Foi anunciada também a criação de um passe escolar para os transportes públicos urbanos, para estudantes entre os 4 e os 18 anos, cujos preços serão metade dos actualmente praticados. A concretização de grande parte destas medidas recairão sobre os municípios. Foram ainda anunciados novos apoios para as famílias nos encargos com a habitação.
sábado, 2 de agosto de 2008
Apoio às famílias mais carenciadas
A Acção social escolar no ensino básico e secundário vai abranger um maior número de alunos, segundo anunciou o primeiro ministro no mês passado. A acção social escolar passará a aplicar-se a todos as crianças abrangidas pelos dois escalões inferiores do abono de família, bastando um requerimento dos interessados. Os 400 mil alunos do 1.º escalão têm direito à totalidade dos apoios em refeições, manuais e material escolar; os 310 mil alunos do 2.º escalão têm direito a 50% destes apoios.
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