segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Anunciada prova de acesso à carreira docente

O Ministro da Educação anunciou a introdução de uma prova de acesso à carreira docente já no próximo ano. Uma medida que sempre foi contestada pelos sindicatos representativos dos professores. Há algumas mudanças a caminho e o ministro da Educação, Nuno Crato, aproveitou a oportunidade para esclarecer vários assuntos na passada quinta-feira no debate do orçamento da educação na Assembleia da República. A tutela quer introduzir, já no próximo ano, e como já tinha referido, uma prova de acesso à carreira. Este procedimento foi acerrimamente contestado pelos sindicatos do setor, sobretudo quando a possibilidade entrava na ordem do dia, que lembravam que os candidatos à profissão já são avaliados na sua formação académica. Crato não desiste e também já anunciou que vai criar um modelo mais eficiente de colocação de professores, mas não entrou em pormenores. "Queremos os melhores professores a ensinar", defende o ministro. "Queremos que os que acedem à nobre profissão docente sejam os mais bem preparados", reforçou, justificando assim a introdução de uma prova de acesso à profissão. O encerramento de escolas do 1.º ciclo vai continuar e não necessariamente as que tenham menos de 21alunos. "Tudo isto é um processo que não é cego. É feito atendendo à especificidade local, às necessidades dos alunos e de reorganização da rede", garante o ministro. No 1.º ciclo, as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) não estão em risco, o ministro nega que desapareçam do mapa e o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova, rejeita cortes nas verbas para essa área. "Há menos 3800 alunos no 1.º ciclo. Não há cortes nas AEC", assegura Casanova. Há mais planos para o próximo ano. A equipa do Ministério quer que o trabalho de reforço e autonomização do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), responsável pela elaboração dos exames e pelas estatísticas, esteja concluído. Por outro lado, a tutela prevê uma poupança de cerca de seis milhões de euros por ano em custos de estruturas com a reorganização escolar. "Uma redução de 46%", especificou o ministro. Os cargos dirigentes serão reduzidos de 257 para 139 nos serviços centrais e regionais do Ministério e as 17 direções-gerais sob administração direta passam para sete. Além disso, já foram encerradas 298 escolas do 1.º Ciclo em todo o país. A Parque Escolar continua em funções e Nuno Crato explica que isso acontece por causa da auditoria do Tribunal de Contas que continua no terreno. A administração da empresa tem, por isso, um elemento adicional destacado pelo Ministério das Finanças. O ministro sublinha ainda que não faria sentido manter o projeto da Parque Escolar tal como estava desenhado, até pelo momento de contenção orçamental que se vive no país. "Teríamos um endividamento de três mil milhões no final das fases que estão previstas", sustenta. O Orçamento do Estado para o setor educativo continua a ter muitas leituras e interpretações. O PS acusa o Governo de ter apresentado "um orçamento virtual". Nuno Crato garante que o documento tem todos os dados que são habituais e "mais alguns". E avisa: "A mudança dos salários é muito importante para não empolar as comparações". De qualquer forma, os investigadores de instituições de Ensino Superior podem ficar mais tranquilos porque haverá uma norma específica que evitará a duplicação dos cortes dos subsídios de Natal e de férias - encargos salariais a cargo da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). E não só. A proposta - Governo para o próximo ano isenta de qualquer cativação as receitas próprias das instituições de Ensino Superior, dos laboratórios do Estado e de outras instituições públicas de investigação. "Incentiva-se assim a captação de receitas próprias que as instituições consigam obter, designadamente através de projetos de investigação, contratos e outras formas", afirma Nuno Crato. O que vai ao encontro das pretensões anteriormente manifestadas por vários reitores. No Ensino Superior, a autonomia universitária será valorizada e o recrutamento será feito "dentro dos limites da sua massa salarial à data do início do ano". Em análise estão a oferta formativa e o modelo de financiamento e a passagem de universidades a fundações só será abordada quando o novo regime jurídico estiver definido. No entanto, o BE está apreensivo com a falta de pagamento das bolsas aos estudantes do Ensino Superior. "Em dois meses, desistiram já mais estudantes do Ensino Superior do que em todo o ano passado", alertou a deputada Ana Drago. O Governo explica que os atrasos se devem ao novo regulamento, que estipula que não se pague bolsa a estudantes com menos de 50% de aproveitamento escolar, mas garante que já foram pagas 10 mil bolsas. "Os dados do aproveitamento escolar têm de ser descarregados no sistema e alguns ainda não foram", adiantou o secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, reconhecendo que as 10 mil bolsas são um número "ainda longe do total". O ensino do Português no estrangeiro também anda a dar que falar. Também aqui houve cortes depois de o Governo ter encontrado um défice de três milhões de euros no orçamento para o ensino da disciplina além-fronteiras. E, por isso, foi decidido não renovar substituições. Os sindicatos asseguram que cinco mil alunos deixarão de ter aulas até ao fim do ano porque o Governo terá mandado regressar às escolas de origem 50 docentes deslocados no estrangeiro.

