Imigração e diversidade étnica, linguística, religiosa e cultural na imprensa e na televisão

Como é que a imprensa e a televisão abordam os temas da diversidade nas suas diversas dimensões? A Entidade Reguladora para a Comunicação Social vai realizar no dia 15 de Dezembro de 2009, no Auditório 3, da Fundação Calouste Gulbenkian, uma Conferência subordinada ao tema "Imigração e diversidade étnica, linguística, religiosa e cultural na imprensa e na televisão". Durante este encontro será apresentado um estudo realizado em parceria ERC-ACIDI-Universidade de Coimbra sobre a cobertura jornalística da Imigração na imprensa e na televisão, em 2008. A Conferência conta com a participação de jornalistas, investigadores e membros das comunidades imigrantes. A entrada na Conferência será livre, estando apenas sujeita a inscrição prévia, no seguinte site: http://www.erc.pt

Educação e Direitos Humanos

O preâmbulo da Constituição da UNESCO proclama que "dado que as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devem ser erigidos os baluartes da paz". Desde o início, as Escolas Associadas da UNESCO realizaram actividades de promoção da paz e dos direitos humanos, da tolerância e da cidadania democrática, em particular mediante a educação. A educação relativa aos direitos humanos promove o ensino baseado nos direitos que inclui tanto "os direitos humanos mediante a educação" como "os direitos humanos na educação". Esta perspectiva inclui: - a aprendizagem sobre os direitos humanos; - a prática dos direitos humanos mediante uma combinação de estratégias pedagógicas cognitivas, criativas e inovadoras. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Convenção Internacional sobre os Direitos da criança (1989), devem ser integradas no processo de aprendizagem. Ontem comemorou-se o Dia dos Direitos Humanos (10 de dezemmbro).

Forum Cidadãos: A Europa no mundo

“A EUROPA NO MUNDO" Está hoje a decorrer na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o XIII Fórum Cidadãos: "A Europa no Mundo", desde as 9h30. Nele, diversos oradores - académicos, militares e representantes das instituições europeias - abordam assuntos tais como, as Raízes europeias no património mundial da humanidade, a "Segurança e defesa na Europa", o "Papel da União Europeia enquanto actor político", o "Clima" e o "Tratado de Lisboa", dando espaço ao debate com a assistência. A iniciativa, coordenada por Isabel Valente, investigadora e membro do Team Europe, com o apoio do Gabinete do Parlamento Europeu e da Representação da Comissão Europeia em Portugal, conta igualmente com a colaboração da Faculdade de Direito e do Centro de Documentação Europeia da Universidade de Coimbra. O Fórum Cidadãos é um conjunto de debates realizados em várias regiões da Europa para promover a discussão sobre questões europeias e aproximar a Europa aos cidadãos. Desde o início da iniciativa, em 2006, já foram organizados debates em várias cidades portuguesas como Porto, Braga, Coimbra, Faro, Ponta Delgada, Beja, Elvas, Santarém e Funchal.

Uma melhor educação para crianças migrantes

A educação constitui uma condição prévia essencial e desempenha um papel especialmente importante no êxito da integração das crianças migrantes, habilitando­‑as a darem o seu contributo para as nossas sociedades. Foi este o tema das conclusões adoptadas pelos Ministros da Educação da UE em 26 de Novembro. As crianças migrantes têm de enfrentar dificuldades que podem prejudicá-las na procura do sucesso social: normalmente, abandonam a escola mais cedo e com níveis de qualificação mais baixos, sendo os estudantes oriundos da migração que frequentam o ensino superior em menor número do que os estudantes não­‑migrantes. Além disso, outros problemas, tais como um baixo estatuto socioeconómico, as barreiras linguísticas, um apoio insuficiente por parte da família e da comunidade e a discriminação podem conduzi­‑las à marginalização e à exclusão. Para prevenir a segregação, há que reduzir a diferença que separa os alunos migrantes dos nativos. Deveriam tomar­‑se medidas para evitar situações em que as crianças de meios migrantes se concentrem em escolas de baixo rendimento. Tais situações poderão levar a que outras famílias retirem os seus filhos dessas escolas, privando deste modo as crianças migrantes do contacto com a língua e a cultura do país de acolhimento, que é vital para a sua integração. A educação e a migração são alguns dos aspectos subjacentes ao desenvolvimento socioeconómico e à competitividade da União Europeia. O Conselho (Educação), nas suas conclusões, convida os Estados­‑Membros da UE a assegurar que sejam dadas a todas as crianças oportunidades justas e equitativas bem como o apoio necessário para desenvolverem plenamente as suas potencialidades. Este objectivo pode ser alcançado nomeadamente através da eliminação de obstáculos dentro dos sistemas escolares, de uma melhor qualidade de ensino nas escolas e da redução das diferenças existentes.

