Semana da Ciência e Tecnologia

Está a decorrer esta Semana, que responde às mais diversas perguntas: Que ciência se faz em Portugal? Quem são os nossos cientistas? Como trabalham? O que investigam? Que resultados obtêm? Todos os anos, em Novembro, durante a Semana da Ciência e da Tecnologia, instituições científicas, universidades, escolas, associações e museus abrem as portas para que estas e outras perguntas possam ser respondidas, dando a conhecer as actividades que desenvolvem, através de um contacto directo com o público, relaizando uma série de Eventos, cujo número total de é de 268.

Está a decorrer a 3ª fase de avaliação de instituições de Ensino Superior iniciada em 2006 pela equipa de coordenação da Associação Europeia das Universidades (“European University Association”, EUA). Nestes três últimos anos desde o acordo estabelecido entre o MCTES e a EUA, foram lançados 23 processos de avaliação a instituições de ensino superior portuguesas e estão já concluídas 13 dessas avaliações. Os processos de avaliação lançados desde 2006 referem-se a 11 universidades (Coimbra, Évora, Fernando Pessoa, Lusófona, Algarve, Beira Interior, Lisboa, Madeira, Nova de Lisboa, Aveiro e Minho), 8 institutos politécnicos (Bragança, Porto, Leiria, Beja, Castelo Branco, Saúde do Norte, Setúbal, e Coimbra), 1 escola universitária não integrada (Academia Militar), 3 escolas politécnicas não integradas (Hotelaria e Turismo do Estoril, Enfermagem de Coimbra, e Instituto Português de Administração e Marketing). Foram assim já avaliadas pela Associação Europeia das Universidades 19 instituições de ensino superior público e 4 instituições privadas, que voluntariamente o solicitaram. A terceira fase de avaliações institucionais pela EUA em Portugal a decorrer em 2009, será a apoiada financeiramente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). No processo estão envolvidos: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a Rede Europeia de Certificação de Qualidade do Ensino Superior (ENQA), a Associação Europeia das Universidades (EUA) e a Associação Europeia de Instituições de Ensino Superior (EURASHE). O resultado das avaliações até agora efectuadas já se encontra disponível no site do MCTES.

Perfil do Docente

O Perfil do Docente em 2006/07, no que se refere ao Continente, publicado pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação revela que os professores são, na sua grande maioria, licenciados, embora já haja muitos com mestrados e doutoramentos. Há uma esmagadora maioria de mulheres, e cada vez com mais idade. Vejamos:

À excepção da educação pré-escolar, onde o número de educadores de infância continua a aumentar, nos outros níveis de ensino o número de docentes tem vindo a reduzir progressivamente, acompanhando a diminuição da taxa demográfica. Dos 140 647 professores existentes no sector público em 2006/2007, 9793 eram educadores de infância, 28 687 professores do 1.º ciclo, 27 864 professores do 2.º ciclo e 74 303 professores do 3.º ciclo e do ensino secundário. No 2.º ciclo, o grupo de recrutamento que conta com mais docentes é o de Educação Visual e Tecnológica, com 6205 professores, seguido do de Matemática e Ciências da Natureza, com 6166. Os professores de Língua Portuguesa estão englobados em grupos de recrutamento, que além dessa disciplina integram Língua Estrangeira ou Estudos Sociais/História. No 3.º ciclo e no ensino secundário, o maior número de professores concentra-se nas disciplinas de Matemática e de Português. A faixa etária onde se concentra um maior número de docentes é a dos 40-49 anos. No 2.º ciclo, estão entre os 50 ou mais anos. A taxa de feminidade é de 97,1 por cento na educação pré-escolar e vai decrescendo até 70,5 por cento no 3.º ciclo e no ensino secundário. A grande maioria dos docentes possui o grau de licenciado, registando-se uma maior incidência de mestrados e doutoramentos nos professores do 3.º ciclo e do ensino secundário.

