quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Escolas e Educação Especial

Vai ser reforçado o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, criando condições nas escolas para um apoio mais efectivo e eficaz. Neste sentido, foram recentemente definidas redes de escolas destinadas aos alunos cegos e surdos, bem como unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo e em multideficiência. A criação de redes de escolas de referência tem como objectivo uma melhor organização dos recursos humanos, materiais e didáctico-pedagógicos, para responder aos diversos tipos de necessidades destas crianças e jovens. A partir deste ano lectivo, passam a existir 20 agrupamentos de referência para alunos cegos ou com baixa visão e, numa primeira fase, 22 agrupamentos num total de 72 escolas para estudantes surdos, que terão acesso ao ensino em Língua Gestual Portuguesa. Foi, ainda, criada uma rede de agrupamentos de escolas de referência para a intervenção precoce, que funcionará em 121 agrupamentos, com 492 educadores de infância, abrangendo cerca de 4400 crianças. O número de unidades especializadas em multideficiência aumentou para 163, enquanto o número de unidades especializadas em perturbações do autismo ronda as 100. Com o objectivo de melhorar o serviço prestado no atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, vai ser reforçado ainda o número de técnicos nas escolas: serão 269 o número de terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, terapeutas da fala e formadores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa. Foram, também, criados 25 centros de recursos em tecnologias da informação e da comunicação para a Educação Especial, onde os alunos poderão contar com hardware e software adequado às suas necessidades específicas e, ainda, com materiais construídos e adaptados para estas crianças e jovens. Para os alunos surdos que frequentam a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, será elaborado um Programa de Língua Gestual Portuguesa, língua materna das crianças e dos jovens surdos. Recorde-se que, para um melhor apoio a estes alunos, foi criado um grupo de docência específico para os docentes da Educação Especial, com novas regras para a colocação de docentes, que entraram em vigor no ano lectivo 2006/2007. De acordo com estas novas regras, os professores que dão apoio a alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente deixaram de ser destacados anualmente, para passarem a concorrer a um grupo de docência próprio, criado para o ensino especial, com vagas próprias. A intenção foi estabilizar os docentes nas escolas, em prol da continuidade do trabalho desenvolvido com estes alunos.

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