sábado, 30 de junho de 2007

Reforma do Ensino Superior

APROVADA NA ASSEMBLEIA A REFORMA DO ENSINO SUPERIOR A proposta de lei da Reforma do Ensino Superior foi aprovada no dia 28 de Junho na Assembleia da República, com a abstenção do PSD e muitas vozes críticas, enquanto decorria uma marcha lenta de estudantes vindos do norte do país. A nova Proposta de Lei regula: (i) os princípios de organização do sistema de ensino superior; (ii) a autonomia das Universidades e Institutos Politécnicos; (iii) os princípios de organização e gestão das instituições de ensino superior; (iv) o regime legal das instituições públicas e privadas de ensino superior; (v) o ordenamento da rede pública; (vi) os requisitos para a criação e transformação de estabelecimentos de ensino superior; e (vii) a responsabilidade e fiscalização das instituições. O novo regime aplica-se a todos os estabelecimentos de ensino superior, tanto público, como privado. Reforça o sistema binário, clarificando a diferente natureza e objectivos de Universidades e Politécnicos. Define os requisitos para a criação e continuidade de instituições públicas ou privadas de Ensino Superior. Consagra um novo sistema de governo das instituições, com a criação de um Conselho Geral que designa o dirigente máximo das instituições. Prevê a criação da figura do Provedor do Estudante. A reforma do Ensino Superior ficará concluída com a revisão dos estatutos de carreiras do ensino superior universitário e do ensino superior politécnico, bem como da carreira de investigação. Veja a proposta do Decreto Lei em http://www.mctes.pt/

quinta-feira, 28 de junho de 2007

Para um melhor apoio aos alunos

As escolas portuguesas têm vindo a integrar um número crescente de alunos provenientes de diversos países, muitos deles ainda sem um domínio do português que lhes permita a plena integração no sistema de ensino. Eis algumas medidas para apoiar os alunos com Português como Língua não Materna, integrados nos grupos de nível de Iniciação e Intermédio. Os estabelecimentos de ensino encontram-se perante o desafio de proporcionar aos alunos oriundos de países estrangeiros, soluções adequadas para que progridam, com a celeridade desejável, no domínio do português. A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) sugeriu recentemente a aplicação de diversas medidas para apoiar os alunos no âmbito do Português como Língua não Materna: Utilização da carga horária de Estudo Acompanhado para o desenvolvimento de actividades no âmbito do Português como Língua Não Materna. Para o efeito, os alunos em questão devem ser separados dos outros colegas da turma e organizados em grupos de nível. No 9.º ano, caso o Estudo Acompanhado tenha uma carga horária de apenas 45 minutos, deverão ser atribuídos mais 45 minutos de apoio para o desenvolvimento das referidas actividades, de modo a oferecer um bloco de 90 minutos a estes alunos, desde que haja acordo prévio das respectivas famílias. Utilização da carga horária das áreas curriculares não disciplinares (Estudo Acompanhado, Área de Projecto e Formação Cívica) para desenvolver actividades e projectos no âmbito do Português como Língua não Materna, de modo a possibilitar o trabalho da língua de forma transversal a todas as disciplinas. Gestão do currículo do ensino básico, tirando partido da autonomia das escolas, concretizada através do projecto educativo, com o intuito de propor outras medidas específicas de diversificação da oferta curricular. Entre estas medidas, não deve incluir-se a constituição de turmas específicas para estes alunos. Elaboração de planos de recuperação, que integrem um conjunto de actividades de ensino específico de Português como Língua não materna. Estes planos de recuperação, elaborados após o conhecimento dos resultados do teste diagnóstico, deverão ser reavaliados no final dos 1.º e 2.º períodos. Utilização de meio bloco (45 minutos), a decidir pela escola, para oferta de actividades no âmbito do Português como Língua não Materna.

