Conferência internacional sobre creditação de qualificações não formais no Ensino Superior

Para todos - e são muitos - os que se encontram em dificuldades para concretizar nas suas instituições todas as exigências do processo de Bolonha, aqui vai uma notícia que pode ajudar: no próximo dia 25 de Novembro vai realizar-se na reitoria da Universidade de Lisboa, salão nobre, uma Conferência Internacional que visa reflectir e debater sobre a conceptualização e a concretização de processos de creditação de qualificações não formais no ensino superior. A partir da experiência de algumas instituições pertencentes à rede EUCEN e do seu Presidente em particular, a pela divulgação e intercâmbio de experiências a nível nacional e europeu, pretende-se lançar as bases para o desenvolvimento de processos de creditação alicerçados em sólidos critérios de qualidade. Estão previstas participações de personalidades como os Professores António Nóvoa e Pedro Lourtie, Michel Feutrie, presidente da EUCEN, e António Ramalho, presidente da Unicre e vice-presidente da AIP, para além de outras participações nacionais e internacionais. Organização Reitoria da Universidade de Lisboa Gabinete de Apoio ao Acesso e Creditação de Qualificações Destinatários Corpos dirigentes das universidades e dos institutos politécnicos públicos e privados, decisores políticos, professores do ensino superior, estudantes, dirigentes e técnicos da administração central da educação e do ensino superior e todos os interessados pelo tema da conferência. Entrada gratuita, mas sujeita a Inscrição prévia até 20 de Novembro Pode ver mais notícias no portal da Universidade de Lisboa http://www.ul.pt/portal

Haveria que criar algum mecanismo para favorecer a inserção de homens na profissão docente, cada vez mais feminizada? Em França, há já quem proponha concursos de acesso separados para professores e professoras! Nos países da OCDE, o ensino básico e secundário está cada vez mais nas mãos das mulheres. A esmagadora maioria dos docentes do ensino pré-escolar são professoras, atingindo uma percentagem de 96,8%; esta percentagem continua a ser desproporcionadamente alta no ensino básico (79,5%) e no ensino secundário obrigatório (65,9%) e só tende a equilibrar-se no ensino secundário superior (52,5%). Estes dados, recolhidos em escolas públicas e privadas, correspondem ao ano de 2006. Poucos países escapam a esta tendência geral. Se considerarmos o ensino secundário superior, as mulheres estão em minoria em países como o Japão (25,7%), a Coreia (39,9%), o México (43,1%) e a Holanda (45,6%). O problema não é que sobrem professoras, mas que faltem homens dispostos a exercer a docência. Em França, chamou a atenção para o assunto o ex-inspector geral de educação Jean Ferrier, numa entrevista concedida ao Le Monde (14-10-2009). No ensino francês, diz Ferrier, as mulheres representam hoje 81% do professorado do ensino básico, 63,9% do da primeira fase do ensino secundário e 53,5% do ensino secundário superior. Ferrier explica que a imposição da co-educação na escola pública contribuiu para o desequilíbrio actual nesta profissão. Em princípios dos anos 60, as mulheres eram 68%do professorado do ensino básico. Em 1975 tornou-se obrigatória a co-educação no ensino básico e secundário; em consequência, em 1977 deixaram de se fazer concursos separados para professores e professoras. As mulheres representavam então 74% do corpo docente. Esta feminização do ensino básico acentuou-se nos anos seguintes, estimulada pela inscrição de mais professores do que professoras nos centros de formação educativa que lhes abriam as portas a ser professores do ensino secundário. É um problema esta feminização do ensino? Ferrier assim o admite, nesta época em que num grande número de famílias falta um pai em casa. "Para as crianças, que serão mais tarde adolescentes, poderem construir a sua personalidade é indispensável que tenham exemplos masculinos. E é tanto mais importante que aconteça assim na escola quanto há que ter em conta que o número de casais que se divorciam se converteu num fenómeno massivo".

