sábado, 12 de setembro de 2009

Vagas aumentam no Ensino Superior

Vagas aumentam no Ensino Superior
O número de candidatos admitidos na 1.ª fase de colocações do ensino superior voltou a crescer comparativamente ao ano anterior. Universidades e politécnicos do ensino superior público disponibilizaram 51.352 lugares, mais 941 que o ano passado, e, para já, foram colocados 45.277 candidatos, mais de metade na primeira opção. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior divulga a partir de hoje os resultados das colocações. Para 54 por cento, as notas dos exames nacionais e do secundário foi suficiente para entrar na primeira escolha; um quinto foi admitido na segunda opção e 12 por cento conseguiu colocação no curso de terceira escolha. Ainda assim 7262 candidatos ficaram de fora e podem candidatar-se na 2.ª fase. A área da saúde continua a dominar o topo da tabela das ofertas dos cursos, com Medicina da Universidade do Porto à cabeça, com 183,7 (numa escala de 0 a 200) de nota de entrada do último candidato colocado. Segue-se Arquitectura, na mesma universidade. Aliás, na Universidade do Porto todas as 4050 ficaram preenchidas. O ano passado 84 por cento dos estudantes ficaram colocados e este ano mais dois por cento foram admitidos nas universidades e politécnicos públicos. Dois em cada três cursos ficaram com todos os lugares preenchidos e apenas nove cursos não registaram qualquer colocação. Direito da Universidade de Lisboa continua a manter a liderança no que diz respeito ao número de alunos admitidos: 450, menos 60 que no ano passado. Segue-se Direito de Coimbra (330) e Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (320). Depois do Porto, são as universidades Nova de Lisboa, Técnica de Lisboa, Minho e Coimbra que conseguem ter percentagens de colocação mais altas. Do lado dos politécnicos, estão os de Lisboa e do Porto bem destacados com 98 por cento dos lugares preenchidos. Mais uma vez, é na área da saúde, que as escolas superiores de Enfermagem de Coimbra, Porto e Lisboa, preencheram todos os lugares.

sábado, 5 de setembro de 2009

Novos Estatutos das Carreiras docentes no Ensino Superior

Os novos estatutos das carreiras docentes do ensino universitário e do ensino politécnico, bem como o diploma que regula a atribuição do título de especialista foram publicados no Diário da República. Foi igualmente publicado o diploma que regula a composição e funcionamento do Conselho Coordenador do Ensino Superior. No âmbito das medidas de reforço da acção social escolar no Ensino Superior, é ainda publicada hoje a criação do passe de transportes públicos (sub23@superior.tp) para os estudantes do ensino superior, e o decreto que estende os benefícios da acção social a estudantes estrangeiros residentes em Portugal. Completou-se desta forma a profunda reforma do ensino superior português. Esta reforma incidiu sobre todo o sistema de ensino superior. Destacam-se especialmente: - O novo regime jurídico das instituições de ensino superior; - O sistema de graus e diplomas (Processo de Bolonha); - O sistema de garantia de qualidade; - A mobilidade dos estudantes e dos diplomados; - A abertura do ensino superior a novos públicos; - A promoção de condições para o acesso e frequência do ensino superior; - As carreiras docentes do ensino universitário e do ensino politécnico.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Alterações no Estatuto da Carreira dos Educadores e Professores

Foi aprovada no mês de Agosto uma nova alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. O novo Decreto-Lei mantém a exigência da prestação de uma prova de avaliação de competências e conhecimentos para o ingresso na profissão. Introduz, porém, a possibilidade do reconhecimento da experiência lectiva, desde que positivamente avaliada, para efeitos da dispensa da prestação da prova. No que diz respeito à estrutura da carreira e aos requisitos de progressão e acesso, o diploma introduz algumas alterações. Abreviam-se os módulos de tempo de permanência obrigatória nos primeiros escalões da carreira, proporcionando uma progressão mais rápida aos professores mais jovens. E diminui o tempo de serviço exigido para apresentação à prova pública e aos concursos de recrutamento de professores titulares. Promove ainda a criação de um novo escalão na categoria de professor, para os docentes que, tendo preenchido todos os requisitos de acesso à categoria de professor titular, não sejam providos por falta de vaga. E cria uma nova possibilidade de progressão para os docentes colocados no topo da carreira, de modo a manter a paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública. Estabelece ainda que as avaliações do desempenho de Excelente e Muito Bom, quando atribuídas consecutivamente, conferem bonificações de tempo de serviço para a progressão na carreira. Complementarmente, o diploma procede à alteração do regime da prova pública e do concurso de acesso à categoria de professor titular, no sentido de tornar mais acessível a apresentação a concurso pelos docentes, de facilitar a constituição dos júris das provas e de tornar mais flexível a organização e abertura dos concursos.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Mulheres, Paz e Segurança (2009-2013)

Foi lançado recentemente o novo Plano Nacional de Acção para implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança (2009 – 2013). Este Plano Nacional de Acção desenvolve mecanismos de implementação, acompanhamento e avaliação dos objectivos e das medidas nele apresentadas, estabelecendo cinco objectivos estratégicos: a) Aumentar a participação das mulheres e integrar a dimensão da igualdade de género em todas as fases dos processos de construção da paz, incluindo em todos os níveis de decisão; b) Garantir a formação das pessoas envolvidas nos processos de construção de paz, tanto sobre igualdade de género como sobre violência de género e ainda sobre outros aspectos relevantes das resoluções 1325 e 1820; c) Promover e proteger o respeito pelos direitos humanos das mulheres nas zonas de conflito e pós-conflito, tendo em conta a necessidade de: (i) Prevenção e eliminação da violência de género contra elas perpetrada; (ii) Promoção do empoderamento das mulheres; d) Aprofundar e difundir o conhecimento sobre a temática Mulheres, Paz e Segurança, incluindo a formação e sensibilização de entidades decisoras e opinião pública, entre outras.