terça-feira, 26 de junho de 2007

Maturidade afectiva

IMATURIDADE E MATURIDADE AFECTIVA Tenho estado a ler um livro de Rafael Llano sobre o tema deste mês. Chama-se "A maturidade" e foi publicado em 2003 pela Quadrante. Nele me baseio para estas reflexões sobre a maturidade da afectividade. Afirma o autor que esta não está encerrada no coração, nos sentimentos, mas permeia toda a personalidade. Por isso, qualquer distúrbio da vida afectiva acaba por impedir ou pelo menos entravar o amadurecimento da personalidade como um todo. Refere-se ao fenômeno de "fixação na adolescência", que se caracteriza por uma afectividade egocêntrica e instável, sintoma da imaturidade afectiva. Com frequência, mesmo em pessoas de alto nível intelectual, ocorre um autêntico analfabetismo afectivo, afirma: encontramos indivíduos truncados, incompletos, imaturos, preparados para trabalhar de forma eficiente, mas absolutamente incapazes de amar. Este facto tem consequências devastadoras: basta reparar na facilidade com que as pessoas se casam e se "descasam", se "juntam" e se separam. Dão a impressão de reparar apenas na camada epidérmica do amor e de não aprofundar nos valores do coração humano e nas leis do verdadeiro amor. A imaturidade no amor Hoje, considera-se a satisfação sexual centrada na própria pessoa como a expressão mais importante do amor. Não o entendia assim o pensamento clássico, que considerava o amor da mãe pelos filhos como o paradigma de todos os tipos de amor: o amor que prefere o bem da pessoa amada ao próprio. Bem diferente é o conceito de amor na nossa época. Parece que se retrocedeu a uma espécie de adolescência da humanidade, onde o que mais conta é o prazer. Este fenômeno tem inúmeras manifestações, entre as quais: - Edifica-se a vida sentimental sobre uma base pouco sólida: confunde-se amor com namoricos, a atração sexual com o enamoramento profundo. - Diviniza-se o amor: a pessoa imatura converte o outro num absoluto, o que se paga muito caro. É natural que ao longo do namoro exista um deslumbramento que impede de reparar na realidade, o que Ortega y Gasset designou por "doença da atenção". No imaturo, o amor fica "cristalizado", como diz Stendhal, nessa fase de deslumbramento, e não aprofunda na "versão real". Quando o amor é profundo, as divergências que se descobrem acabam por superar-se; quando é superficial, por ser imaturo, provocam conflitos e frequentemente rupturas. - A pessoa afetivamente imatura desconhece que os sentimentos não são estáticos, mas dinâmicos. São suscetíveis de melhora e devem ser cultivados no viver quotidiano. São como plantas delicadas que precisam ser regadas diariamente. A pessoa consciente, madura, sabe que o amor se constrói dia após dia, na luta por corrigir defeitos, contornar dificuldades, evitar atritos e manifestar afeição e carinho. - Os imaturos preferem receber do que dar. Quem é imaturo quer que todos sejam como uma peça da máquina da sua felicidade. Ama somente para que os outros o realizem. Amar para ele é uma forma de satisfazer uma necessidade afectiva, sexual, ou uma forma de auto-afirmação. Mas esse amor, que não deixa de ser uma forma de egoísmo, desemboca na frustração. Procura cada vez mais atrair os outros para si e os estes vão progressivamente afastando-se. Acaba abandonado por todos, porque ninguém quer submeter-se ao seu egocentrismo; ninguém quer ser apenas um instrumento da felicidade alheia. Nos sentimentos deve haver reciprocidade. A pessoa imatura acaba sempre por se queixar da solidão que ela mesma provocou por falta de espírito de renúncia. Como diz Rojas: "Não há felicidade se não há amor e não há amor sem renúncia. Um segmento essencial da afectividade está tecido de sacrifício. Algo que não está na moda, que não é popular, mas que acaba por ser fundamental". Relata o autor que um amigo lhe referira que um seu primo, muito egoísta, se tinha casado e separado várias vezes. Respondera ao seu cartão de Natal dizendo que assinava ele e a sua gata - estampando a sua pata no cartão -, pois esse animalzinho era o único que o amava. O imaturo pretende introduzir o outro no seu projecto pessoal de vida, em vez de tentar contribuir com o outro num projecto construído em comum, próprio do verdadeiro amor; a dedicação aos filhos e o empenho na realização do cônjuge constitui um factor importante para a estabilidade afectiva do casal. Quem não é solidário termina solitário. Ou juntando-se a uma "gatinha", seja de que espécie for.