O Tratado de Lisboa entra hoje em vigor - 1 de Dezembro de 2009-. A União Europeia celebra a ocasião na cidade que lhe deu o nome, com uma cerimónia nos Jardins da Torre de Belém. O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso e líderes europeus encontram-se em Lisboa para um curto mas simbólico evento no dia 1 de Dezembro, quase dois anos após a cerimónia de assinatura do novo Tratado no Mosteiro dos Jerónimos (13 de Dezembro de 2009). Será a primeira cerimónia a juntar todos os líderes da UE, incluindo o Presidente indigitado do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e a Alta Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, Catherine Ashton. A cerimónia conta ainda com a presença e intervenções do Presidente da República Portuguesa, o Presidente do Conselho Europeu e os Primeiro-Ministros de Portugal e Espanha. O evento, organizado pelo Governo Português, pela Câmara Municipal de Lisboa, pela Presidência Sueca e pela Comissão Europeia, celebra um novo passo no projecto europeu e terminará com música e fogo de artifício.

Portugal abaixo da média na Educação?

Segundo o relatório da Comissão Europeia recentemente divulgado, Portugal está abaixo da média europeia no que respeita à frequência do ensino pré-escolar, com uma taxa de 86,7 por cento em 2008 (78,9 por cento em 2000), sendo a média da UE (UE27) de 90,7 por cento. O resultado previsto para 2020 é ter 95 por cento de crianças de quatro anos a frequentar o ensino pré-escolar. Por outro lado, em Portugal, 24,9 por cento dos estudantes de 15 anos têm um mau desempenho na leitura e na matemática a percentagem sobe para 30,7. A média europeia é de 24,1 por cento e de 24 por cento, respectivamente, de desempenhos aquém do objectivo, sendo a meta traçada para 2020 de 15 por cento. A taxa de abandono escolar precoce é outro indicador em que Portugal fica abaixo da média: 35,4 por cento dos estudantes entre os 18 e os 24 anos desistiram da escola ou da formação profissional em 2008 (43,2 por cento em 2000), contra 14,9 por cento na UE27 (17,6 por cento em 2000). A meta da Estratégia de Lisboa é de 10 por cento, que se mantém para 2020. Por outro lado, a conclusão do ensino secundário pela população entre os 20 e 0s 24 anos é mais baixa em Portugal do que na média europeia. Em 2008, 54,3 por cento dos estudantes concluíram o ensino secundário, contra 78,5 por cento na UE27. O progresso foi, no entanto, visível, dado que em 2000 apenas 43,2 por cento concluíam aquele nível de ensino (76,6 por cento na UE27). Em 2010, a Comissão Europeia espera que 85 por cento dos estudantes da UE concluam o secundário. O relatório sobre Portugal destaca ainda, pela positiva, o desempenho português no que respeita às licenciaturas em matemática, ciência e tecnologia, que está acima do resultado previsto para 2010: um crescimento de 164 por cento de 2000 a 2008, contra um aumento de 15 por cento previsto na Estratégia. Os 27 estados-membros tiveram um aumento médio de 33,6 por cento. Os números globais de conclusão do ensino superior estão, no entanto, abaixo da média europeia, com uma taxa de 21,6 por cento em 2008 (muito acima dos 11,3 por cento de 2000, mas aquém dos 31,1 por cento na UE27). O objectivo para 2020 é de 40 por cento de taxa de conclusão do ensino superior. A taxa de participação de adultos na qualificação ao longo da vida não ia além dos 5,3 por cento em 2008 (9,5 por cento na UE27), sendo a meta para 2010 de 12,5 por cento e de 15 por cento para 2020. O investimento português na educação está acima da média europeia - 5,25 por cento contra 5,05 por cento - mas a Comissão Europeia assinala a sua "aparente estagnação", uma vez que em 2000 era de 5,42 por cento (4,91 por cento na UE27). A Estratégia de Lisboa foi adoptada em 2000 e estabelece uma série de metas que visam transformar a Europa “na economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico sustentável, acompanhado da melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e de maior coesão social”.

