E agora, Europa?

E agora? A vitória do não na Irlanda abre nova crise na União Europeia? A vitória do “não” no referendo da Irlanda ao Tratado de Lisboa parece confirmado pelos números que estão a ser divulgados pela imprensa. Segundo a televisão pública, os opositores ao novo tratado europeu foram maioritários em 37 das 43 circunscrições do país."Parece que foi o ‘não’" a vencer a consulta popular de ontem, disse Dermot Ahern, ministro irlandês. "Temos de esperar pelos resultados completos, mas parece que o ‘não’ venceu", acrescentou o ministro, admitindo que este "é evidentemente um resultado decepcionante". As 43 circunscrições do país iniciaram esta manhã o escrutínio dos votos e, desde então, começou a desenhar-se uma vitória do "não" ao Tratado de Lisboa, que não poderá entrar em vigor enquanto não for ratificado por todos os Estados-membros. A Irlanda, por imposição constitucional, foi o único dos 27 a submeter o documento a consulta popular e o "não" de Dublin promete abrir uma nova crise na UE, semelhante à criada em 2005 pela rejeição da fracassada Constituição Europeia em França e na Holanda. O "não" venceu nas seis circunscrições onde a contagem já terminou. "Parece certo que os eleitores irlandeses rejeitaram o tratado", noticiou a televisão pública. Dermot Ahern afirmou não ver como é que este resultado pode ser invertido. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse antes do referendo que Bruxelas "não tem um plano B" em caso de vitória do “não”. Também o primeiro-ministro francês, François Fillon, admitia que "se o povo irlandês rejeitar o Tratado de Lisboa, naturalmente, não haverá tratado". Contudo, há também quem defenda que o processo de ratificação não deve ser parado pelo chumbo do tratado num único país (com uma população que representa apenas um por cento do total da UE). O ministro da Justiça irlandês admitiu que “é provável que os outros 26 países da UE prossigam o seu próprio processo de ratificação”, o que deixará a Irlanda isolada. Até ao momento, 18 países já ratificaram por via parlamentar o Tratado de Lisboa (embora em quatro deles o processo ainda não esteja concluído), admitindo-se que os restantes oito possam fazê-lo até ao final do ano. Esta não é a primeira vez que os eleitores irlandeses criam um embaraço à UE. Neste momento, há que esperar para ver como reagem os outros países na cimeira europeia da próxima semana: poderão tentar que, com algumas alterações ao Tratado, se realize um segundo referendo; ou, em alternativa, adoptar um mecanismo que lhes permita avançar com as reformas institucionais previstas no tratado sem a Irlanda. Continua, afinal, tudo em aberto!