sábado, 10 de maio de 2008

Direitos Humanos relativizados?

É tão elevado o grau de relativismo, que nas políticas ocidentais, em particular nas europeias, «já não existem valores fundamentais comuns do ponto de vista antropológico», até ao ponto de que «parece impossível descobrir o que é um ser humano», denunciou há dias a ex-ministra do exterior norueguesa Janne Haaland Matlary. A catedrática da Universidade de Oslo foi convidada a intervir num Congresso na Universidade Lateranense de Roma «Custódios e intérpretes da vida». Uma das sessões foi dedicada à questão: «Uma transformação da natureza humana?», contexto no qual Matlary advertiu sobre o «Relativismo na base da política europeia». O ponto de partida do alerta de J. Matlary é o seu próprio país, que está a ponto de adoptar uma lei sobre o «género neutro», uma norma que inclui o direito a adoptar crianças nascidas de pares homossexuais por técnicas de inseminação. Evidencia-se, seguindo a Matlary, que «nenhuma noção sobre a natureza humana, inclusivamente os seus aspectos biológicos, é considerada constante e certa»; e se prescinde da consideração de que «uma criança tenha direito aos seus próprios pais biológicos e a ser criada por eles». Adverte de que no momento actual, extremamente relativista, parece que «tudo pode ser desconstruído e construído». Contudo, foi precisamente «em resposta ao relativismo político e legislativo da Alemanha nazista e da Segunda Guerra Mundial», que se codificaram os «direitos humanos». A «Declaração dos Direitos do Homem constituiu um ‘modelo comum para todos os membros da família humana’, como afirma o preâmbulo, e não é algo que pode ser mudado segundo o gosto dos agentes políticos. Contudo, actualmente na Europa é precisamente o que está a acontecer», denunciou Matlary. Esta «estranha aversão à verdade» mostra-se no «paradoxo da democracia moderna – sintetiza: professamos e impomos direitos humanos no mundo inteiro, mas rejeitamos definir a sua substância no nosso país», pois «queremos que signifiquem o que decidimos que devem significar num momento determinado».

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