Aprovada proposta sobre a avaliação e a carreira docente

O projecto de resolução do PSD, aprovado com os votos dos sociais-democratas e a abstenção do PS, recomenda o fim da divisão da carreira docente e a definição de um novo modelo de avaliação em 30 dias. Alegando que é tempo de "fazer regressar a paz à comunidade educativa", e "na esteira de um entendimento alargado com os parceiros sociais", o diploma do PSD faz três recomendações, dando ao Governo 30 dias para a sua concretização. A elaboração das normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar extinguindo a divisão da carreira entre professores e professores titulares e o estabelecimento de um novo modelo de avaliação do desempenho docente são as duas primeiras. A terceira recomenda que sejam criadas condições para que do 1.º ciclo avaliativo, que termina a 31 de Dezembro, não resultem penalizações para os professores para efeitos de progressão na carreira, "derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação". Pedro Duarte, do PSD, afirmou que "foi a pensar nos professores que nunca deixámos de forma coerente de agarrar as suas principais causas -- acabar com a divisão na carreira e com o actual modelo de avaliação", considerando que a aprovação do diploma representa "uma grande vitória para a democracia e um sinal de esperança para as escolas". Por sua vez, segundo o Educare, FNE e FENPROF registam efeitos positivos do debate Se para o secretário-geral da Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, foi dado um passo "muito expressivo, positivo e significativo" para acabar com uma estrutura de carreira sustentada na divisão dos professores em duas categorias, para o dirigente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, o debate parlamentar teve importância, mas "podia ter ido mais longe". "Isto é um momento importantíssimo que condiciona o trabalho negocial que vamos ter pela frente e que representa uma vitória dos professores", disse à agência Lusa o responsável da FNE. Para a FNE, estão criadas condições para a valorização da profissão docente. O líder da FENPROF, por seu lado, sublinhou que o mais importante nos últimos dias foi o regresso do debate ao Parlamento e "a compreensão por parte do partido no poder que não era possível manter a intransigência com que defendeu algumas das medidas mais negativas que impôs aos professores", nomeadamente o modelo de avaliação. "Penso também que já toda a gente percebeu que a divisão da carreira tem os dias contados. O mais importante foi ter obrigado o Ministério da Educação a abrir um processo negocial, com calendarização", considerou. Mário Nogueira indicou que as negociações sobre a estrutura da carreira começam quarta-feira, frisando também a importância de já ter sido enviada às escolas informação sobre a avaliação.

Conferência internacional sobre creditação de qualificações não formais no Ensino Superior

Para todos - e são muitos - os que se encontram em dificuldades para concretizar nas suas instituições todas as exigências do processo de Bolonha, aqui vai uma notícia que pode ajudar: no próximo dia 25 de Novembro vai realizar-se na reitoria da Universidade de Lisboa, salão nobre, uma Conferência Internacional que visa reflectir e debater sobre a conceptualização e a concretização de processos de creditação de qualificações não formais no ensino superior. A partir da experiência de algumas instituições pertencentes à rede EUCEN e do seu Presidente em particular, a pela divulgação e intercâmbio de experiências a nível nacional e europeu, pretende-se lançar as bases para o desenvolvimento de processos de creditação alicerçados em sólidos critérios de qualidade. Estão previstas participações de personalidades como os Professores António Nóvoa e Pedro Lourtie, Michel Feutrie, presidente da EUCEN, e António Ramalho, presidente da Unicre e vice-presidente da AIP, para além de outras participações nacionais e internacionais. Organização Reitoria da Universidade de Lisboa Gabinete de Apoio ao Acesso e Creditação de Qualificações Destinatários Corpos dirigentes das universidades e dos institutos politécnicos públicos e privados, decisores políticos, professores do ensino superior, estudantes, dirigentes e técnicos da administração central da educação e do ensino superior e todos os interessados pelo tema da conferência. Entrada gratuita, mas sujeita a Inscrição prévia até 20 de Novembro Pode ver mais notícias no portal da Universidade de Lisboa http://www.ul.pt/portal

