Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Porquê desaparecem tantos milhares de crianças? Especialistas portugueses e estrangeiros participam hoje em Lisboa na II Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança na data em que se assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de Maio). No novo auditório da Assembleia da República, em Lisboa, vão debater este tema, o presidente do Grupo Especialista em Crimes Contra Menores da Interpol, representantes do Centro Internacional de Crianças desaparecidas e exploradas (ICMEC) e da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e o coordenador do Departamento de investigação Criminal da Policia Judiciária do Funchal, entre outros. O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas assinala-se hoje, num momento em que Portugal está no centro das atenções mediáticas pelo desaparecimento de uma criança britânica no Algarve, Madeleine McCann, de quatro anos (na foto) que continua por esclararecer. O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas surgiu na sequência do rapto de uma criança de seis anos - Etan Patz - a 25 de Maio de 1979 em Nova Iorque. Nos anos que se seguiram, varias organizações começaram a assinalar esta data, mas só em 1983 o presidente dos Estados Unidos declarou o dia 25 de Maio como dedicado às crianças desaparecidas. Na Europa, foi em 2002 que este dia foi assinalado pela primeira vez pela Child Focus, uma organização europeia não governamental criada no seguimento do desaparecimento de duas meninas na Bélgica em 1998, que ficou conhecido como caso Dutroux. O objectivo da iniciativa é encorajar a população e a comunicação social a reflectir sobre todas as crianças que foram dadas como desaparecidas na Europa e no mundo e também levar as autoridades a reflectir na prevenção e nas estratégias a criar, em colaboração com as entidades responsáveis pela educação, justiça e segurança. Em Portugal, o Instituto de Apoio à Criança (IAC), é a única organização portuguesa que integra a Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente; desde Maio de 2004 tem uma linha verde (1410) destinada exclusivamente à denúncia de desaparecimentos; em 2006 abriu trinta e um novos processos. Apenas sete dessas crianças continuam por localizar. De 2004 até final de 2005 foram relatados ao IAC um total de 48 casos de desaparecimentos. Os processos são abertos tendo em conta os cinco conceitos adoptados em 2001 pelo Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia na sua resolução relativa à contribuição da sociedade civil para a procura das crianças desaparecidas e exploradas sexualmente. 1) O primeiro conceito associado a esta problemática refere-se à fuga (nacional/internacional) e diz respeito a todos os menores que voluntariamente fogem de casa ou da instituição em que residem. 2) O segundo conceito é o rapto efectuado por terceiros (nacional/internacional) e engloba todos os raptos de menores efectuados por outros que não os pais ou os representantes legais da criança. 3) O terceiro, o rapto parental (nacional/internacional), ocorre quando uma criança é levada ou mantida num local/país diferente do da sua residência habitual por um ou ambos os progenitores ou detentores da sua guarda, contra a vontade do outro progenitor ou detentor da guarda da criança. Ainda de acordo com estes procedimentos, 4) o quarto conceito refere-se a perdidos e/ou feridos ou outro tipo de desaparecimento, que abarca os casos de desaparecimento de menores sem razão aparente, por exemplo por estarem perdidos (na praia, no campo, numa actividade ao ar livre,...). Por último, 5) o quinto conceito refere-se a crianças migrantes não acompanhadas e cobre o desaparecimento de crianças migrantes, nacionais de um país em que não há livre movimento de pessoas, com menos de 18 anos, que foram separadas dos progenitores e que não estão sob o cuidado de um adulto legalmente responsável para o fazer. Segundo dados da Comissão Europeia, em 2005, em Itália, as autoridades registaram o desaparecimento de 1.850 menores e de 1.022 na Bélgica. No Reino Unido, a polícia registou 846 casos de sequestros de crianças em 2002/2003, enquanto o número total de crianças desaparecidas por ano é calculado em cerca de 70.000!