sexta-feira, 24 de junho de 2011

Novo ministro da Educação e do Ensino Superior

O Educare.pt publicou um artigo sobre o novo ministro da Educação e do Ensino Superior, Nuno Crato, na qual afirma "Docentes aplaudem a escolha do matemático para ministro da Educação e aguardam que aplique as ideias que tem vindo a defender para o sistema educativo. A classe está satisfeita e gostaria que Nuno Crato devolvesse a dignidade à escola, insistisse na confiança e não desistisse do rigor e da disciplina. Nuno Crato é oficialmente o ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência. À frente de uma pasta complexa e sensível, o professor catedrático herdou um cenário intrincado que os professores querem que seja esclarecido o quanto antes, numa altura em que um ano letivo fecha a porta e outro começa a ser preparado. A classe aguarda que o atual modelo de avaliação seja suspenso e definido um outro sistema com menos papéis, menos burocracia. A criação de mega-agrupamentos, a reorganização curricular, a autonomia das escolas, a realização de um concurso extraordinário são alguns dos assuntos que Nuno Crato vai encontrar em cima da mesa. Numa entrevista ao EDUCARE.PT, em 2006, a propósito do livro que tinha acabado de lançar com o título O «Eduquês» em Discurso Direto - Uma Crítica da Pedagogia Romântica e Construtivista, o então presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) adiantava quais eram as suas principais preocupações no sistema de ensino. O abandono escolar, a elevada percentagem de alunos que pouco aprendem e mantêm deficiências básicas a disciplinas importantes, a seleção e formação de professores que não privilegiam o mérito e a capacidade pedagógica, a indisciplina. E ainda "o centralismo ministerial que retira às escolas a possibilidade de contratarem os melhores professores". Problemas que terá de rever agora que ocupa a cadeira desse ministério. Nuno Crato sempre defendeu a realização dos exames por uma agência externa. O que deixou claro nessa entrevista: "Para perceber a realidade das escolas e dos alunos são necessários instrumentos de avaliação externa, tais como exames". Em 2008, numa outra entrevista ao EDUCARE.PT, o matemático dizia o que pensava sobre o modelo de avaliação que a então equipa de Maria de Lurdes Rodrigues se preparava para implementar. "Há um erro base: não se pode avaliar os professores sem avaliar o resultado do seu trabalho, ou seja, sem fazer exames externos aos alunos. O sistema de avaliação proposto constitui uma pressão para que os professores inflacionem as notas e passem alunos que deveriam ser retidos", dizia. "Sem um processo de avaliação externa que registe os resultados e regule a atividade educativa, tudo isto pode ser muito grave", reforçava. A Associação Nacional de Professores (ANP) está expectante quanto à atuação do novo ministro da Educação e acredita que o setor estará no bom caminho caso Nuno Crato concretiza as ideias que, ao longo dos anos, têm preenchido o seu discurso em matérias relacionadas com a educação. Tanto mais que há alguns pontos que coincidem com o que a ANP tem vindo a defender. João Grancho, presidente da estrutura, considera que, em primeiro lugar, o novo ministro tem de definir o modo de governar e assumir uma postura. "Não tanto como o patrão da educação, mas como o líder das mudanças educativas que se impõem fazer", adianta ao EDUCARE.PT. Além disso, o responsável espera que se abra um espaço de debate com os parceiros educativos, mas com uma importante nuance. Isto é, que os assuntos sejam discutidos de acordo com a natureza, âmbito de ação e especialização dos intervenientes. Para evitar o que tem vindo a acontecer, em que "todos discutem tudo". Há assuntos que a ANP considera fundamental ter debaixo de olho, como uma "autonomia mais ampla às escolas e aos professores", o combate ao abandono escolar, bem como dotar o sistema de mais exigência, qualidade e rigor. João Grancho usa a palavra "confiança". Confiar nas escolas e nos professores é, em seu entender, um passo importante. "É preciso abandonar a ideia da reforma pela reforma". A ANP continua a defender a suspensão do atual modelo de avaliação e que se pare para pensar e ponderar o que é preciso fazer. Na sua opinião, é necessário separar as águas, ou seja, separar a avaliação enquanto processo de aferição da prática docente das eventuais consequências que essa "nota" terá na carreira docente. "O papel do regulador não pode ser confundido com o papel do avaliador", avisa João Grancho. Ondina Freixo, professora de Biologia, está contente com a nomeação de Nuno Crato. "É um homem conhecedor dos problemas da educação, uma pessoa que me parece muito sensata". No discurso do novo titular da pasta encontra muitos pontos que coincidem com a sua visão, sobretudo, explica, "no que diz respeito à disciplina, ao rigor e ao aumento das exigências". "Fiquei muito contente, foi uma escolha muito adequada", comenta. "Pode ser que ele dê mesmo a volta", confessa Ondina Freixo. No entanto, poderá encontrar alguns obstáculos pelo caminho. "Estou convencida de que se não for barrado politicamente, será um grande ministro." Há ainda a questão orçamental que poderá travar alguns projetos. Mesmo assim, a docente acredita que Nuno Crato irá fazer um bom trabalho e que poderá contrariar "um certo facilitismo" que, em seu entender, se instalou no sistema de ensino. Miguel Abreu é o presidente da SPM, lugar anteriormente ocupado por Nuno Crato, e acredita que o novo ministro está preparado para assumir a função. Espera todo o diálogo possível para que o sistema saia beneficiado e promete toda a atenção para criticar se isso for necessário. Assim, por parte da SPM, haverá toda a disponibilidade para conversar com a tutela. "Continuaremos a participar em todos os processos e a apresentar as nossas ideias. E estaremos cá para criticar quando for necessário", afirma. "Foi uma escolha muito feliz. Nuno Crato é uma pessoa com ideias claras e que as tem exposto publicamente", refere ao EDUCARE.PT. Miguel Abreu considera que o seu colega na SPM tem opiniões fundamentadas, sustentadas e deseja que reúna uma boa equipa, e tenha o apoio necessário de todos os intervenientes nesta área, para pôr as suas ideias em prática. A Matemática poderá sair beneficiada quando o novo ministro é um matemático? Miguel Abreu acha que não porque considera que Nuno Crato olhará em todas as direções. "Há problemas que são semelhantes em muitas disciplinas e transversais a todo o ensino em Portugal", sustenta. Para Paulo Guinote, professor de Língua Portuguesa, História e Geografia de Portugal e autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, a escolha de Nuno Crato foi "bastante acertada". Concorda com a fusão de três áreas no mesmo ministério, numa época de contenção orçamental, desde que essa mistura assente numa "seleção cuidadosa de secretários de Estado técnica e politicamente competentes". Guinote espera que o novo ministro "consiga redignificar a escola como um espaço de trabalho, responsabilidade e formação das novas gerações, sem cedências à construção estatística de um sucesso ilusório". Há mais desejos, ou seja, que o modelo de gestão escolar seja alterado e flexibilizado e ainda que haja mudanças no "processo de acelerada concentração escolar". O que, em seu entender, "está a desumanizar por completo as comunidades educativas, transformadas em mega-aglomerados de professores e alunos".