Haveria que criar algum mecanismo para favorecer a inserção de homens na profissão docente, cada vez mais feminizada? Em França, há já quem proponha concursos de acesso separados para professores e professoras! Nos países da OCDE, o ensino básico e secundário está cada vez mais nas mãos das mulheres. A esmagadora maioria dos docentes do ensino pré-escolar são professoras, atingindo uma percentagem de 96,8%; esta percentagem continua a ser desproporcionadamente alta no ensino básico (79,5%) e no ensino secundário obrigatório (65,9%) e só tende a equilibrar-se no ensino secundário superior (52,5%). Estes dados, recolhidos em escolas públicas e privadas, correspondem ao ano de 2006. Poucos países escapam a esta tendência geral. Se considerarmos o ensino secundário superior, as mulheres estão em minoria em países como o Japão (25,7%), a Coreia (39,9%), o México (43,1%) e a Holanda (45,6%). O problema não é que sobrem professoras, mas que faltem homens dispostos a exercer a docência. Em França, chamou a atenção para o assunto o ex-inspector geral de educação Jean Ferrier, numa entrevista concedida ao Le Monde (14-10-2009). No ensino francês, diz Ferrier, as mulheres representam hoje 81% do professorado do ensino básico, 63,9% do da primeira fase do ensino secundário e 53,5% do ensino secundário superior. Ferrier explica que a imposição da co-educação na escola pública contribuiu para o desequilíbrio actual nesta profissão. Em princípios dos anos 60, as mulheres eram 68%do professorado do ensino básico. Em 1975 tornou-se obrigatória a co-educação no ensino básico e secundário; em consequência, em 1977 deixaram de se fazer concursos separados para professores e professoras. As mulheres representavam então 74% do corpo docente. Esta feminização do ensino básico acentuou-se nos anos seguintes, estimulada pela inscrição de mais professores do que professoras nos centros de formação educativa que lhes abriam as portas a ser professores do ensino secundário. É um problema esta feminização do ensino? Ferrier assim o admite, nesta época em que num grande número de famílias falta um pai em casa. "Para as crianças, que serão mais tarde adolescentes, poderem construir a sua personalidade é indispensável que tenham exemplos masculinos. E é tanto mais importante que aconteça assim na escola quanto há que ter em conta que o número de casais que se divorciam se converteu num fenómeno massivo".

Programa do governo para a Educação

Segundo notícias da Lusa, depois de quatro anos e meio de mudanças estruturais no sector da Educação, o programa do Governo para a próxima legislatura aponta para a consolidação, reforço e desenvolvimento das alterações introduzidas por Maria de Lurdes Rodrigues. Segundo o programa do Governo entregue ontem no Parlamento, a ministra Isabel Alçada deverá ter um mandato de consolidação das mudanças e de desenvolvimento das "linhas de evolução e progresso" do sistema educativo. A única excepção deverá prender-se com o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e a avaliação dos professores, diplomas contestados por esta classe e que os partidos da Oposição, agora com maioria parlamentar, prometeram alterar durante a campanha eleitoral. No que diz respeito a estes dois assuntos, o programa do Governo reafirma apenas a necessidade de "acompanhar e avaliar" a aplicação do ECD, no quadro de processos negociais com os sindicatos, e de "acompanhar e monitorizar" o segundo ciclo avaliativo, de forma a "garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza consequências (...)". O Governo tem ainda a intenção de realizar programas de formação dos directores das escolas e dos professores avaliadores. No âmbito do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, o executivo prevê a criação de 40 mil vagas adicionais no Ensino Secundário até 2013, o que implica o reforço das instalações, equipamentos e recursos docentes das escolas. O Governo pretende ainda concretizar a universalização da frequência do pré-escolar para as crianças de cinco anos, concluindo a construção de jardins-de-infância nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e reforçar a capacidade da rede pública para crianças de três e quatro anos. No que toca à educação e formação de jovens e adultos inseridos no mercado de trabalho, será reforçada a iniciativa Novas Oportunidades, desenvolvido um programa de formação para empresários e promovida a educação à distância. Em relação às aprendizagens dos alunos, o documento aponta para a necessidade de garantir maior coerência e articulação entre os ciclos de estudos e a introdução de melhorias e aperfeiçoamentos na organização dos currículos. Programas como o Plano de Acção para a Matemática, Plano Nacional de Leitura e a formação para o ensino de Português, Matemática e Ciências experimentais são "processos a consolidar e desenvolver". Nesta legislatura, o Governo pretende ainda adequar programas, manuais e materiais pedagógicos ao novo Acordo Ortográfico. No funcionamento das escolas básicas e secundárias, pretende-se criar condições para que estas passem a funcionar em regime normal e de turno único, tal como já acontece no 1.º ciclo. Os programas de modernização do parque escolar e o apetrechamento tecnológico dos estabelecimentos de ensino são para prosseguir, enquanto o novo regime de administração escolar vai ser avaliado.