Acordo entre AEEP e Ministério contestado por 30 escolas

Segundo o Educare, cerca de 30 colégios com contrato de associação rejeitaram ontem o acordo assinado na quarta-feira entre o Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. Num comunicado, os responsáveis destes 30 estabelecimentos, que se reuniram ontem à tarde depois de participarem num encontro promovido pela AEEP, afirmam-se surpreendidos com o acordo, que "só compreendem ter resultado da desmedida pressão por parte do Governo". "O acordo não defende os legítimos direitos dos alunos, famílias e trabalhadores", lê-se no documento, que não dá "qualquer crédito à opção política do estudo da rede" de escolas particulares com contrato de associação encomendado pela tutela à Universidade de Coimbra e que serviu de base ao acordo. As escolas decidiram ainda "apoiar as iniciativas em curso no Parlamento no sentido da reapreciação" do diploma que regula o financiamento do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e "da determinação, pelo Tribunal de Contas, do real custo aluno/ano nas escolas do Estado". No comunicado, estes estabelecimentos apelam ainda às escolas com contrato de associação e aos cidadãos que "defendem a liberdade de aprender e de ensinar" que subscrevam uma petição pública que pede a alteração do decreto-lei. Os responsáveis asseguram ainda que vão "desenvolver sinergias com o SOS Movimento Educação [de pais e encarregados de educação] e com as associações de professores" que trabalham na defesa da liberdade de aprender e ensinar. O director do Colégio de Calvão, em Vagos disse hoje à Lusa que as escolas em causa rejeitam "os cuidados paliativos" decorrentes do acordo alcançado, considerando que pretende "matar estas escolas dentro de cinco anos". "Se daqui a cinco anos vai ser reavaliada a rede, o Estado tem cinco anos para construir mais escolas e asfixiar o resto dos estabelecimentos com contrato de associação", declarou.