sábado, 23 de junho de 2007

Para uma maior participação das escolas na política educativa

Eleições para o Conselho das Escolas a 28 de Junho 2007 O Conselho das Escolas é um órgão consultivo do Ministério da Educação, constituído com o objectivo de contribuir para uma participação mais efectiva das escolas na definição da política educativa. Este órgão consultivo, criado pela primeira vez, funciona como uma instância representativa dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. O Conselho das Escolas representa os estabelecimentos de educação no que diz respeito à definição de políticas relevantes para os respectivos níveis de escolaridade. Tem como atribuições: Assegurar a representação das escolas e participar na definição da política educativa para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário; pronunciar-se sobre os projectos de diplomas legislativos; elaborar propostas; pronunciar-se sobre todas as questões relevantes; pronunciar-se sobre a reestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação, nomeadamente sobre a sua criação, integração, modificação ou extinção; contribuir para o desenvolvimento do ensino e da cultura e para a dignificação das funções da escola e dos membros da comunidade educativa. O Conselho das Escolas é composto por 60 presidentes dos conselhos executivos, eleitos por sufrágio directo dos presidentes dos conselhos executivos. As eleições são marcadas com 60 dias de antecedência. O Conselho das Escolas, cujos membros têm um mandato de três anos, é composto por um plenário e por um presidente eleito pelo plenário. Registe-se http://www.min-edu.pt/ para colocar dúvidas

sexta-feira, 22 de junho de 2007

Estudar e aprender uma profissão

Cursos profissionalizantes duplicam em dois anos Os cursos profissionais aumentam de 3300 para 5000, para combater o insucesso e o abandono escolares, segundo foi anunciado na apresentação da campanha «Faz o Secundário aprendendo uma profissão», no âmbito das Novas Oportunidades. O aumento de cursos faz com que os alunos da quase totalidade das escolas secundárias possa optar por um curso profissional. Tem também como finalidade que metade dos alunos venha a optar pelo ensino profissional, cumprindo recomendações da OCDE. José Sócrates, que o anunciou em Torres Novas, a 19 de Junho, disse que o aumento do número total de alunos no ano passado - invertendo a tendência verificada nos 10 anos anteriores - se deveu ao regresso de muitos jovens ao ensino através destes cursos. Nos cursos profissionais «a taxa de insucesso e abandono escolar é muito menor» porque os alunos sabem que saem da escola com uma certificação profissional que «os habilita para o mercado de trabalho», disse ainda. A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse que o reforço do número de cursos é uma «revolução silenciosa e tranquila» nas escolas, adaptando «a sua oferta formativa às expectativas dos jovens e das suas famílias». Pretende-se também que nenhum aluno fique fora do ensino por razões sociais e económicas pelo que a cobertura da acção social escolar no secundário vai ser alargada.

terça-feira, 12 de junho de 2007

Concurso para professor titular

Terminou o prazo do concurso para professor titular que registou uma grande adesão, de acordo com os números finais relativos às candidaturas apresentadas. Dos 60 900 professores possíveis candidatos, apresentaram candidatura 49 884, que correspondem a 82 por cento do total. Os resultados dos concursos serão divulgados nas escolas no final do mês de Julho. Os sindicatos do sector têm contestado este concurso, por considerar que muitos professores ficam impedidos de progredir na carreira.

sábado, 9 de junho de 2007

E-escola

E-escola: arrancou o programa de acesso a computadores e banda larga. Os primeiros computadores do programa e.escola foram entregues à escola secundária Eça de Queiroz, em Lisboa, a 5 de Junho. Este programa integra-se num conjunto - apresentado em 31 de Maio - que visa garantir a 500 mil estudantes, professores e trabalhadores em formação computadores e acesso à internet de banda larga a preços muito reduzidos, no âmbito do Plano Tecnológico. Os programas e.escola, e.professor e e.oportunidades visam massificar a utilização de computadores e impulsionar o desenvolvimento e modernização das tecnologias e proporcionam um maior acesso à banda larga e resultam de uma parceria inovadora com empresas de informática e operadores de telecomunicações.

