domingo, 3 de janeiro de 2010

Prémio Sakharov 2009

No dia 16 de Dezembro, o Parlamento Europeu atribuiu o Prémio Sakharov 2009 para a Liberdade de Pensamento à organização russa de defesa dos direitos humanos MEMORIAL, aos seus representantes Oleg Orlov, Sergei Kovalev e Lyudmila Alexeyeva, e a todos os defensores dos direitos humanos na Rússia. "Há dias em que me sinto particularmente orgulhoso por ser o Presidente do Parlamento Europeu e hoje é um desses dias" afirmou Jerzy Buzek, no seu discurso de abertura da cerimónia. Os três representantes da MEMORIAL deslocaram-se pessoalmente a Estrasburgo para a cerimónia de entrega do Prémio anual do Parlamento Europeu para a Liberdade de Pensamento. "Tenho orgulho nesta decisão e no facto de ter sido tomada por unanimidade. Natalia Estemirova e Anna Politkovskaya deveriam estar aqui hoje: os seus assassinos devem ser condenados pela justiça", acrescentou o Presidente do Parlamento Europeu. Nas suas palavras de agradecimento, o laureado Sergei Kovalev afirmou estar certo de que "ao atribuir o Prémio Sakharov à MEMORIAL, o Parlamento Europeu teve em consideração, antes de mais, os nossos queridos amigos e camaradas de luta. Este Prémio pertence-lhes por direito e o primeiro nome que gostaria de referir é o de Natalia Estemirova, defensora dos direitos humanos e membro da MEMORIAL, assassinada este Verão. Não posso deixar de referir outros nomes, como os de Stanislav Markelov, Anna Politkovskaya, Anastasia Baburova, Nikolai Girenko, Farid Babayev, entre muitos outros, pois infelizmente a lista de nomes é longa e eu teria de continuar a enunciá-los durante muito tempo". Sobre o legado de Andrei Sakharov Sergei Kovalev referiu-se a Sakharov como um "distinto pensador". Talvez a Comunidade Europeia seja "o modelo mais próximo da humanidade unida com que Sakharov sonhava", acrescentou. Sobre a situação na Rússia "A situação no nosso país não é tão simples como pode parecer numa análise superficial. Temos muitos aliados na sociedade, tanto no que se refere à defesa dos direitos humanos como aos problemas relacionados com o mito do Estalinismo. Além disso, as autoridades russas não são tão homogéneas quanto parecem à primeira vista", sublinhou Kovalev. Sobre o papel da Europa Citando Sakharov, que há vinte anos afirmou que "hoje o meu país precisa de apoio e pressão", Kovalev afirmou que a Europa "não deve ficar calada e deve repetir, relembrar e insistir, tantas vezes quantas necessárias, que a Rússia tem de cumprir as suas obrigações". "A liberdade de pensamento é a base de todas as outras liberdades" "É por isso que o Prémio Sakharov é designado como o Prémio do Parlamento Europeu para a Liberdade de Expressão. Temos orgulho em recebê-lo". O discurso foi seguido de uma ovação de pé pelos deputados ao Parlamento Europeu. MEMORIAL Fundada em 1988, a MEMORIAL é uma organização não-governamental russa que promove a verdade sobre a repressão política nos antigos Estados soviéticos e combate a violação dos direitos humanos, tendo em vista assegurar um futuro democrático para a região. A organização criou uma base de dados com mais de 1.300.000 nomes de pessoas que são perseguidas, com o objectivo de constituir um arquivo disponível ao público sobre as consequências da repressão totalitarista nos antigos Estados soviéticos. Oleg Orlov é o actual presidente da MEMORIAL e um activista dos direitos humanos. Em Outubro deste ano, foi multado na sequência do processo judicial instaurado pelo Presidente checheno Ramzan Kadyrov, acusando-o de "difamação e ofensas à sua honra e dignidade". Orlov acusara Kadyrov de ser o autor moral do assassínio da activista pelos direitos dos chechenos Natalya Estemirova. O próprio Orlov foi sequestrado, juntamente com três jornalistas, na Inguchétia, em 23 de Novembro de 2007, tendo sido espancado, ameaçado de execução e depois abandonado. Sergei Kovalev fundou a primeira associação de defesa dos direitos humanos da União Soviética em 1969, o Grupo de Iniciativa pela Defesa dos Direitos Humanos na URSS, e foi um dos promotores da MEMORIAL. Crítico intransigente das tendências autoritárias das administrações de Boris Yeltsin e Vladimir Putin, demitiu-se em 1996 da direcção da comissão presidencial dos direitos humanos de Yeltsin, como forma de protesto. Em 2002, organizou uma comissão pública para investigar os ataques bombistas a edifícios de apartamentos de Moscovo, ocorridos em 1999, a qual ficou, na prática, paralisada na sequência da perseguição e do assassínio dos seus membros. Lyudmila Alexeyeva fundou, com Andrei Sakharov e outras pessoas, o Grupo Helsínquia-Moscovo para fiscalizar o cumprimento da Acta Final de Helsínquia pelos soviéticos, em 1976. Alexeyeva lutou, desde a década de 1960, pelo direito dos dissidentes presos a terem um julgamento justo em tribunal e para que esses julgamentos obtivessem uma cobertura objectiva por parte dos meios de comunicação social. Alexeyeva tem criticado a conduta do Kremlin em matéria de direitos humanos, acusando o governo de incentivar os extremistas com as suas políticas nacionalistas, como as deportações em massa de georgianos em 2006 e as rusgas policiais contra os estrangeiros que trabalham em mercados de rua, bem como a actuação russa na Inguchétia. Prémio Sakharov do Parlamento Europeu para a Liberdade de Pensamento O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, assim designado em honra do físico e dissidente político soviético Andrei Sakharov, é atribuído pelo Parlamento Europeu desde 1988, a indivíduos ou organizações que se destacam na defesa dos direitos humanos e da democracia.

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