Carreira docente no Superior contestada

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) lançou hoje um pré-aviso de greve às avaliações nos institutos politécnicos durante uma semana a partir de 7 de Julho, em protesto contra a proposta governamental de revisão da carreira. O SNESup, que não assinou o acordo de revisão da carreira do Ensino Superior com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), contesta em particular o regime de transição imposto para o subsistema politécnico, disse à Lusa o presidente do sindicato, Gonçalo Xufre. O sindicalista considera que o acordo assinado entre o MCTES e sete sindicatos, que afirma representarem uma minoria dos docentes do ensino superior, "foi uma farsa". "Pretendemos reafirmar que estes sindicatos podem dar-se ao luxo de assinar um acordo global com o MCTES pela única e exclusiva razão de não terem nenhuma representatividade no Ensino Superior, disse, sublinhando que as propostas do Governo apresentam vários problemas e não detêm a aprovação dos docentes. A notícia publicada pelo Governo, no entanto, falava de um amplo consenso com os sindicatos do sector.

Accção europeia sobre a droga (AED)

Sabia que, na União Europeia, cerca de 12 milhões de pessoas consomem – ou já consumiram – cocaína? Sabia que, em média, um cidadão europeu morre de overdose por hora? Sabia que anualmente ocorrem 7 000 a 8 000 mortes provocadas pela droga na Europa? Confrontada com este grave problema, a Comissão Europeia lançou no dia 26 de Junho uma iniciativa de sensibilização e de informação, a «ACÇÃO EUROPEIA SOBRE A DROGA (AED)», cujo principal objectivo consiste em mobilizar a sociedade, sensibilizando as pessoas para o problema da droga na União Europeia. A AED parte do princípio da «responsabilidade partilhada» e incentiva todos os intervenientes – grupos, particulares ou profissionais - a assinarem uma declaração através da qual se comprometem a agir de alguma forma para tentar resolver o problema da droga. O Vice‑Presidente Jacques Barrot lançou oficialmente, na presença de Nikos Aliagas, jornalista e vedeta da televisão, e de Jerzy Owsiak, jornalista e militante de causas sociais, a AED, durante um evento mediático que contou com a presença de cerca de 120 participantes de toda a UE. O Vice-Presidente Jacques Barrot, responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança, declarou: «Exortar as organizações e os cidadãos europeus a assumirem um papel activo constitui uma das prioridades do novo Plano de Acção da UE de Luta contra a Droga (2009‑2012), do qual a AED é uma das principais iniciativas. Com a AED, estamos a aproximarmo‑nos dos europeus na sua vida quotidiana, dando‑lhes os meios para exprimirem os seus pontos de vista e para se comprometerem a agir». Até ao momento, 21 organizações e indivíduos assinaram um compromisso em relação à AED.

Processo de Bolonha: Presente e Futuro

«O Processo de Bolonha em Portugal – Presente e Futuro» foi o tema do seminário que decorreu ontem na Universidade de Aveiro, uma década após a assinatura da Declaração de Bolonha pelos ministros responsáveis pelo ensino superior de 29 países. O Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, participou nos trabalhos, onde o debate se centrou na apreciação dos primeiros resultados de estudos independentes que analisaram os relatórios elaborados pelas instituições de ensino superior acerca da concretização dos objectivos do Processo de Bolonha. De acordo com um diploma legal aprovado em 2008, cada instituição de ensino superior deve elaborar e disponibilizar através da Internet um relatório sobre as mudanças operadas designadamente em matéria pedagógica, no sentido de uma formação orientada para o desenvolvimento das competências dos estudantes, onde as componentes de trabalho experimental ou de projecto, entre outras, e a aquisição de competências transversais devem desempenhar um papel decisivo. Estes relatórios devem incluir informação e indicadores que evidenciem o progresso das mudanças realizadas na instituição e referir, entre outros aspectos, as medidas tomadas pelas instituições no sentido do apoio à promoção do sucesso escolar e do estímulo à inserção na vida activa Na elaboração dos relatórios os conselhos pedagógicos e científicos devem assegurar a integração do contributo dos estudantes e docentes acerca da sua visão sobre a concretização dos objectivos que se pretendem alcançar. No seminário foram apresentados, comentados e debatidos três casos de concretização do Processo de Bolonha em instituições de ensino superior portuguesas. Como já dissemos, Portugal é um dos 5 países que melhor concretizaram o Processo de Bolonha e as regras associadas para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu. Juntamente com a Dinamarca, Suécia, Irlanda e Escócia, Portugal foi avaliado como tendo respondido positivamente a todos os 10 critérios que integram o relatório bianual do Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha (Bologna Follow-up Group – BFUG), apresentado em Abril na reunião ministerial de Lovaina (Bélgica) de acompanhamento do Processo de Bolonha. Os critérios adoptados pelo BFUG incidem sobre a adopção do sistema de graus e ciclos de ensino, a implementação do sistema de garantia de qualidade, o reconhecimento dos graus académicos e a mobilidade internacional.

