Em 28 e 29 de Abril, os ministros que tutelam o ensino superior em 46 países europeus reunir-se-ão na Bélgica, em Lovaina e Lovaina-a-Nova, para fazer o ponto do que foi já realizado no âmbito do processo de Bolonha, definir uma nova agenda e acordar em prioridades do espaço europeu do ensino superior para a próxima década, até 2020. Reflectindo o extremo interesse dos países situados fora da Europa pelas reformas que estão a operar-se no espaço europeu do ensino superior, realizar-se-á pela primeira vez um «Fórum Politico sobre o Processo de Bolonha» que reunirá os 46 países que participam no processo e 20 países de fora da Europa. O processo de Bolonha alargou-se de 29 países, em 1999, a 46, actualmente. No mais recente relatório de síntese sobre o processo de Bolonha, a apresentar aos ministros em Lovaina e Lovaina-a-Nova, conclui-se que a aplicação das reformas previstas tem progredido a bom ritmo, embora de forma heterogénea. O último relatório da Comissão de apoio ao processo confirma essa conclusão positiva e refere que se registaram avanços substanciais, inclusive nas reformas estruturais. A atenção deverá agora centrar-se na modernização das políticas nacionais e na concretização da aplicação das reformas dos estabelecimentos de ensino superior da Europa.
As principais reformas decorrentes do processo de Bolonha incidem nos seguintes aspectos:
- estruturação do ensino superior em três ciclos (licenciatura, mestrado e doutoramento),
- garantia de qualidade do ensino superior e
- reconhecimento das habilitações e dos períodos de estudo.
No seu conjunto, estes esforços de reforma vieram proporcionar novas oportunidades tanto às universidades como aos estudantes. O lançamento, no ano transacto, do Registo Europeu de Garantia da Qualidade do Ensino Superior está a dar maior visibilidade ao ensino superior europeu e a reforçar a credibilidade das instituições e dos programas na Europa e no mundo.
Pronunciando-se a respeito da próxima reunião, Ján Figel' (na foto) Comissário Europeu responsável pelo pelouro da educação, da formação, da cultura e da juventude, declarou: «O processo de Bolonha conferiu maior compatibilidade e comparabilidade aos sistemas de ensino superior. Entre outros aspectos, tornou a Europa um destino mais atractivo para os estudantes de outros continentes. Há ainda algum trabalho a desenvolver para atingir os objectivos estabelecidos em 1999 e, entretanto, é necessário continuar a ir em frente para fazer face a novos desafios, especialmente na actual crise económica. O ensino superior tem um papel essencial a desempenhar no apoio a uma recuperação económica sustentável e no incentivo à inovação. As universidades têm de modernizar-se e o reconhecimento generalizado desta necessidade por governos não apenas europeus, mas de todo o mundo, confere ao processo de Bolonha o esteio vital que o seu triunfo requer.»
Um recente inquérito Eurobarómetro dirigido a estudantes universitários revela que estes aspiram a um mais amplo acesso ao ensino superior e que as universidades deviam criar formas de cooperação com o mundo do trabalho e com a aprendizagem ao longo da vida. Assim, por exemplo, uma percentagem esmagadora de 97% de estudantes afirmou ser importante dotar os estudantes dos conhecimentos e competências necessários para o respectivo sucesso no mercado do trabalho.
Uma grande maioria (87%) concordou também que era importante que os estabelecimentos de ensino superior fomentassem a inovação e incrementassem uma mentalidade empreendedora entre os seus estudantes e o seu pessoal, assim como que fosse criada a possibilidade de realizar estágios em empresas privadas como parte integrante de um programa de estudo. Existem mais estudantes a querer estudar no estrangeiro e há uma maioria que pretende obter mais informação sobre a qualidade dos estabelecimentos de ensino superior, para poder fazer escolhas fundamentadas em relação aos seus estudos. A Comissão Europeia tem colaborado com os Estados-Membros e o sector do ensino superior, a fim de contribuir para a aplicação da agenda de modernização das universidades no quadro da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego, com apoio concedido através do programa de aprendizagem ao longo da vida (acções Erasmus), do 7.º programa-quadro de investigação da UE e do programa para a competitividade e a inovação, bem como através dos fundos estruturais e de empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI). A Comissão apoia igualmente as reformas do ensino superior no mundo em geral, em termos concretos, mediante os seus programas e as suas políticas externas. A título de exemplo, refira-se o apoio disponibilizado aos países vizinhos da UE através do programa Tempus. As relações com outros países parceiros são sustentadas através de uma série de programas de cooperação bilateral ou multilateral: UE-EUA/Canadá, EDULINK e ALFA para a América Latina e o novo programa Nyerere para a África. Por último, há ainda que referir o programa Erasmus Mundus, que concede bolsas a estudantes de todo o mundo para realizarem cursos integrados de mestrado em diversos países europeus. A nova fase do programa inclui também estudos de doutoramento. A cooperação com instituições não europeias traduz-se, igualmente, no apoio da Comissão a actividades de investigação de estabelecimentos do ensino superior no âmbito do 7.º programa-quadro de investigação da UE. As acções Marie Curie proporcionam a investigadores individuais a oportunidade de participarem em equipas de investigação noutros países.
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