Pelos bosques da Internet

Como todos sabem, o programa e-escola está a ser alargado este ano lectivo aos alunos do 1.º ciclo, com a designação de e-escolinha, permitindo o acesso a 500 mil computadores portáteis vocacionados para crianças dos 6 aos 11 anos. O portátil Magalhães recebeu o nome do navegador português Fernão de Magalhães, que realizou a primeira viagem de circum-navegação ao Mundo. No entanto, os computadores, só por si, não significam uma melhoria na educação. É fundamental o papel dos professores e dos pais. A formação é de primordial importância: os conteúdos têm de ser adaptados em função dos anos de escolaridade e tem de se ter em conta a segurança das crianças. Não basta dar computadores às escolas: é necessário formar os professores e desenvolver conteúdos. As tecnologias, sem o devido enquadramento, não significam, só por si, uma melhoria da escola. É necessário um uso bem feito e responsável. E sem perder de vista a segurança das crianças que os utilizam. Neste sentido, sugerimos aqui um jogo para crianças divulgado pela Comissão Europeia em 14 línguas, intitulado PELO BOSQUE WWW (WILD WEB WOODS). Pode vê-lo no seguinte link: http://www.wildwebwoods.org/popup_langSelection.php Aconselhamos ainda as sugestões de Tito de Morais no site Miúdos seguros na net, que já citei anteriormente!

Aprender a viver juntos

A Unesco anunciou a publicação do livro “Aprender a viver juntos. Um programa intercultural e interreligioso para a educação ética” que tem como intuito ajudar as crianças e jovens a respeitar as diversas crenças religiosas e espirituais. Fornece materiais educativos para fomentar uma cultura de paz e promover o respeito pelos Direitos Humanos. Esta publicação baseia-se em dois módulos de aprendizagem: “Compreensão de si próprio e dos outros” e “Transformar o mundo juntos”. “Aprender a viver juntos” é uma publicação produzida pelo Conselho Interreligioso para a Educação Ética das Crianças, a Rede Global de Religiões a favor da Infância e a Fundação Arigatou em colaboração com a UNESCO e a UNICEF. Está disponível em Inglês, Francês e Espanhol. Contacto : rve@unesco.org

Pelos direitos humanos e pela reconciliação

20 anos do Prémio Sakharov

O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2008 foi atribuído ao activista político chinês Hu Jia.

A cerimónia de entrega do Prémio decorrerá em Estrasburgo, no dia 17 de Dezembro. Hu Jia é um activista dos direitos humanos na República Popular da China e tem dedicado a sua actividade a diversas causas, incluindo as questões ambientais, a protecção dos doentes de VIH/SIDA e a realização de um inquérito oficial ao massacre da Praça de Tiananmen em 1989. Hu Jia é ainda um dos coordenadores do “Movimento de Advogados de Pés Descalços”. Este ano comemora-se o vigésimo aniversário do Prémio Sakharov, atribuído pela primeira vez em 1988 em honra do físico e dissidente político soviético Andrei Sakharov. Para assinalar esta ocasião, terá lugar uma cerimónia especial, para a qual serão convidados todos os anteriores laureados. O evento realizar-se-á em Estrasburgo, no dia 16 de Dezembro.

Eis aqui uma galeria de fotografias de anteriores premiados:

Kofi Annan Xanana Gusmão Dom Zacarias Kamwenho Nelson Rolihlahla Mandela com a ex-mulher Leyla Zana Adem Demaçi Ibrahim Rugova Nurit Peled-Elhanan Izzat Ghazzawi Todos os anos, o Parlamento Europeu atribui o Prémio Sakharov a pessoas ou organizações que dedicam a vida à defesa dos direitos humanos e da compreensão mútua. Nos últimos 20 anos, o Prémio Sakharov foi atribuído a pessoas, organizações e grupos que lutaram pela defesa dos direitos humanos. Muitos laureados devotaram o seu trabalho à luta diária do cidadão comum: o seu direito a viver como seres humanos e em paz. É uma luta cujo preço é muitas vezes a perda de vidas. Foi o que aconteceu ao Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello, morto em 2003, no Iraque, onde era representante especial do Secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

Fim às reprovações: magia no Ensino Básico?

Levantou celeuma uma proposta do Conselho Nacional de Educação (CNE) de pôr fim às reprovações no Ensino Básico, até aos 12 anos. A notícia tem corrido jornais e telejornais, alguns partidos pronunciaram-se, o Secretário de Estado já recusou a proposta. Que aconteceu, afinal?