Programa do governo para a Educação

Segundo notícias da Lusa, depois de quatro anos e meio de mudanças estruturais no sector da Educação, o programa do Governo para a próxima legislatura aponta para a consolidação, reforço e desenvolvimento das alterações introduzidas por Maria de Lurdes Rodrigues. Segundo o programa do Governo entregue ontem no Parlamento, a ministra Isabel Alçada deverá ter um mandato de consolidação das mudanças e de desenvolvimento das "linhas de evolução e progresso" do sistema educativo. A única excepção deverá prender-se com o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e a avaliação dos professores, diplomas contestados por esta classe e que os partidos da Oposição, agora com maioria parlamentar, prometeram alterar durante a campanha eleitoral. No que diz respeito a estes dois assuntos, o programa do Governo reafirma apenas a necessidade de "acompanhar e avaliar" a aplicação do ECD, no quadro de processos negociais com os sindicatos, e de "acompanhar e monitorizar" o segundo ciclo avaliativo, de forma a "garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza consequências (...)". O Governo tem ainda a intenção de realizar programas de formação dos directores das escolas e dos professores avaliadores. No âmbito do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, o executivo prevê a criação de 40 mil vagas adicionais no Ensino Secundário até 2013, o que implica o reforço das instalações, equipamentos e recursos docentes das escolas. O Governo pretende ainda concretizar a universalização da frequência do pré-escolar para as crianças de cinco anos, concluindo a construção de jardins-de-infância nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e reforçar a capacidade da rede pública para crianças de três e quatro anos. No que toca à educação e formação de jovens e adultos inseridos no mercado de trabalho, será reforçada a iniciativa Novas Oportunidades, desenvolvido um programa de formação para empresários e promovida a educação à distância. Em relação às aprendizagens dos alunos, o documento aponta para a necessidade de garantir maior coerência e articulação entre os ciclos de estudos e a introdução de melhorias e aperfeiçoamentos na organização dos currículos. Programas como o Plano de Acção para a Matemática, Plano Nacional de Leitura e a formação para o ensino de Português, Matemática e Ciências experimentais são "processos a consolidar e desenvolver". Nesta legislatura, o Governo pretende ainda adequar programas, manuais e materiais pedagógicos ao novo Acordo Ortográfico. No funcionamento das escolas básicas e secundárias, pretende-se criar condições para que estas passem a funcionar em regime normal e de turno único, tal como já acontece no 1.º ciclo. Os programas de modernização do parque escolar e o apetrechamento tecnológico dos estabelecimentos de ensino são para prosseguir, enquanto o novo regime de administração escolar vai ser avaliado.

ISEC em acções de solidariedade social

Já está à entrada dos edifícios de aulas, um caixote para depositar as ajudas para o Natal dos sem abrigo. O Isec está a empenhar-se em várias actividades de solidariedade social. No intuito de contribuir para a difusão de uma cultura solidária e humanista e fomentar o exercício da cidadania, através da participação desinteressada em acções de apoio à comunidade e ao desenvolvimento do país, A ENTRAJUDA e o ISEC acordaram reciprocamente na constituição de uma Parceria. A parceria tem em vista a cooperação das partes, entre si, no âmbito do projecto do ISEC denominado “Design é preciso”, projecto de voluntariado que pretende ligar designers a acções de solidariedade social, respondendo às necessidades sentidas por estas na área do design. O lançamento deste projecto será no dia 6 e 7 de Novembro no Congresso do CPD (Centro Português de Design) na Culturgest. Não deixes de contribuir, do modo como quiseres:colabora!

Luta contra a pobreza e exclusão social será aposta da União Europeia em 2010 Comissão Europeia reconhece que consequências da crise financeira e económica ainda não terminaram A União Europeia dedicará o ano de 2010 à luta contra a pobreza e exclusão social, tentando responder ao facto de 17% da sua população não ter os meios necessários para satisfazer as necessidades mais básicas. “A pobreza é normalmente associada aos países em vias de desenvolvimento nos quais a subnutrição, a fome e a falta de água limpa e potável são desafios quotidianos. Contudo, a Europa também é afectada pela pobreza e pela exclusão social, onde apesar de estes problemas poderem não ser tão gritantes, são ainda assim inaceitáveis”, lê-se no site que apresenta as iniciativas do próximo Ano Europeu. Em Portugal, o programa será baseado em quatro prioridades: contribuir para a redução da pobreza e prevenir os riscos de exclusão através de acções concretas; aumentar a compreensão e a visibilidade do fenómeno da pobreza e da sua natureza pluridisciplinar; mobilizar a sociedade para o esforço de erradicar a pobreza e as situações de exclusão; assumir que a pobreza é um problema de todos os países. A estratégia de comunicação prevê a realização de sessões públicas, a criação de um site e de uma campanha nos media, bem como o desenvolvimento de pólos de dinamização local, entre outras iniciativas. De acordo com o projecto enviado por Portugal para as instâncias comunitárias, o lema nacional do Ano Europeu será “A pobreza é um problema de todos”. Segundo o mesmo documento, o agendamento das actividades só será possível quando o Programa Nacional estiver preparado, o que se prevê venha a acontecer em Dezembro. O orçamento da participação portuguesa ultrapassa os dois milhões de euros. Consequências da crise financeira e económica ainda não terminaram A Comissão Europeia elaborou um documento de 26 páginas onde foram elencados os objectivos e prioridades do próximo ano, os temas que serão abordados, bem como a coordenação e financiamento das actividades. O texto sublinha que a crise económica e financeira internacional de 2008 terá efeitos a longo prazo no trabalho, reconhecendo que as pessoas mais vulneráveis sofrerão as maiores consequências. A União Europeia define alguns compromissos para 2010 na luta contra a pobreza, sobretudo ao nível da infância, nas famílias e nos orfanatos. Por outro lado, compromete-se a promover o mercado de trabalho, a investir na educação, saúde e promoção social, e a dar maior atenção aos portadores de deficiências. Segundo o documento, é preciso favorecer o acesso à cultura, eliminar a discriminação, investir na inclusão social dos imigrantes e das minorias étnicas, responder às exigências dos sem-tecto e das pessoas que vivem em situações vulneráveis. O lançamento do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social ocorrerá a 21 de Janeiro, em Madrid.

