O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do concurso nacional de acesso, para as 51 352 vagas abertas, terminou no dia 7 de Agosto.
Até ao fim do prazo foram apresentadas 52 949 candidaturas, 76% das quais on-line. O número de candidaturas válidas apresentadas à 1.ª fase do concurso nacional de acesso de 2008 foi de 53 062.
O MCTES esclarece, no entanto, que não são ainda possíveis comparações entre os valores de 2008 e os de 2009, uma vez que ao número de candidaturas agora apurado falta ainda acrescentar as que só possam ser apresentadas após os processos de reapreciação em curso, reclamação ou recurso referentes a classificações do ensino secundário, e subtrair as que não preencham os requisitos legais e as desistências.
Os resultados da 1.ª fase do concurso nacional de acesso serão divulgados, como previsto, no dia14 de Setembro. Nessa altura o MCTES divulgará informação detalhada sobre as candidaturas e a ocupação das vagas.
Entre outras, o governo aprovou as seguintes medidas:
Aumento das bolsas de estudo em 15% para os estudantes deslocados e em 10% para os estudantes não deslocados;
Garantia da manutenção da bolsa de estudos aos bolseiros em mobilidade ao abrigo do Programa Erasmus;
Aumento em 50% do valor da bolsa Erasmus para os estudantes do ensino superior que sejam beneficiários de bolsa de estudo;
Alargamento do passe escolar aos estudantes do ensino superior, com a implementação de um novo passe designado «sub23@superior.tp», que abrange o alargamento do passe escolar aos estudantes do ensino superior até aos 23 anos, inclusive, independentemente da instituição, pública ou privada. Visa-se, assim, reforçar os apoios sociais aos estudantes do ensino superior, apoiar as famílias quanto ao investimento no futuro dos seus filhos e incentivar o uso do transporte colectivo em detrimento do transporte individual. Este passe permite-lhes aceder à redução de 50% no custo do uso regular do transporte urbano.
Avaliação de professores em Portugal - Relatório da OCDE, Julho de 2009. O relatório da OCDE sobre avaliação de professores em Portugal, divulgado há uns dias, contém 24 recomendações/conclusões.
1. O modelo actual de avaliação de professores em Portugal tem sido polémico, mas é necessário;
2. Uma série de factores explica a resistência à sua concretização;
3. Uma avaliação de professores com consequências é crucial para a melhoria da educação;
4. O actual modelo de avaliação de professores é uma boa base para futuros desenvolvimentos;
5. Articular a melhoria da qualidade com a responsabilização e contextualizar a avaliação de professores feita ao nível da escola;
6. Reforçar a avaliação dos professores para o desenvolvimento profissional;
7. Simplificar o modelo actual e utilizá-lo predominantemente para a progressão na carreira; 8. Articular a avaliação para o desenvolvimento profissional e a avaliação para a progressão na carreira;
9. Garantir uma articulação adequada entre a avaliação das escolas e a avaliação dos professores;
10. Reavaliar padrões de desempenho profissional e definir um modelo partilhado de boas práticas;
11. Desenvolver critérios nacionais comuns, adaptados ao contexto das escolas;
12. Diferenciar os critérios de acordo com o patamar da carreira e o tipo de ensino;
13. Identificar os instrumentos para avaliar os aspectos-chave da função docente;
14. Basear a avaliação em três instrumentos centrais: observação de aulas, auto-avaliação e porta-fólio do docente;
15. Formar e capacitar as lideranças escolares para assumir a responsabilidade pela avaliação dos professores;
16. A avaliação de professores é parte de um processo mais abrangente de transformação de cada escola numa comunidade profissional de aprendizagem;
17. Reformular e aprofundar a formação em avaliação;
18. Acreditar avaliadores externos para a avaliação para a progressão na carreira;
19. Estabelecer um modelo criterioso para atribuição de prémios de desempenho e considerar outras formas de reconhecimento do mérito;
20. Manter o sistema de quotas até que o nível de maturidade do sistema as torne desnecessárias;
21. Atribuir um papel proeminente à inspecção;
22. Reforçar o papel do Conselho Científico para a Avaliação de Professores na condução do desenvolvimento da avaliação de professores;
23. Para uma reforma bem-sucedida, é necessário o envolvimento e a motivação dos professores;
24. Manter o processo de avaliação docente durante a fase de transição para um modelo mais robusto.
Para mais informações, consultar:
A avaliação e as conclusões do relatório da OCDE "Avaliação de professores em Portugal" - versão em português [PDF]
A avaliação e as conclusões do relatório da OCDE "Avaliação de professores em Portugal" - versão em inglês [PDF]
A versão completa e original do relatório da OCDE "Avaliação de professores em Portugal".
Um espaço atento à actualidade educativa e à realidade social que pretende reflectir e comunicar sobre a pessoa, a educação e a inter-relação entre a escola, a família e a comunidade. Convidamo-lo a colaborar!