terça-feira, 7 de junho de 2011

Erasmus Lusófono anunciado

Segundo notícias do Público, mais de 400 académicos dos oito países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da região de Macau estão reunidos, durante quatro dias, no Nordeste Transmontano, para discutirem novas formas de cooperação. A ideia da criação de um programa que seja uma espécie de “erasmus lusófono” já vem de encontros anteriores e o presidente da AULP, Clélio Diniz Campolina, espera reunir agora condições para avançar. Alguns dos países da CPLP já têm individualmente programas de mobilidade, mas a ideia da AULP é “ampliar e incentivar o intercâmbio que já existe” com uma acção concertada. Segundo aquele responsável, o programa envolverá recursos financeiros na ordem dos cinco milhões de euros para apoiar a mobilidade de 1500 estudantes e professores, em cinco anos. No Brasil estão reunidos os apoios necessários, porém o presidente da AULP admitiu que esta “é uma negociação complexa porque são oito países mais a região administrativa de Macau. É um esforço de convergência”. Alguns países têm mais dificuldade financeira, segundo disse, nomeadamente Timor-Leste e alguns países africanos que, defendeu, “deveriam receber um apoio maior”. Clélio Diniz Campolina entende que o programa “não deve ficar na dependência de assinaturas concretas e deve ser iniciado por aqueles países que já têm condições de implementá-lo”. A língua portuguesa é o património comum que junta estas instituições num encontro anual que tem como anfitrião o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), onde estudam mais de 900 jovens estrangeiros entre os oito mil alunos, segundo o presidente. Sobrinho Teixeira realçou que esta vertente “cosmopolita” faz de Bragança “um exemplo de como uma pequena cidade se pode transformar numa alma abrangente de poder acomodar dentro de si uma grande diversidade”. A sessão de abertura contou hoje com a presença do ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, para quem a AULP “é uma janela de observação sobre uma parte extremamente importante no mundo”. “Se há mudança visível é a força que a educação ganhou”, declarou. O director-geral da CPLP, Hélder Vaz, recordou que entre os 17 objectivos prioritários desta organização encontra-se a cooperação universitária a diversos níveis e o reforço das políticas de formação de quadros. No encontro estão também representantes da Comissão Europeia e uma delegação do Bairro Português de Malaca, que passou a integrar o intercâmbio lusófono com docentes dos politécnicos portugueses a ensinarem português aos descendentes lusos da Malásia.

Presidente da República veta diploma sobre o ensino privado

O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou o diploma do Parlamento relativo à primeira alteração ao decreto-lei que regula o apoio do Estado às escolas particulares e cooperativas, segundo anunciou a Presidência no seu site e o Educare publicitou. "O Presidente da República devolveu à Assembleia da República, sem promulgação, o Decreto n.º 118/XI da Assembleia da República, que aprovou a primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de dezembro, que 'Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro'", lê-se numa nota divulgada na página eletrónica da Presidência da República. O diploma da Assembleia da República, aprovado a 6 de abril, acrescentava àquele decreto-lei do Ministério da Educação uma disposição transitória, segundo a qual "até à entrada em vigor" da portaria do Governo sobre os apoios financeiros a conceder às escolas particulares e cooperativas com contrato de associação estes estabelecimentos recebiam os montantes "verificados entre janeiro e agosto de 2011". "Ora, sucede que tal portaria já foi aprovada e encontra-se em vigor. Com efeito, a portaria n.º 1324-A/2010, de 19 de dezembro, invocou como norma habilitante o n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro, com a redação dada pelo decreto-lei n.º 138-C/2010, de 28 de dezembro", escreve Cavaco Silva, na mensagem endereçada à Assembleia da República. O Presidente da República sublinha que "não tendo sido aprovada qualquer alteração à norma habilitante ou ao seu regime, suscitam-se fundadas dúvidas sobre que alcance pretendeu o legislador atribuir a este diploma e sobre que efeitos concretos e reais poderia o mesmo ter na ordem jurídica (...)". Nesse sentido, Cavaco Silva considera que o Parlamento "deve proceder a uma nova e adequada ponderação sobre o sentido e a utilidade" do decreto agora devolvido, de modo a que matéria "seja objeto de reapreciação" pelos deputados.