Revisão das Carreiras no Superior até Abril?

Segundo notícias da Lusa e do jornal Público, o Governo pretende concluir até Abril as negociações da revisão das carreiras dos docentes do ensino superior, revelou no dia 20 a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), no final de uma reunião com o ministro Mariano Gago. João Cunha Serra, o responsável pelo ensino superior da Fenprof, sublinhou não ter havido ainda qualquer proposta concreta do ministro do Ensino Superior sobre o tema, mas que este se comprometeu a apresentar um "articulado" até 30 de Março, sendo ainda sua intenção concluir as negociações até Abril. Desta forma, observou, o encontro serviu para "auscultação" das soluções que o ministro deverá apresentar em breve, tendo a Fenprof considerado ser "curto" o prazo até Abril indicado pelo ministro para conclusão das negociações por causa das férias da Páscoa e por ser necessário ouvir os professores sobre a proposta. Neste processo, a Fenprof tem insistido na questão da "estabilidade do emprego" e também na "progressão dos escalões salariais". Na reunião o ministro deu sinais de estarem assegurados os direitos dos assistentes universitários que façam o doutoramento, mas deixou a estrutura sindical preocupada ao querer reduzir para três anos o período de tempo limite para que se faça o doutoramento. Segundo o dirigente da Fenprof, em relação ao ensino politécnico, onde a situação de precariedade é maior, as perspectivas de estabilidade profissional deverão ficar dependentes da obtenção do doutoramento ou do título de especialista, desde que o obtenham num prazo de três anos, prazo que suscitou dúvidas e reservas à estrutura sindical. Durante a reunião houve maior consenso sobre questões relativas aos júris dos concursos e também à intenção do ministro que o ingresso na carreira se faça apenas com o doutoramento (ensino universitário) e com o doutoramento ou título de especialista (politécnico). Na reunião, a Fenprof recebeu também a indicação de que há a intenção de considerar os anos que vêm desde 2004 para efeitos de avaliação de desempenho e progressão dos escalões.