domingo, 14 de agosto de 2011

Encerramento de escolas continua

O Ministério da Educação e Ciência anunciou o encerramento de 297 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico no próximo ano letivo, a maior parte delas no Norte do país, segundo o Educare.pt. Alcobaça é o concelho onde encerram mais escolas. Reorganização da rede escolar tem acordo da Associação de Municípios. Em comunicado, a tutela afirma que os alunos das escolas que não vão abrir no próximo ano letivo serão mudados para "centros escolares ou escolas com infraestruturas e recursos que permitem melhores condições de ensino". O fecho destas 297 escolas conclui esta fase da reorganização da rede, mas o processo "vai prosseguir no próximo ano letivo", indicou o Ministério, assegurando que todos os encerramentos vão fazer-se "com o acordo das respetivas autarquias". No mês passado, o ministro da Educação, Nuno Crato, tinha já anunciado que 266 escolas com menos de 21 alunos teriam garantidamente que fechar, indicando ao mesmo tempo que novas agregações de escolas estavam suspensas. Alcobaça é o concelho mais afetado com o encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com 12 estabelecimentos que já não vão abrir em setembro. Das 297 escolas que vão fechar, 132 pertencem à Direção Regional de Educação do Norte, 85 à do Centro, 68 à de Lisboa e Vale do Tejo, sete à do Algarve e cinco à do Alentejo. Ao todo, vão fechar escolas em 100 dos 308 municípios portugueses. A seguir a Alcobaça, os concelhos onde fecham mais escolas são Penafiel e Viseu (11 cada), Santo Tirso (10), Tábua, Paços de Ferreira e Gondomar (8), Alenquer, Ponte da Barca, Amares e Vila Nova de Famalicão (7). No ano letivo passado, o Governo socialista fechou 701 escolas do 1.º Ciclo, mais 200 do que a estimativa inicial, a maior parte das quais também na Zona Norte. Durante o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, entre 2005 e 2009, fecharam 2500 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A abertura de dois centros escolares, em Alcobaça e Benedita, justifica o encerramento de sete das 12 escolas do 1.º ciclo que fecham portas no concelho, no entanto o encerramento é encarado de forma pacifica pela Câmara. "A Câmara argumentou no sentido de serem mantidos abertos alguns dos estabelecimentos propostos para encerrar, mas compreendemos que a imposição de fecho por parte da DREL (Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) vem dar cumprimento à lei", disse à Lusa o presidente da câmara de Alcobaça, Paulo Inácio. Da lista de escolas que já não abrirão portas no concelho de Alcobaça, "sete têm a ver com a abertura de novos centros escolares e não fazia sentido que não encerrassem", explica o presidente, sublinhando que "não se podem fazer investimentos desta natureza e manter abertas escolas que distam apenas um quilómetro". A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) concorda com a reorganização da rede escolar e prevê que sejam feitos ajustamentos na rede de transporte escolar. O responsável pela área da educação na ANMP, António José Ganhão, relembrou que a associação tinha estabelecido um protocolo com o anterior Governo que previa o "encerramento das escolas com menos de 21 alunos". Sobre os constrangimentos que pode causar o encerramento dos estabelecimentos de ensino, nomeadamente na rede de transporte escolar, António José Ganhão disse que vão ser feitos "ajustamentos no início de setembro quando se conhecerem os horários das escolas". "Não vai haver qualquer problema no reajustamento na rede de transportes escolares. Bem como no que diz respeito à ação social escolar. São alunos que vão ser beneficiados pela ação social escolar em virtude de terem sido deslocados do seu local de residência", concluiu. Segundo o também presidente da Câmara Municipal de Benavente, o apuramento das escolas a encerrar foi realizado pelas direções regionais de educação, "dando a possibilidade dos municípios apresentarem a sua concordância ou discordância fundamentada". "Daí que o processo tenha o acordo dos respetivos municípios e assim sendo tem o acordo da ANMP. Em todos os outros casos em que houve discordância dos municípios as direções regionais aceitaram a suspensão da decisão de encerramento", disse