Alcançado o acordo entre Ministério da Educação e Sindicatos

O Ministério da Educação cedeu nalguns aspectos numa ronda negocial que durou mais de 14 horas. Desistiu das vagas de acesso ao 3.º escalão e prescindiu da prova de ingresso dos candidatos que já deram aulas e foram avaliados, segundo o Educare.pt. Foi o dia mais longo da história das últimas negociações entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos do sector. Esta madrugada, a maioria das estruturas sindicais e o ME chegaram a acordo sobre o Estatuto da Carreira Docente e a avaliação de desempenho - que se manterá em ciclos de dois anos lectivos. No encontro de quinta-feira, a tutela reuniu com todas as estruturas sindicais em simultâneo, espalhou-as por várias salas e foi fazendo uma ronda pelos diversos compartimentos. Um método inédito, já que nas últimas conversações a ministra Isabel Alçada reuniu com um sindicato de cada vez. Depois de uma maratona, o entendimento foi possível. Era quase uma hora da manhã, quando Isabel Alçada mostrava o seu contentamento. "Como ministra da Educação estou muito satisfeita e quero assegurar a todos os portugueses que este acordo é um bom acordo. Bom para a educação, bom para as nossas escolas, bom para os professores e bom para o país", disse. "Nunca desisti, mesmo quando as divergências pareciam inultrapassáveis e a persistência compensou", acrescentou. O dia foi bastante intenso: às propostas do Ministério da Educação sucediam-se contrapropostas dos sindicatos que pouco falaram com os jornalistas. E ao início da noite, surgia a terceira proposta do ME, quando já tinha prescindido da abertura de vagas para acesso ao 3.º escalão. A tutela cedeu noutros aspectos. Não será necessária a realização da prova de ingresso na profissão para os docentes que já tenham dado aulas e sido avaliados. Os professores classificados com "Excelente" e "Muito Bom" não entram na contabilização de vagas e, dessa forma, os docentes com "Bom" já não estarão dependentes das vagas para subir na carreira - podendo alcançar o topo em 40 anos de serviço. A contingentação de vagas acontecerá na passagem do 4.º para o 5.º escalão e do 6.º para o 7.º. Para Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), este acordo "melhora diversos aspectos em relação à carreira dos professores. Por exemplo, neste momento, é garantido que todos os docentes chegarão ao topo da carreira". "Este acordo significa uma mudança radical nas expectativas dos docentes portugueses", salientou, por seu turno, João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). Os sindicatos prometeram e não arredaram pé até terem a garantia de que os professores classificados com "Bom" possam ter acesso ao topo da carreira, não ficando retidos mais de três anos na passagem para o 5.º e 7.º escalões. A última reunião para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e avaliação de desempenho da classe docente foi muito longa e com poucas declarações ao longo do dia. Sentia-se o impasse no ar e as horas passavam à procura de um entendimento. "Não é o que gostávamos que fosse, mas é mais favorável do que o que existe", dizia Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, muito antes de a reunião terminar. O sindicalista reconhecia que a proposta do ME ia ao encontro de algumas reivindicações feitas nas últimas semanas, mas ainda assim não garantia um acordo. E ao longo do dia o secretariado da FENPROF foi reunindo na sala de imprensa do ME, algo também inédito, para analisar as propostas e tomar posições. O encontro não começou da melhor maneira. O primeiro texto apresentado pela tutela não agradou aos sindicatos e Mário Nogueira chegou mesmo a afirmar que a proposta não tinha "garantias mínimas para os professores". "Uma coisa fundamental, toda a gente sabe, enquanto os professores avaliados com ?Bom', os bons professores, forem impedidos de aceder ao topo da carreira, não é possível haver acordo", lembrava. Depois de várias reuniões, muitas declarações, propostas e contrapropostas o acordo tornou-se realidade. ASPL não assinou acordo A Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL) foi um dos sindicatos que não chegou a um entendimento com o Governo. Em declarações à agência Lusa, Fátima Ferreira, dirigente da ASPL, afirmou que a Associação "fez um esforço enorme" para chegar a acordo, mas o "Ministério da Educação não cedeu em dois aspectos essenciais". Um dos aspectos, especificou, é o "reposicionamento na futura carreira de acordo com o tempo de serviço que eles têm". "É um princípio justo e não é isso que o Ministério da Educação vai fazer. O ME vai transitar os professores para a futura carreira e vai posicioná-los no escalão correspondente ao índice em que eles agora estão", justificou. No aspecto da avaliação, a sindicalista afirmou que a ASPL esteve disponível para "ceder em toda a linha", à excepção de uma questão que considerava essencial: as quotas para atribuição do "Muito bom" e do "Excelente".