A proposta do CNE baseia-se nas recomendações da OCDE e nos resultados obtidos com uma política idêntica na Finlândia, onde ninguém reprova durante a escolaridade obrigatória. No projecto de parecer “A educação das crianças dos 0 aos 12 anos”, o CNE sugere, em alternativa ao chumbo, “medidas eficazes de apoio”, como “intervenções aos primeiros sinais de dificuldades e estratégias de diferenciação pedagógica”. Segundo o CNE o actual sistema que obriga o aluno a repetir o ano em caso de uma avaliação negativa dos seus conhecimentos, penaliza o aluno e as famílias: "Há alunos que acumulam insucessos em anos educativos, ficando desenquadrados nas turmas em que são colocados". Ana Maria Bettencourt, relatora da recomendação do CNE, lembra ainda que, segundo estudos da OCDE, as dificuldades dos alunos portugueses prendem-se na maior parte das vezes com graves problemas a nível sócio-económico e que os alunos não encontram na escola uma saída para os seus problemas. Segundo o "Diário Económico" a França estuda actualmente também um alternativa ao chumbo. Gostaria de salientar esta observação da OCDE: os graves problemas das famílias a nível sócio-económico, não se resolvem todos na escola e muito menos com facilitismos, mas sim com apoio e exigência. Muito se pede aos professores! O CNE realça que o problema das repetições assume no nosso país "proporções catastróficas para os alunos e para o sistema". Considera que o trabalho directo do professor com os alunos é decisivo para a resolução de problemas de aprendizagem. Aconselha ainda investir na formação contínua da classe docente em contexto de trabalho, apostar na inovação das práticas pedagógicas, tendo em conta a constante evolução tecnológica; dar aos agrupamentos uma maior autonomia, nomeadamente ao nível da gestão do corpo docente, para possibilitar que os professores se mantenham mais anos com os seus alunos, é também um dos pontos focados. Defende ainda o alargamento da oferta educativa dos 0 aos três anos, por causa da situação laboral das famílias e o investimento na qualidade da Educação.

Obviamente que um maior apoio aos alunos en dificuldades solucionaria muitos problemas, mas para tal seria necessário contratar uma maior número de docentes, diminuir o número de alunos por docente, diminuir a carga burocrática que invadiu as escolas com o novo sistema de avaliação... Não parece que seja este o intuito do Ministério de Educação e de toda a política educativa! Não há motivo para crer que estas medidas venham a ser tomadas! E também a escola e os professores não podem, num passe de magia, fazer milagres, como tantas vezes lhe é pedido!

Professor, profissão necessária?

Enquanto em Portugal há actualmente muitos professores que têm dificuldade em aceder a uma colocação, a UNESCO anunciou há dias que estima que sejam necessários mais 18 milhões de docentes para se alcançar a educação primária universal até 2015. Os baixos salários, as salas de aulas superlotadas e a formação inadequada são alguns dos problemas que afectam os professores."A escassez de professores qualificados continua a ser um problema crucial. A UNESCO calcula que são necessários mais 18 milhões de professores para se atingir a meta de universalização do ensino primário até 2015. A escassez é particularmente grave em África, onde são precisos mais 3,8 milhões de docentes para atingir esse objectivo", afirma a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em comunicado.

Segundo a Unesco, a falta de docentes em países como o Ruanda e Moçambique significa que as turmas atingem cerca de 60 alunos, sendo, no entanto, reconhecido que a qualidade da educação decresce em salas de aula com mais de 40 estudantes.

"Mesmo quando a oferta global de professores é suficiente, as zonas mais desfavorecidas e remotas do Mundo podem sofrer problemas persistentes no recrutamento e manutenção dos docentes nesses locais. Esta escassez de professores qualificados é um dos maiores desafios para alcançar os objectivos da Educação para Todos", salienta o director-geral da UNESCO, Koïchiro Matsuura, numa mensagem a propósito do Dia Mundial do Professor, que se assinala a 5 de Outubro.