Docentes em stress

Segundo notícias recentes do Educare.pt, que reproduzimos, o Projeto Stressless apalpou o pulso a nove países europeus e verificou que os docentes portugueses andam stressados e próximos do burnout. No próximo ano, será lançado um guia prático para aumentar a resistência de quem ensina. O Projeto StressLess - Promovendo a Resiliência dos Educadores ao Stress envolve nove países europeus com o grande objetivo de lançar um guia prático de intervenção que intensifique a resistência dos profissionais do sistema educativo ao stress e, ao mesmo tempo, reforce competências de quem ensina. Os primeiros passos foram dados em novembro de 2010 e o projeto estará concluído em outubro de 2012. Uma iniciativa promovida pela Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), ao abrigo do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida. Antes de elaborar o guia, o Stressless quer saber o que se passa nos países que tem debaixo de olho e perceber quais as reais necessidades de quem trabalha no ensino e na formação. Nesse sentido, foram realizados 660 inquéritos a educadores e professores de nove países - Portugal, República Checa, Reino Unido, Grécia, Letónia, Bélgica, Holanda, Eslovénia e Suíça - e 50 entrevistas a gestores de instituições de ensino e de formação. Ao todo, 38% dos inquiridos trabalham no sistema educativo há mais de 20 anos. O Stressless quer apostar em novas soluções que permitam ao seu público-alvo gerir o aumento da pressão social sentida no sistema educacional, bem como o stress relacionado com o trabalho. Perguntas feitas, questionários preenchidos, entrevistas realizadas. Os resultados já são conhecidos. Costuma deixar trabalho em atraso? O seu trabalho permite-lhe aprender coisas novas? O seu trabalho é reconhecido e apreciado pelas chefias? Com que frequência se sente exausto? Estas foram algumas das questões lançadas. Em Portugal, foram feitos 76 questionários a educadores e professores: 31,8% do Secundário, 27,3% educadores de instituições de ensino profissional e de educação de adultos e 16,7% professores do 1.º ciclo. E 36,4% tinham mais de 20 anos de experiência no sistema de ensino. No que diz respeito ao burnout, palavra que se usa para descrever o estado-limite de stress associado ao trabalho, Portugal surge em primeiro lugar com um resultado médio de cinco pontos numa escala de 0 a 8. Letónia e Eslovénia também apresentam resultados elevados. República Checa, Reino Unido e Suíça têm menos níveis de burnout. No stress, Portugal volta a ficar à frente com uma média próxima dos 4,5 pontos, numa escala de 0 a 8, seguido da Eslovénia e Suíça. Neste item, Reino Unido, República Checa e Holanda apresentam os valores mais baixos. Também no conflito entre trabalho e família, o nosso país volta a apresentar os valores mais altos, a par com a Letónia e a Eslovénia e distante da República Checa, Grécia e Reino Unido. Numa escala de 0 a 6, 75% dos inquiridos portugueses situavam-se entre os quatro e os seis pontos. "É interessante notar que enquanto os estabelecimentos da República Checa e Portugal se encontram entre aqueles onde mais frequentemente se identificaram as causas para o stress relacionado com o trabalho (especialmente relacionadas com aspetos individuais), estes países encontravam-se abaixo da média no que se referiu à existência de procedimentos preventivos", indica o relatório do Stressless. Dos 76 educadores e professores portugueses inquiridos, 10,5% referem ter estado expostos a ameaças de violência no seu ambiente de trabalho nos 12 meses anteriores à realização