A adesão conjunta da Croácia e da Islândia é a ultima novidade vinda de Bruxelas. A questão foi levantada esta quarta-feira pelo Comissário europeu para o Alargamento, Olli Rehn, mas não há datas fixadas. A Croácia viu abrir-se as portas da União. Após o acordo de príncipio com a Eslovénia sobre diferendos fronteiriços, o relatório da Comissão considera que as negociações estarão finalizadas no próximo ano. Mas Zagreb tem de continuar a lutar contra a corrupção e o crime organizado. Em relação à ex-república jugoslava da Macedónia, Bruxelas recomenda a abertura de negociações. Mas é pouco provável devido ao veto da Grécia, devido ao diferendo sobre o nome Macedónia. Mesmo assim, Skopje é convidada a avançar com as reformas, a começar pela lei de financiamento dos partidos. Até agora, há três candidatos oficiais: a Turquia, a Croácia e a Macedónia. A Islândia apresentou a candidatura em Julho passado, mas a sua situação poderá facilitar o processo e aderir com a Croácia já em 2012, segundo fontes diplomáticas. Entretanto, Montenegro e Albânia continuam à espera da resposta ao dossier de candidatura. Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Kosovo são vistos como candidatos potenciais. Mas a questão do alargamento é cada vez mais polémica, sobretudo, sem o Tratado de Lisboa que deverá reformar as instituições e facilitar a tomada de decisões. Há, por isso, quem deseje uma pausa após a entrada da Croácia e Islândia.

Centro UNESCO em Portugal para formação de cientistas de países da CPLP

Portugal propõe-se lançar Centro UNESCO inovador para formação de cientistas de países da CPLP O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, entregou formalmente no passado dia 18 de Setembro, ao Director-geral da UNESCO, em Paris, a proposta de Portugal para a criação de um Centro UNESCO dedicado à formação doutoral e pós doutoral de cientistas de países e regiões de expressão oficial portuguesa. Os Ministros responsáveis pelas políticas de ciência, tecnologia e ensino superior da CPLP, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, ou os seus representantes, aprovaram unanimemente a iniciativa, julgada um contributo pioneiro para a criação e consolidação de capacidades científicas em países em vias de desenvolvimento, em Reunião ministerial extraordinária dos países da CPLP realizada em Lisboa a 29 de Agosto. A UNESCO exprimiu já o seu empenho na concretização desta iniciativa, cuja proposta prevê que a formação adquirida, designadamente através de programas de doutoramento, deve necessariamente incluir a aprendizagem das condições específicas do trabalho de investigação no país de origem do investigador, a sua educação no domínio da responsabilidade social dos cientistas, assim como em matéria de disseminação do conhecimento por parte dos cientistas e das suas organizações, e ainda a formação do investigador para operar em contexto internacional, através da integração em programas e redes internacionais de investigação, de acordo, designadamente, com os critérios usualmente exigidos internacionalmente em matéria de avaliação da investigação e dos seus resultados. Portugal assumiu na Cimeira de 29 de Agosto a responsabilidade de iniciar e garantir o funcionamento inicial do Centro, como entidade independente, distribuída, aberta à formação dos investigadores em instituições com as capacidades necessárias de qualquer dos membros da CPLP, e de assegurar o seu Secretariado nesse período de Instalação. A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) vai financiar o secretariado do Centro, que ficará sedeado em Portugal, e a quem competirá a gestão da iniciativa. O Centro ficará sujeito a avaliação internacional independente.

