Reforma curricular no Ensino Básico

Foi aprovado a 21 de Julho o decreto-lei que revê a organização curricular do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e que introduz provas finais no 6.º ano. Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, "trata-se de ajustamentos importantes para terem efeito já no ano letivo de 2011-2012", designadamente o reforço da aprendizagem do Português e da Matemática, aumentando o número total de horas em cada uma dessas disciplinas ao longo dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico. Este objetivo é atingido com a supressão da Área de Projeto, nos 2.º e 3.º ciclos, e ajustando a carga horária do Estudo Acompanhado. Será também reduzida a dispersão curricular, fortalecendo as condições de ensino de duas disciplinas fundamentais. Tal objetivo é de importância crucial, em particular no 3.º ciclo de escolaridade. O Governo decidiu, igualmente, dar maior liberdade às escolas para organizarem os tempos letivos e os horários, aumentando a sua autonomia. Finalmente, introduzem-se provas finais no 6.º ano de escolaridade, "permitindo uma avaliação externa nesta fase crucial do percurso escolar dos alunos". No dia 15 deste mês, o ministro da Educação, Nuno Crato, já tinha divulgado que haveria um aumento de horas nas disciplinas de Português e Matemática, considerando que estas duas áreas são estruturantes "do raciocínio e da expressão" e são fundamentais para a toda a aprendizagem. No 3.º ciclo, haverá um aumento de meio bloco de 90 minutos para Língua Portuguesa e Matemática: "Passam a dois blocos e meio tanto no 7.º como no 8.º e 9.º anos", explicou o ministro. Na ocasião, Nuno Crato defendeu que são necessárias reformas mais profundas, mas que neste momento apenas são possíveis ajustamentos pontuais.