Primeiro concurso para professor titular

Prevê-se que 60.000 Professores do Ensino Básico e Secundário e Educadores concorram à categoria de Professor Titular. Candidaturas abrem hoje.

Um em cada dois docentes do 8º e do 9º escalões poderá aceder à categoria de professor titular, a mais elevada da nova carreira, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação. De acordo com uma nota da tutela, foram abertas 18.563 vagas para os 38.400 professores dos quadros que se encontram naqueles grupos, o que corresponde a 48 por cento. Os 22.500 professores do 10º escalão não estão sujeitos a vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise para subir a titular. A fase de candidaturas ao primeiro concurso de professor titular decorre entre 4 e 11 de Junho, devendo os resultados ser divulgados nas escolas no final de Julho."Este concurso permitirá dotar as escolas, a partir do início do próximo ano lectivo, de um corpo de docentes com mais experiência, mais formação e mais autoridade que assegurarão em permanência as funções de enquadramento, coordenação e supervisão", justifica a tutela. No passado dia 29 de Março o governo aprovou o Decreto-Lei que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, de forma a seleccionar os docentes que, pela análise dos elementos do seu currículo profissional, mostrem estar nas melhores condições para o exercício das funções inerentes a esta categoria. Este diploma surge na sequência da entrada em vigor do novo Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, que reestruturou a carreira docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em duas categorias distintas - a de professor e a de professor titular. Este primeiro concurso destina-se aos docentes que se encontravam posicionados nos 8.º, 9.º e 10.º escalões. A análise curricular considerará as habilitações académicas, a formação especializada, a experiência profissional e a avaliação do desempenho. Relativamente à experiência profissional, considera-se o desempenho de funções docentes, o exercício de cargos de coordenação e de gestão e a assiduidade. Relativamente ao exercício de cargos, são especialmente valorizados os cargos de direcção, coordenação e supervisão de outros docentes. O concurso será feito em formato electrónico.

Esta divisão da carreira docente em professor e professor titular está a ser amplamente contestada pelos Sindicatos representativos dos professores que a consideram inconstitucional e desmotivadora.