Mas a quantidade não é o único problema, já que a formação insuficiente é outra deficiência grave. Para melhorar a situação, apenas políticas coerentes podem promover a contratação de professores em número suficiente, garantir o seu estatuto e providenciar formação adequada, dando como bom exemplo o caso do Congo no âmbito da iniciativa da organização sobre a formação docente na África Subsaariana. Estes serão os principais temas a abordar numa mesa redonda a realizar no dia 3 de Outubro na UNESCO. A iniciativa será aberta pelo director-geral da UNESCO, contando com a presença de professores de todas as partes do Mundo. Participam ainda organizações parceiras, como a UNICEF, sendo o debate moderado por Nicholas Burnett, adjunto do director-geral para a área da Educação.

Escolas portuguesas no estrangeiro

Foi aprovado o Decreto-Lei que cria, em Timor-Leste, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa. À semelhança do que acontece com outras escolas portuguesas no estrangeiro, são objectivos centrais da Escola: Promover o ensino e difusão da língua e da cultura portuguesas, possibilitando uma formação de base cultural portuguesa; Promover os laços linguísticos e culturais entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste; Promover a cooperação nas áreas da educação e da cultura, entre os dois países; Aplicar as orientações curriculares para a educação pré-escolar e dos planos curriculares e programas dos ensinos básicos e secundário em vigor no sistema educativo português; Contribuir para a qualificação da população de Timor-Leste, em particular das suas crianças e jovens, e para a promoção da educação e da formação ao longo da vida; Promover uma formação de base cultural portuguesa, bem como a escolarização de portugueses e de filhos de portugueses; Constituir-se como centro de formação contínua de professores e centro de recursos. Enquanto escola pública portuguesa, a Escola Portuguesa de Díli estará aberta a cidadãos portugueses e timorenses, bem como a cidadãos de outras nacionalidades residentes em Timor-Leste. Um outro Decreto-Lei aprovou alterações ao regime jurídico da Escola Portuguesa de Moçambique. Com estas alterações, uniformiza-se o regime jurídico aplicável às escolas públicas portuguesas no estrangeiro, passando esta Escola a ter a mesma natureza dos estabelecimentos público de educação e ensino do sistema educativo português. Além disso, procurando solucionar a questão relativa ao recrutamento de pessoal docente do ensino público português, estipulam-se regras que lhes permitam, sem prejuízo para a sua carreira, exercer funções docentes na Escola Portuguesa de Moçambique. Estabeleceu-se ainda o regime jurídico aplicável ao reconhecimento, pelo Estado Português, do ensino ministrado com currículo e programas portugueses em estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território nacional.

Professores portugueses em países lusófonos

Portugal anunciara já em Julho passado, a intenção de enviar 200 professores de português para Angola no ano de 2009. O Governo aprovou então, a criação do Fundo para a Língua Portuguesa, com cujo financiamento - e no quadro da Estratégia de promoção da língua portuguesa, também então aprovada - 600 professores serão colocados em países lusófonos nos próximos dois anos, de forma a criar uma rede qualificada de Ensino do Português no Estrangeiro. Os professores portugueses vão apoiar o desenvolvimento do sistema educativo angolano, particularmente no domínio da formação de professores do ensino básico.

Língua Portuguesa: um Património Comum, um Futuro Global

Segundo noticiámos anteriormente, no final de Julho de 2008, a VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com o tema «A Língua Portuguesa: Um Património Comum, Um Futuro Global» realizou-se em Lisboa. Nela foi feita uma Declaração sobre a Língua Portuguesa, que consagrou o compromisso de uma actuação conjunta com vista a uma efectiva universalização da Língua Portuguesa, através de medidas concretas e verificáveis. Reiterou a importância do papel do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) e a necessidade de elaborar o Plano Estratégico para a Gestão Internacional da Língua Portuguesa. Congratulou-se com a criação, por parte do Governo português, do Fundo da Língua Portuguesa e exortou a desenvolver políticas de promoção conjunta da Língua Portuguesa, com uma coordenação eficaz e dinâmica. As medidas agora anunciadas sobre as escolas portuguesas nos países da CPLP parece vir responder aos compromissos assumidos nesta Conferência.