Saiu um Decreto-Lei no passado dia 2 de Outubro, que altera a legislação sobre contratação para actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior. Esta legislação visa dotar as instituições de ensino superior públicas e os laboratórios de Estado e as associações de direito privado que prossigam finalidades a título principal de natureza científica e tecnológica, da flexibilidade necessária, em termos de contratação pública de bens ou serviços, para a execução dos projectos onde estão envolvidas, garantindo-lhes condições equivalentes às das suas congéneres internacionais e mais apropriados à crescente cooperação com empresas em matéria de Investigação e Desenvolvimento. Pretende dotar as instituições da flexibilidade necessária para a execução dos projectos onde estão envolvidas, de modo a melhor prosseguirem as suas actividades e conseguirem manter e aumentar a respectiva capacidade de captação de receitas próprias, de um modo eficiente, sempre no respeito das regras comunitárias vigentes em matéria de contratação pública e dos princípios de uma criteriosa gestão dos fundos disponíveis. As actividades de I&D contempladas são hoje sujeitas a um complexo e exigente sistema de avaliação e controlo que visa garantir e acompanhar a gestão financeira de projectos e instituições, para além da garantia de atribuição competitiva, sob avaliação internacional independente, de fundos públicos. Com esta medida, pretende-se contribuir para vencer o atraso científico e tecnológico, como condição imprescindível para o progresso económico e social de Portugal.

Escolas privadas e públicas: que resultados?

Os dados são do Ministério da Educação e constam do Educare.pt. Cerca de 86% das escolas tiveram média positiva na primeira fase dos exames nacionais do Secundário, uma percentagem bastante próxima dos 87,3% do ano passado. A agência Lusa analisou os elementos disponíveis, ou seja, os resultados dos exames a 18 disciplinas, tendo como base o maior número de provas realizadas na primeira fase pelos alunos internos, para concluir que 522 das 606 escolas públicas e privadas tiveram nota positiva nos exames nacionais, com uma média a rondar os 10,76 valores - que sobe um pouco, para 13,32, em relação às notas atribuídas no final do ano lectivo. O Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, é a escola pública com melhor média nos exames do Secundário, com 15,8 valores em 14 provas realizadas. A Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, tem a segunda melhor média entre as escolas públicas com 13,49 valores em 574 provas, seguindo-se a Secundária Padre António Morais da Fonseca, em Aveiro, com 13,34 valores em 18 exames. O distrito de Lisboa tem quatro escolas entre as dez melhores públicas, Porto e Coimbra têm duas cada um. A Escola Básica e Secundária de Macieira de Lis, em Leiria, é a pública com pior média: 7,33 valores em 38 provas. Nove das dez escolas com média mais alta são privadas e oito públicas e duas privadas têm as piores médias. Mas é uma instituição pública que está no topo da classificação, o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga. Segue-se o Colégio Mira Rio, em Lisboa, com 15,3, a Escola Básica Comunidade Islâmica de Palmela com 15,03, o Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, com 14,98, e o Colégio Luso-Francês, no Porto, com 14,85 - todos privados. A Academia de Música Santa Cecília ocupa este ano a nona posição com 14,21 valores, quando em 2008 estava em primeiro lugar com 16,04. O Colégio Mora Rio recupera assim o lugar de melhor escola privada do país. Nesta lista, estão seis estabelecimentos do distrito de Lisboa, dois do Porto, um de Setúbal e outro de Coimbra.

