Violência e Segurança nas escolas

Mais medidas para a segurança nas escolas já no próximo ano! Um relatório recente da Assembleia da República sobre violência nas escolas recomenda a criação de uma comissão de segurança em cada estabelecimento de ensino, constituída por representantes de alunos, professores, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança. O documento apresentado na Comissão de Educação, Ciência e Cultura contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre segurança nas escolas e apresenta recomendações e sugestões de iniciativas legislativas. O relatório recomenda: mais autonomia das escolas e dos professores na organização e funcionamento da escola e a integração no projecto educativo das escolas de acções de prevenção de comportamentos de risco e mediação de conflitos. Outra das propostas do documento prende-se com a criação de programas de formação para professores que contribuam para o desenvolvimento de competências de gestão e mediação de conflitos, bem como estratégias preventivas de comportamentos de indisciplina e agressividade no contexto escolar. Recomenda também a utilização de cartão electrónico individual a todas as escolas e a implementação do livro de ponto electrónico e da ficha electrónica de ocorrências, para permitir um conhecimento objectivo e rigoroso das várias situações que ocorrem em meio escolar. Questionado sobre este relatório, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, anunciou já no final de Abril que no próximo ano lectivo todas as escolas terão um Delegado de Segurança; esta figura já existe nalgumas escolas, mas a intenção é a sua generalização, como forma de prevenção da violência nas escolas. As funções do Delegado de Segurança passam pela gestão do sistema de cada escola, articulação com o programa "Escola Segura" e contactos com o Gabinete de Segurança do Ministério da Educação, forças de segurança, encarregados de educação e outras entidades. Relativamente ao relatório, Valter Lemos assumiu na altura que o documento ainda não fora suficientemente estudado e afirmou que seria analisado com a máxima atenção. O secretário de Estado destacou a aposta nas novas tecnologias como forma de prevenção da violência e de recolha de informação: "Já anunciámos a generalização do cartão electrónico, do sistema electrónico de recolha de informação e a instalação de video-vigilância em algumas escolas". Pessoalmente, e para além das medidas electrónicas, parece-me importante que se tomem medidas principalmente a nível da Educação para um maior civismo e respeito.