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Violência e Segurança nas escolas

Mais medidas para a segurança nas escolas já no próximo ano! Um relatório recente da Assembleia da República sobre violência nas escolas recomenda a criação de uma comissão de segurança em cada estabelecimento de ensino, constituída por representantes de alunos, professores, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança. O documento apresentado na Comissão de Educação, Ciência e Cultura contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre segurança nas escolas e apresenta recomendações e sugestões de iniciativas legislativas. O relatório recomenda: mais autonomia das escolas e dos professores na organização e funcionamento da escola e a integração no projecto educativo das escolas de acções de prevenção de comportamentos de risco e mediação de conflitos. Outra das propostas do documento prende-se com a criação de programas de formação para professores que contribuam para o desenvolvimento de competências de gestão e mediação de conflitos, bem como estratégias preventivas de comportamentos de indisciplina e agressividade no contexto escolar. Recomenda também a utilização de cartão electrónico individual a todas as escolas e a implementação do livro de ponto electrónico e da ficha electrónica de ocorrências, para permitir um conhecimento objectivo e rigoroso das várias situações que ocorrem em meio escolar. Questionado sobre este relatório, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, anunciou já no final de Abril que no próximo ano lectivo todas as escolas terão um Delegado de Segurança; esta figura já existe nalgumas escolas, mas a intenção é a sua generalização, como forma de prevenção da violência nas escolas. As funções do Delegado de Segurança passam pela gestão do sistema de cada escola, articulação com o programa "Escola Segura" e contactos com o Gabinete de Segurança do Ministério da Educação, forças de segurança, encarregados de educação e outras entidades. Relativamente ao relatório, Valter Lemos assumiu na altura que o documento ainda não fora suficientemente estudado e afirmou que seria analisado com a máxima atenção. O secretário de Estado destacou a aposta nas novas tecnologias como forma de prevenção da violência e de recolha de informação: "Já anunciámos a generalização do cartão electrónico, do sistema electrónico de recolha de informação e a instalação de video-vigilância em algumas escolas". Pessoalmente, e para além das medidas electrónicas, parece-me importante que se tomem medidas principalmente a nível da Educação para um maior civismo e respeito.

quinta-feira, 7 de junho de 2007

TIC e educação

Disciplina de TIC vai passar a ser leccionada no 7º e 8º ano do ensino básico A disciplina de TIC vai ser transferida do ensino secundário para os 7º e 8º anos do ensino básico, no âmbito da nova reformulação dos currículos dos cursos científico-humanísticos, deixando de existir no 10º ano. O Decreto-Lei recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros prevê esta mudança considerando "ser a esse nível que deve ser adquirida a formação essencial nesta área, apostando-se na transversalidade da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação no nível secundário de educação", diz o comunicado. O texto não refere quando serão aplicadas aos curriculos do 7º e 8º ano. A medida concretiza uma das recomendações do Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAAIRES) que contrabalança a extinção da disciplina de TIC no 10º ano com o reforço da carga horária do ensino prático e experimental. No relatório divulgado em Fevereiro este grupo alinhava que a disciplina de TIC deveria ser antecipada no ensino básico "de modo a garantir o desenvolvimento destas aprendizagens ao longo do 3º ciclo do ensino básico". Desta forma pretende-se que todos os alunos à saída do 9º ano estejam habilitados a usar as ferramentas TIC no quotidiano e na vida escolar, embora o GAAIRES não excluisse "diversas hipóteses de reforçar o acesso e as aprendizagens nesta área no ensino secundário". A disciplina de TIC foi alargada ao 10º ano em 2004, já que até ai se mantinha no 9º ano. Nessa altura o então ministro da Educação, David Justino, promoveu a criação das Salas TIC e o reforço do programa de formação de professores.

