Conclusão do processo de Bolonha em Portugal

Nos próximos dias 28 e 29 de Abril Portugal conclui a adopção do Processo de Bolonha com a apresentação do Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior (QNQES) durante a reunião ministerial de acompanhamento do Processo de Bolonha em Lovaina, Bélgica.

O QNQES sistematiza a legislação que o Governo implementou no período 2005-2008 no contexto de Bolonha, sintetizando os diferentes níveis de qualificações do ensino superior em Portugal. Descreve as características base das competências expectáveis associadas a cada nível de graus e diplomas, assim como os mecanismos de mobilidade nacional e internacional de estudantes e diplomados implementados. O QNQES foi elaborado em conformidade com os princípios do Quadro Europeu de Qualificações do Ensino Superior, constituindo um dos critérios usado no relatório bianual do Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha (Bologna Follow-up Group – BFUG) para avaliar o nível de concretização do Processo de Bolonha nos vários países subscritores. O relatório que será apresentado no dia 28 em Lovaina inclui a analise de três grupos de indicadores distintos, valorizados em 5 níveis (do verde ao vermelho), que caracterizam a adopção do sistema de graus e ciclos de ensino, a implementação de sistemas de garantia de qualidade e o nível de reconhecimento de graus e a mobilidade internacional. Portugal concretizou entretanto, de forma generalizada, as novas regras para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu, apresentando já 98% dos cursos adaptados aos critérios e objectivos de Bolonha. O elemento mais importante do Processo de Bolonha é a concepção dos cursos superiores na lógica da aquisição de competências. A transição de um sistema de ensino baseado na ideia da transmissão de conhecimentos para um sistema baseado no desenvolvimento de competências pelos estudantes, tornando-os mais aptos para o mercado de trabalho, é uma orientação central do processo de Bolonha.

A representação portuguesa à reunião de Lovaina é chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, integrando também o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o Representante nacional ao Bologna Follow-up Group, Sebastião Feyo de Azevedo, o Director Geral do Ensino Superior, António Mourão Dias, o Presidente do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior, Alberto Amaral, e o Representante das Associações de Estudantes do Ensino Superior Universitário ao Conselho Nacional de Educação, João Pedro Pita.

O Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha (Bologna Follow-up Group – BFUG), que se reúne pelo menos duas vezes por ano, é composto por representantes de todos os países participantes (actualmente 48) e por representantes de parceiros institucionais relevantes, nomeadamente a Comissão Europeia, o Conselho da Europa, a Associação das Universidades Europeias, a Associação de Instituições do Ensino Superior, a Associação Internacional de Alunos e Associações empresariais e industriais.