terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Participação dos Pais nas escolas, Indicador de Qualidade

O Forum para a Liberdade da Educação na sua última Newsletter informa que o Relatório Europeu sobre qualidade educativa de Maio de 2000, considerou a participação dos pais um dos indicadores para a avaliação da qualidade da educação escolar. Transcrevemos o que diz o Forum: "foi constituído um Observatório Europeu, que tem como objectivo avaliar i) a transparência dos sistemas educativos ii) a monitorização e impacto das políticas públicas educativas e iii) a participação dos pais. Em particular no que respeita à participação dos pais, o Observatório considera que esta é aferida pela: a) possibilidade de escolha da escola b) pela informação e c)participação na escola dos pais. Convidamo-los a ler o relatório da OIDEL de Janeiro de 2012 na íntegra mas deixamos aqui as nossas reflexões: I) A constatação de que o Reino Unido, Bélgica e Suécia são os países mais favoraveis à participação dos pais na escola, sistemas em que existe um serviço público de educação, é mais uma importante referência de que os países onde existe Liberdade de Educação e Escolha da Escola incentivam, com sucesso, o envolvimento dos pais; II) A transparência dos sistemas educativos a par e passo com a monitorização e avaliação das políticas educativas, são requisitos indispensáveis para assegurar a qualidade dos sistemas educativos. O FLE tem vindo a evidenciar esta grande fragilidade e a urgência de serem estabelecidos mecanismos que permitam uma avaliação correcta do sistema educativo nacional. Registamos, por isso, de forma positiva, a notícia de que irá ser constituído um observatório nacional de políticas educativas. III) O Direito dos Pais à informação e participação dos pais na escola, são deveres do Estado Garantia, nomeadamente, incentivando novas formas de participação destes mais consentâneas com a sociedade actual. A escassa informação e as actuais formas tipificadas e dirigistas em vigor são muitas vezes desarticuladas da comunidade em que inserem; IV) Por fim parece-nos claro que insistir em esquemas de envolvimento dos pais na escola, sem que estes possam escolher a escola, na ausência de avaliações rigorosas e sem acesso a informação, traduz-se num esforço com poucos resultados. Ou seja, Escolha, Transparência e Prestação de Contas, são exigências para Portugal dar o salto, de uma educação de acesso para todos, para uma educação de qualidade para todos!

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