quarta-feira, 6 de junho de 2007

Repensar o futuro das políticas sociais

São necessárias políticas de natalidade para combater envelhecimento do país, defendeu o Presidente da República, preocupado com o cenário de envelhecimento e recessão demográfica em Portugal, uma realidade que deve, no seu entender, "obrigar a pensar seriamente sobre as políticas de natalidade". O chefe de Estado falou deste tema na sessão de encerramento do Congresso das Misericórdias Portuguesas, em Braga, na Universidade do Minho. O Presidente lembrou que, em 2050, "a população idosa e o seu peso relativo na Europa dos 25 deverá duplicar, subindo dos actuais 20 para 40 por cento do total da população". Interrogou-se ainda sobre o modo como o país se vai preparar para o desafio. Referiu que este modelo social passa pela família, pelos equipamentos da terceira idade, por um sistema de saúde que terá de enfrentar novos desafios colocados pelo envelhecimento.

terça-feira, 5 de junho de 2007

Urge reforçar apoio à comunidade e equipamento social!

Mais 5000 lugares em creches e novos serviços de apoio à comunidade Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que visa a simplificação procedimental no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Especificamente, o diploma aprova um regime excepcional e transitório de contratação de empreitadas de obras e de aquisição ou locação de bens e serviços destinados à execução dos projectos que integram as candidaturas aprovadas no âmbito referido programa. O regime vigorará até final de 2009 e aplica-se à contratação, pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social e entidades privadas, de empreitadas, aquisições ou locações. Visa o aumento da resposta de lugares em creches, centros de actividades ocupacionais, lares residenciais, serviços de apoio domiciliário a pessoas com deficiência, centros de dia, lares de idosos. Até este momento foram aprovadas cerca de três centenas de candidaturas, que permitirão, nomeadamente, a criação de lugares em equipamentos sociais, dos quais mais de 5000 em creches. Pretende-se com esta medida, criar cerca de 45 700 lugares em respostas sociais, bem como criar novos postos de trabalho directos, que se estimam em cerca de 15 000.

segunda-feira, 4 de junho de 2007

Primeiro concurso para professor titular

Prevê-se que 60.000 Professores do Ensino Básico e Secundário e Educadores concorram à categoria de Professor Titular. Candidaturas abrem hoje.
Um em cada dois docentes do 8º e do 9º escalões poderá aceder à categoria de professor titular, a mais elevada da nova carreira, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação. De acordo com uma nota da tutela, foram abertas 18.563 vagas para os 38.400 professores dos quadros que se encontram naqueles grupos, o que corresponde a 48 por cento. Os 22.500 professores do 10º escalão não estão sujeitos a vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise para subir a titular. A fase de candidaturas ao primeiro concurso de professor titular decorre entre 4 e 11 de Junho, devendo os resultados ser divulgados nas escolas no final de Julho."Este concurso permitirá dotar as escolas, a partir do início do próximo ano lectivo, de um corpo de docentes com mais experiência, mais formação e mais autoridade que assegurarão em permanência as funções de enquadramento, coordenação e supervisão", justifica a tutela. No passado dia 29 de Março o governo aprovou o Decreto-Lei que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, de forma a seleccionar os docentes que, pela análise dos elementos do seu currículo profissional, mostrem estar nas melhores condições para o exercício das funções inerentes a esta categoria. Este diploma surge na sequência da entrada em vigor do novo Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, que reestruturou a carreira docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em duas categorias distintas - a de professor e a de professor titular. Este primeiro concurso destina-se aos docentes que se encontravam posicionados nos 8.º, 9.º e 10.º escalões. A análise curricular considerará as habilitações académicas, a formação especializada, a experiência profissional e a avaliação do desempenho. Relativamente à experiência profissional, considera-se o desempenho de funções docentes, o exercício de cargos de coordenação e de gestão e a assiduidade. Relativamente ao exercício de cargos, são especialmente valorizados os cargos de direcção, coordenação e supervisão de outros docentes. O concurso será feito em formato electrónico.
Esta divisão da carreira docente em professor e professor titular está a ser amplamente contestada pelos Sindicatos representativos dos professores que a consideram inconstitucional e desmotivadora.