relativa à formação das crianças nesta área, no sentido de desenvolver uma estratégia coerente no domínio da educação para os média, de modo a permitir que as crianças e os seus educadores façam o melhor uso possível dos meios e tecnologias de informação e comunicação, de modo a que esta educação faça parte integrante da educação escolar, desde os primeiros níveis, para promover um uso cada vez mais crítico e responsável dos meios audiovisuais. Para tal é fundamental a sensibilização de pais, professores e educadores para os mecanismos de condicionamento do acesso dos menores a esses meios, assim como o desenvolvimento de programas de educação para os média e de treino contínuo nestas matérias, no âmbito da educação escolar. Esta poderia desenvolver-se por exemplo, nas próprias aulas de TIC, na Educação Cívica e na Área de Projecto, como um requisito de cidadania. Por esse motivo, seria interessante reflectir, estudar e debater este tema ao longo das próximas semanas. Esperamos a vossa colaboração!