Processo de Bolonha: Presente e Futuro

«O Processo de Bolonha em Portugal – Presente e Futuro» foi o tema do seminário que decorreu ontem na Universidade de Aveiro, uma década após a assinatura da Declaração de Bolonha pelos ministros responsáveis pelo ensino superior de 29 países. O Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, participou nos trabalhos, onde o debate se centrou na apreciação dos primeiros resultados de estudos independentes que analisaram os relatórios elaborados pelas instituições de ensino superior acerca da concretização dos objectivos do Processo de Bolonha. De acordo com um diploma legal aprovado em 2008, cada instituição de ensino superior deve elaborar e disponibilizar através da Internet um relatório sobre as mudanças operadas designadamente em matéria pedagógica, no sentido de uma formação orientada para o desenvolvimento das competências dos estudantes, onde as componentes de trabalho experimental ou de projecto, entre outras, e a aquisição de competências transversais devem desempenhar um papel decisivo. Estes relatórios devem incluir informação e indicadores que evidenciem o progresso das mudanças realizadas na instituição e referir, entre outros aspectos, as medidas tomadas pelas instituições no sentido do apoio à promoção do sucesso escolar e do estímulo à inserção na vida activa Na elaboração dos relatórios os conselhos pedagógicos e científicos devem assegurar a integração do contributo dos estudantes e docentes acerca da sua visão sobre a concretização dos objectivos que se pretendem alcançar. No seminário foram apresentados, comentados e debatidos três casos de concretização do Processo de Bolonha em instituições de ensino superior portuguesas. Como já dissemos, Portugal é um dos 5 países que melhor concretizaram o Processo de Bolonha e as regras associadas para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu. Juntamente com a Dinamarca, Suécia, Irlanda e Escócia, Portugal foi avaliado como tendo respondido positivamente a todos os 10 critérios que integram o relatório bianual do Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha (Bologna Follow-up Group – BFUG), apresentado em Abril na reunião ministerial de Lovaina (Bélgica) de acompanhamento do Processo de Bolonha. Os critérios adoptados pelo BFUG incidem sobre a adopção do sistema de graus e ciclos de ensino, a implementação do sistema de garantia de qualidade, o reconhecimento dos graus académicos e a mobilidade internacional.