domingo, 11 de abril de 2010

Estudo da Deco sobre creches e Jardins de Infância

Segundo notícias da Lusa e do EDUCARE.pt, recentemente publicadas, um interessante estudo da DECO há pouco divulgado, revela que quase um terço das crianças portuguesas passam mais de nove horas por dia nas creches e a esmagadora maioria ocupa parte do tempo a ver televisão em jardins-de-infância. O inquérito feito a pais de crianças entre um e cinco anos, publicado na revista Proteste, mostra que para a maioria dos progenitores o horário dos estabelecimentos é adequado, embora um em cada cinco deseje que as suas portas fechem mais tarde. Mesmo com 32% das crianças a passarem mais de nove horas nas creches, há 27% de pais com filhos entre um e dois anos (creches) e 10% com crianças nos jardins-de-infância (entre três e cinco anos) a afirmarem que gostariam que as instituições abrissem ao sábado. De acordo com o inquérito, feito com base em 2884 questionários, a esmagadora maioria (90%) das crianças entre os três e os cinco anos ocupa parte do seu tempo a ver televisão em jardins-de-infância e para 42% esta rotina é quase diária. Nas creches, 73% das crianças até aos três anos vêem televisão e tal acontece quase todos os dias para mais de metade, concluiu o estudo da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, que fez o inquérito com as congéneres da Bélgica, Itália e Espanha. Entre os quatro países, Portugal tem a maior percentagem de crianças a ver televisão nas creches. O período mais frequente de estar em frente ao ecrã prolonga-se até uma hora, apesar de entre 36% e 42% dos inquiridos desconhecerem o tempo que os seus descendentes estão a ver televisão. A grande maioria dos inquiridos está insatisfeita com a oferta de creches e jardins-de-infância, 71% e 56%, respectivamente, sendo o Algarve a região com piores resultados e a Zona Centro com maior satisfação das famílias. Entre as famílias sem filhos em estabelecimentos de ensino, a falta de vagas impediu 39% de os colocar em jardins-de-infância e 14% em creches. Os que têm crianças a frequentar escolas privadas, com ou sem fins lucrativos, 32% em creches e 39% em jardins-de-infância tentaram inscrevê-los no público, mas sem sucesso. Segundo a DECO, 80% dos pais fazem a inscrição antes de os filhos começarem a frequentar a escola, em média com cinco meses de antecedência, sendo "raro" o reembolso ou dedução das quantias pagas, que em média atinge 107 e 99 euros por mês em creches e jardins-de-infância, respectivamente. O inquérito indica também que cerca de duas em cinco famílias com crianças até aos três anos referiram que o encargo com a creche assume uma parcela importante nas finanças, gastando um valor de referência mensal de 150 euros. No jardim-de-infância o montante baixa para os 110 euros por mês. Um quarto dos inquiridos sem filhos nas escolas não chegaram a inscrevê-los por considerarem "os preços demasiado elevados". A Região de Lisboa e Vale do Tejo e a Zona Norte praticam os preços mais elevados do país, chegando os custos a ultrapassar os 300 euros mensais. Os pais inquiridos apontam também como falhas o elevado número de crianças até aos três anos na mesma sala e a mudança de educador durante o ano, principalmente nas escolas privadas. De acordo com Secretário de Estado da Segurança Social, devem entrar em funcionamento 180 a 200 novas creches este ano O número de creches a entrar em funcionamento este ano deverá situar-se entre 180 e 200, visando atingir uma cobertura de 36% das necessidades, acima do referencial europeu, afirmou hoje o secretário de Estado da Segurança Social. O objectivo do PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), lançado em 2006, era aprovar 400 novas creches para mais 18 mil crianças, num financiamento público de cerca de 82 milhões de euros. Uma centena destas creches já estão em actividade desde 2009 e este ano "180 a 200 equipamentos podem também entrar em funcionamento", beneficiando mais de 7800 crianças. Concretiza-se, assim, "um alargamento significativo da rede solidária", contratada entre o Estado e as instituições sociais, onde há uma comparticipação no funcionamento de "bem mais de 200 euros por criança por mês", especificou Pedro Marques à agência Lusa. Neste momento, "há mais de 260 creches adjudicadas", acrescentou. O secretário de Estado salientou que as 400 novas creches, construídas e a construir, representam um acréscimo de 50% relativamente à situação inicial, antes do PARES, e coloca Portugal acima dos referenciais europeus estabelecidos pelos Estados-membros da União Europeia de uma taxa de cobertura de 33%. Alguns distritos registam "uma dinâmica populacional forte, com populações jovens e muita natalidade", uma situação reflectida no modo como foram aprovados os equipamentos do PARES, disse Pedro Marques, exemplificando com Braga, Algarve, Lisboa e Vale do Tejo ou Porto. Para Pedro Marques, as principais conclusões identificadas pelo estudo da DECO estão "em sintonia com a preocupação que esteve subjacente à criação do programa PARES, à necessidade de reforçar a rede de equipamentos de primeira infância, da rede de creches em particular" e de corrigir as assimetrias territoriais, neste caso em desfavor das áreas metropolitanas.

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