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Urge reforçar apoio à comunidade e equipamento social!
Mais 5000 lugares em creches e novos serviços de apoio à comunidade
Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que visa a simplificação procedimental no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Especificamente, o diploma aprova um regime excepcional e transitório de contratação de empreitadas de obras e de aquisição ou locação de bens e serviços destinados à execução dos projectos que integram as candidaturas aprovadas no âmbito referido programa. O regime vigorará até final de 2009 e aplica-se à contratação, pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social e entidades privadas, de empreitadas, aquisições ou locações. Visa o aumento da resposta de lugares em creches, centros de actividades ocupacionais, lares residenciais, serviços de apoio domiciliário a pessoas com deficiência, centros de dia, lares de idosos. Até este momento foram aprovadas cerca de três centenas de candidaturas, que permitirão, nomeadamente, a criação de lugares em equipamentos sociais, dos quais mais de 5000 em creches. Pretende-se com esta medida, criar cerca de 45 700 lugares em respostas sociais, bem como criar novos postos de trabalho directos, que se estimam em cerca de 15 000.
Mais 5000 lugares em creches e novos serviços de apoio à comunidade
Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que visa a simplificação procedimental no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Especificamente, o diploma aprova um regime excepcional e transitório de contratação de empreitadas de obras e de aquisição ou locação de bens e serviços destinados à execução dos projectos que integram as candidaturas aprovadas no âmbito referido programa. O regime vigorará até final de 2009 e aplica-se à contratação, pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social e entidades privadas, de empreitadas, aquisições ou locações. Visa o aumento da resposta de lugares em creches, centros de actividades ocupacionais, lares residenciais, serviços de apoio domiciliário a pessoas com deficiência, centros de dia, lares de idosos. Até este momento foram aprovadas cerca de três centenas de candidaturas, que permitirão, nomeadamente, a criação de lugares em equipamentos sociais, dos quais mais de 5000 em creches. Pretende-se com esta medida, criar cerca de 45 700 lugares em respostas sociais, bem como criar novos postos de trabalho directos, que se estimam em cerca de 15 000.
