Jardins de Infância para todos em 2009?

O governo afirmou recentemente querer chegar aos 100 por cento de cobertura de Jardins de infância em 2009, para as crianças com cinco anos, reconhecendo que ainda há concelhos com percentagens baixas de cobertura, especialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Para este objectivo o governo conta também com as instituições privadas e com as instituições de solidariedade social, que reconheceu serem agentes muito importantes no alargamento pré-escolar no final dos anos 90. É necessário ver qual é o contributo que ainda podem dar nalgumas destas regiões, segundo afirmou a ministra da Educação. Actualmente 77 por cento das crianças entre os três e os cinco anos frequentam o ensino pré-escolar em Portugal. Entretanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu entretanto a obrigatoriedade da frequência do ensino pré-escolar por parte todas as crianças com cinco anos, tal como recomendou o Conselho Nacional de Educação em 2004. A estrutura sindical considera que a concretização do objectivo do governo será positiva, mas insuficiente, sendo necessário garantir a obrigatoriedade de frequência do pré-escolar das crianças de cinco anos. Considera ainda que o alargamento deverá ser assegurado, essencialmente, através de estabelecimentos públicos. Esta estrutura sindical já tinha manifestado esta posição em 1998, tendo na altura defendido a criação de condições que permitissem generalizar o acesso de todas as crianças com três e quatro anos. "Só assim se contribuirá para uma efectiva igualdade de oportunidades no acesso à educação e serão criadas condições favoráveis ao sucesso nas aprendizagens ao longo da vida", afirma a federação, em comunicado. Segundo o sindicato, o Conselho Nacional de Educação, num parecer emitido em 2004, considerava que cabe ao estado a responsabilidade de garantir a todas as crianças o acesso à Educação Pré-Escolar, tendo ainda recomendado a sua obrigatoriedade.