5 de Outubro, Dia Mundial do Professor

O Dia Mundial do Professor comemora-se a 5 de Outubro. O portal Educare.pt recolheu vários testemunhos de professores, vários deles desencantados, contestam a burocracia instalada nas escolas: "A maioria dos núcleos duros das escolas aposentou-se ou deseja fazê-lo. Só no ano lectivo de 2008/2009, mais de 5000 professores aposentaram-se, muitos deles com grandes penalizações nas suas pensões, porque não aguentaram mais." Manuela Silva, que faz parte do Sindicato de Professores do Norte e da Federação Nacional de Professores (FENPROF), reconhece que ensinar sempre foi uma tarefa difícil, só que antes não havia tantas desistências. "Nos últimos quatro anos, os professores foram atingidos violentamente na sua dignidade, no seu profissionalismo, nos seus direitos laborais e profissionais", resume. Uma carreira dividida em duas, um "desqualificado" regime de avaliação. "Os professores foram sujeitos a horários de trabalho pedagogicamente absurdos, condicionados na sua prática pedagógica pelos critérios de sucesso estatístico, que convinham ao Governo para validar as suas políticas educativas. Absorvidos por processos burocráticos intermináveis, os professores deixaram de ter tempo para viver uma vida normal", refere. "Foi-lhes imposto um regime de direcção e gestão escolares assente no poder unipessoal de um director, que 'faz de conta' que é todo-poderoso, porque de facto ele é refém da máquina centralizadora do poder central." Exemplos de uma mudança que, na sua opinião, "provocaram um autêntico terramoto na escola pública". A 5 de Outubro assinala-se o Dia Mundial do Professor. Manuela Silva continua a acreditar no ensino, no trabalho dos docentes, em outras mudanças. "A verdade é que, apesar de tudo, e contra tudo, os professores inquietaram-se e inquietam-se e não deixaram desmoronar a escola pública porque têm consciência que moldam uma matéria-prima muito valiosa: as crianças e jovens deste país." Um percurso que, por vezes, esbarra com desânimo e vontade de desistir. "Há que sublinhar a consigna da Internacional da Educação para este 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor: Garantir o futuro, investindo nos professores agora!". "Este é mesmo um caminho sem alternativa", conclui. Outra professora entrevistada afirma: "Por estranho que pareça, não senti saudades da escola, nem fui para casa por motivos de cansaço." Gracinda Sousa saiu do ensino do 2.º e 3.º ciclos há dois anos, com 58 de idade e 38 de serviço. Não há saudades porque ainda hoje vai à escola onde leccionou Português vários anos, onde colabora em actividades da biblioteca relacionadas com o livro e a leitura. É também autora de livros infantis. "Se há cinco anos me dissessem que vinha para a aposentação, não acreditava porque desde sempre gostei da minha actividade profissional e desempenhei-a com dedicação, amor e paixão - fui sempre professora por vocação, na verdadeira acepção do termo". Houve, no entanto, razões para pedir a aposentação do ensino. "Pesou essencialmente o excesso de carga burocrática que não se compadecia com a necessidade de tempo para reflexão e preparação adequada do trabalho lectivo. Por outro lado, vi acrescido o facto de me terem dado aulas de substituição com alunos que não eram meus, que não tinham quaisquer ligações comigo, alguns dos quais não tinham regras disciplinares nem as queriam cumprir, perturbando a eficácia do trabalho realizado." "Sentia que eram momentos de perda de tempo e de desgaste, perfeitamente inútil, que contrariavam todos os meus reflectivos princípios pedagógicos", acrescenta. O desencanto acabou por bater à porta. "Por estas situações impostas, sem ter sido solicitada ou ouvida qualquer opinião de quem já tinha um longo currículo e uma aprofundada experiência profissional". Para Gracinda Sousa, há uma vertente fundamental para que o ensino seja eficaz. "Que seja dada aos professores autoridade para fazerem cumprir regras disciplinares, com frequência não cumpridas pelos alunos nas aulas, que levam à perda de tempo, à perturbação das mesmas e, por consequência, ao não cumprimento de programas." O excesso de burocracia é também contestado. "Há questões que podiam ser simplificadas, poupando tempo e permitindo o alargamento de espaços de reflexão e de silêncio, motivando para actividade multidisciplinar, o que rentabilizaria um aspecto muito importante, que é a disponibilidade mental dos docentes tão necessária à eficácia do trabalho lectivo", defende. Com 33 anos de ensino de Português numa escola secundária, Ana Maria Maia decidiu pedir a reforma antecipada. Sofreu dois anos de penalizações e não se arrepende da decisão.Cansou-se da burocracia, da pouca eficácia das mudanças propostas. "Os professores foram desrespeitados e não se pensou numa coisa essencial: os professores têm de ter tempo para preparar as aulas", afirma. Fala assim porque sempre fez questão de diversificar, de preparar os temas de múltiplas formas e abordagens. "Mesmo a turmas do mesmo ano, dava aulas de maneira diferente", recorda. Não concorda com o novo modelo de avaliação. "Os professores sempre foram avaliados ao longo dos anos de trabalho e de várias formas. O novo modelo não resulta, a própria ministra foi recuando e acabou por torná-lo numa manta de retalhos", sublinha. Não concorda com as políticas definidas nos últimos três anos. "Os professores foram desrespeitados com indiferença." Decidiu sair. "Tenho saudades dos alunos, tenho imensas saudades das aulas", confessa. As amizades criadas na sua escola mantêm-se, porém a ferida não sarou. "Faço questão de não ir à minha escola para não me magoar muito", desabafa.