Ainda o Processo de Bolonha

Não é fácil conhecer bem tudo o que o processo de Bolonha está a levar a cabo. Pensei que poderia ser útil proporcionar ao leitor algumas (breves) explicações. Ao procurar facilitar aos estudantes a possibilidade de estudar no estrangeiro e que esses estudos sejam reconhecidos em toda a Europa, o processo de Bolonha aplica o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) e do Suplemento ao Diploma (DS), dois instrumentos europeus que tornam o ensino e a aprendizagem mais transparentes e facilitam o reconhecimento de estudos e qualificações. Sabe o que significam estes termos? Se quiser saber com mais profundidade, pode utilizar a hiperligação assinalada neste texto, a verde, que o levará à explicação dada no site da Comissão Europeia.

O Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) torna o ensino e a aprendizagem mais transparentes e facilita o reconhecimento dos estudos (formais, não formais ou informais). Este sistema é utilizado em toda a Europa para a transferência de créditos (mobilidade dos estudantes) e para a acumulação de créditos (percurso académico que leva à obtenção de um grau académico). As instituições que aplicam o ECTS publicam os seus catálogos de cursos na Internet; neles se incluem descrições pormenorizadas dos programas de estudo, das unidades de aprendizagem, dos regulamentos universitários e dos serviços destinados aos estudantes. As descrições dos cursos contêm os resultados da aprendizagem (aquilo que se espera que os estudantes saibam, compreendam e sejam capazes de fazer) e a carga de trabalho (o tempo de que os estudantes normalmente precisam para atingir esses objectivos), expressos em créditos. Na maior parte dos casos, a carga de trabalho de um estudante oscila entre 1500 e 1800 horas por ano académico, correspondendo a um crédito a 25-30 horas de trabalho. A transferência e a acumulação de créditos são facilitadas pela utilização dos documentos-chave ECTS (Catálogo de Cursos, Contrato de Estudos e Registo Académico), assim como do Suplemento ao Diploma.

O Suplemento ao Diploma (DS) é um documento anexado a um diploma de ensino superior com o objectivo de melhorar a «transparência» internacional e de facilitar o reconhecimento académico e profissional das qualificações (diplomas, graus académicos, certificados, etc.). Destina-se a descrever a natureza, o nível, o contexto, o conteúdo e o estatuto dos estudos completados com êxito pela pessoa designada no diploma original de qualificação ao qual este suplemento é anexado. Este documento deverá estar isento de quaisquer julgamentos de valor, declarações de equivalência ou sugestões sobre o reconhecimento. Trata-se de uma ferramenta flexível e não normativa, cujo objectivo é poupar tempo, dinheiro e trabalho. Pode ainda ser adaptado às necessidades locais.