terça-feira, 20 de setembro de 2011

Fusões no Ministério da Educação e Ciência

Segundo notícias do governo, publicadas no Educare.pt, perto de metade das entidades do Ministério da Educação e Ciência serão extintas ou fundidas através do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado, anunciou o Governo. De acordo com um relatório do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), do Ministério das Finanças, das 61 entidades do Ministério da Educação e Ciência, 24 serão extintas ou sujeitas a uma fusão. O mesmo documento refere que permanecerão 37 entidades deste ministério. No âmbito do PREMAC, serão extintas as Direções Regionais de Educação do Algarve, do Centro, do Norte, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo. Está igualmente previsto o mesmo destino para a Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, o Gabinete de Gestão Financeira e o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais. A extinção ou fusão atingirão ainda o controlador financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o controlador financeiro do Ministério da Educação, o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares, o Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, o Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação, o Observatório das Políticas Locais da Educação, bem como o Plano Nacional de Leitura. Está ainda prevista a extinção ou fusão da Inspeção-Geral da Educação, da Inspeção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Instituto de Meteorologia, da Agência para a Sociedade do Conhecimento e do Conselho Científico para a Avaliação de Professores. Também a Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Secretaria-Geral do Ministério da Educação deverão ser extintas ou sujeitas a uma fusão.

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