do questionário. Por outro lado, 6,6% disseram ter sido vítimas de bullying e 2,6% de assédio sexual. Não houve relatos de violência física. A maioria estava satisfeita com o seu trabalho e garantia que a saúde estava boa nas quatro semanas anteriores ao inquérito. No Reino Unido, as percentagens disparam pelas piores razões. Nos questionários, 68,3% dos professores responderam que tinham sentido na pele a violência física nos últimos 12 meses, 61% revelaram que tinham recebido ameaças de violência, 58,5% foram assediados sexualmente e 51,2% vítimas de bullying. Na Holanda, as ameaças de violência afetaram 9,5% dos professores, 6,3% tinham sido vítimas de bullying, 4,7% de violência física e 3,2% de assédio sexual. Na Eslovénia, o bullying assume proporções preocupantes: 22,4% dos professores sentiram essa pressão. Além disso, 14,2% garantem ter sido ameaçados fisicamente, 6,7% contam que foram vítimas de violência física e 4,5% de assédio sexual. Em Portugal, foram entrevistados seis gestores de estabelecimentos de ensino. No que diz respeito ao stress, numa escala de 0 a 10, os gestores dos agrupamentos verticais garantiram que essa sensação se enquadra num intervalo de sete a 10, o gestor da escola primária e secundária colocou o stress em sete pontos e os restantes dois entre seis e oito pontos. Os comentários dos gestores portugueses dão uma ideia do que se passa nas escolas. "O aumento do stress e da ansiedade agravou subsequentemente a predisposição para estar de mau humor. Trata-se de um círculo vicioso que afeta os professores tanto como os alunos". O cansaço e a falta de tempo dos docentes são também questões que não passam despercebidas. "... falamos com as pessoas e sentimos que estão completamente cansadas, irritadas, de mau humor... Por sua vez, o diálogo com os funcionários é quase inexistente, é distante, e os professores deixaram de ver os funcionários como parceiros. Creio que a nível pessoal os professores se sintam muito infelizes e que vão para casa e continuem a falar sobre a escola, sobre os alunos, os testes...". Os gestores referem, com frequência, uma elevada carga de trabalho nas escolas. Menos tempo para as tarefas pedagógicas por causa do aumento das atividades burocráticas. Mais reuniões, reuniões mais longas, mais tarefas administrativas. "Não se utiliza muito a palavra stress no discurso regular da escola. Os termos mais comuns são: 'estou a ficar doido!', 'não aguento mais isto!', 'um destes dias peço licença e vou para casa' e parecem estar todos relacionados com o stress", diz um dos gestores. "Choram no ombro uns dos outros e as desordens depressivas são cada vez mais comuns entre os professores. As pessoas sentem-se desgastadas e escolheram não investir mais", acrescenta. E nem os intervalos servem para descomprimir, para relaxar, para recuperar o fôlego. Um gestor conta o que vê. "Durante esses intervalos, vejo muitos professores a correrem de um lado para o outro, procurando tratar dos assuntos. Muitas vezes, os professores são forçados a permanecer, quando podem, uma ou duas horas extra na escola, perdendo tempo que era para estar com a sua família". "Temos uma nova patologia específica dos professores: não têm tempo, um dia tem apenas 24 horas". Mesmo assim, os gestores sentem que há alguma motivação e empenho. "Não podemos dizer que os professores estejam menos motivados para trabalhar. Mas nota-se que se sentem cada vez mais descrentes na eficácia do seu trabalho". "O espírito de missão e a predisposição que havia para o ensino estão a desaparecer na nossa escola", avisam.