Valorizar a aprendizagem ao longo da vida

O Quadro Europeu das Qualificações é apresentado hoje no Pavilhão Atlântico, em Lisboa, durante a conferência «Valorizar a aprendizagem: práticas europeias de validação de aprendizagens não formais e informais». A importância deste acontecimento é sublinhada pela presença da ministra da Educação, de Jan Figel, comissário responsável pela Educação, Formação, Cultura e Juventude, e do eurodeputado Mário Mantovani, que foi o relator para o Quadro Europeu das Qualificações. Este Quadro é uma grelha de equivalências de qualificações a nível europeu, baseada em oito níveis de referência, das qualificações mais básicas para as mais avançadas. Ajudará estudantes e trabalhadores que queiram movimentar-se entre países e mudar de emprego ou instituições educacionais. Tem dois grandes propósitos, o de promover a mobilidade entre os países e o de facilitar a aprendizagem ao longo da vida. Valorizar a aprendizagem tornou-se uma prioridade para as políticas de educação e formação, nacionais e europeias. Com os cidadãos a adquirir e desenvolver conhecimentos, capacidades e competências, tanto em contextos não formais e informais como em contextos formais de educação e formação, os Estados membros e a Comissão Europeia têm sublinhado a importância de reconhecer e valorizar os resultados das aprendizagens, independentemente de como e onde foram adquiridas. Reconhecer e validar aprendizagens não formais e informais constitui a pedra angular da estratégia de aprendizagem ao longo da vida, independentemente da sua origem e estatuto. O ênfase dado à validação de aprendizagens tem sido acompanhado de uma mudança de perspectiva: de uma abordagem centrada nos conteúdos para uma centrada nos resultados. Uma abordagem por resultados de aprendizagem abre caminho à valorização de uma maior diversidade de experiências. A conferência constitui um fórum de reflexão e debate neste âmbito e visa: avaliar os progressos realizados, no espaço europeu e internacional, em matéria de valorização dos resultados da aprendizagem, independentemente da sua origem e do seu estatuto; analisar práticas e soluções, europeias e internacionais, em matéria de políticas de valorização da aprendizagem, em geral, e de validação de aprendizagens não formais e informais, em particular; examinar a relevância e a utilidade, na perspectiva dos utilizadores, da validação de aprendizagens não formais e informais; e identificar processos de garantia da qualidade, da credibilidade e da aceitação social dos sistemas de validação de aprendizagens não formais e informais.