Ainda o Processo de Bolonha

Não é fácil conhecer bem tudo o que o processo de Bolonha está a levar a cabo. Pensei que poderia ser útil proporcionar ao leitor algumas (breves) explicações. Ao procurar facilitar aos estudantes a possibilidade de estudar no estrangeiro e que esses estudos sejam reconhecidos em toda a Europa, o processo de Bolonha aplica o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) e do Suplemento ao Diploma (DS), dois instrumentos europeus que tornam o ensino e a aprendizagem mais transparentes e facilitam o reconhecimento de estudos e qualificações. Sabe o que significam estes termos? Se quiser saber com mais profundidade, pode utilizar a hiperligação assinalada neste texto, a verde, que o levará à explicação dada no site da Comissão Europeia.

O Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) torna o ensino e a aprendizagem mais transparentes e facilita o reconhecimento dos estudos (formais, não formais ou informais). Este sistema é utilizado em toda a Europa para a transferência de créditos (mobilidade dos estudantes) e para a acumulação de créditos (percurso académico que leva à obtenção de um grau académico). As instituições que aplicam o ECTS publicam os seus catálogos de cursos na Internet; neles se incluem descrições pormenorizadas dos programas de estudo, das unidades de aprendizagem, dos regulamentos universitários e dos serviços destinados aos estudantes. As descrições dos cursos contêm os resultados da aprendizagem (aquilo que se espera que os estudantes saibam, compreendam e sejam capazes de fazer) e a carga de trabalho (o tempo de que os estudantes normalmente precisam para atingir esses objectivos), expressos em créditos. Na maior parte dos casos, a carga de trabalho de um estudante oscila entre 1500 e 1800 horas por ano académico, correspondendo a um crédito a 25-30 horas de trabalho. A transferência e a acumulação de créditos são facilitadas pela utilização dos documentos-chave ECTS (Catálogo de Cursos, Contrato de Estudos e Registo Académico), assim como do Suplemento ao Diploma.

O Suplemento ao Diploma (DS) é um documento anexado a um diploma de ensino superior com o objectivo de melhorar a «transparência» internacional e de facilitar o reconhecimento académico e profissional das qualificações (diplomas, graus académicos, certificados, etc.). Destina-se a descrever a natureza, o nível, o contexto, o conteúdo e o estatuto dos estudos completados com êxito pela pessoa designada no diploma original de qualificação ao qual este suplemento é anexado. Este documento deverá estar isento de quaisquer julgamentos de valor, declarações de equivalência ou sugestões sobre o reconhecimento. Trata-se de uma ferramenta flexível e não normativa, cujo objectivo é poupar tempo, dinheiro e trabalho. Pode ainda ser adaptado às necessidades locais.

e-Universidade: sabe o que é?

Talvez lhe interesse: e-Universidade significa fácil acesso a computadores para todos os estudantes e docentes do ensino superior A Toshiba Portugal, em colaboração com as empresas Prológica, Microsoft e Auto-desk e a Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), vai lançar o Programa e-Universidade-Toshiba, de forma a facilitar o acesso à aquisição de computadores portáteis pelos estudantes e docentes do ensino superior. Esta iniciativa vem concluir as acções planeadas em 2008 entre a Toshiba Portugal e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da Rede de Investigação e Aprendizagem Toshiba-Portugal. O lançamento da iniciativa teve lugar no dia 27 de Maio no Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, em Lisboa, em cerimónia com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago. O computador formatado para o Programa e-Universidade-Toshiba está dotado com software específico, e a sua aquisição a custo reduzido vai ser possível com recurso ao sistema de crédito bancário sem fiador, com garantia mútua, instituído em Portugal desde 2007. O banco Santander-Totta foi o primeiro a aderir ao Programa, que se encontra aberto à participação de outras entidades bancárias. O novo sistema de apoio financeiro contempla três opções para estudantes e docentes do ensino superior, nomeadamente:

i) pagamento inicial de 110 euros e 36 prestações de 15 euros;

ii) pagamento inicial de 50 euros e 24 prestações de 25 euros;

iii) pagamento integral no acto da entrega (610 euros). Os computadores são entregues com software instalado de interesse para estudantes e docentes do ensino superior, incluindo programas da Microsoft como MS Office na versão Enterprise, Visual Studio, Windows Server Administration Tools, Robotics Studio, Windows Media Encoder, e software da Autodesk de projecto assistido por computador em arquitectura/construção, engenharia civil e engenharia industrial, como AutoCAD, Revit e Autodesk Inventor, e de sistemas geográficos de informação e de multimédia, como AutoCAD Map 3D e Raster Design, entre outro.

Os computadores permitem o acesso à Internet sem fios (wireless) nos campus universitários O Programa e-Universidade-Toshiba é uma das iniciativas previstas no âmbito da Rede de Investigação e Aprendizagem Toshiba-Portugal, instituída em Outubro de 2008 entre o fabricante de computadores nipónico e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), e a Agência Ciência Viva. A Rede de Investigação e Aprendizagem Toshiba-Portugal contempla igualmente uma cátedra convidada de investigação (Cátedra Atsutoshi Nishida), a acompanhar com a instalação de laboratórios de investigação orientados para a criação e difusão de conteúdos digitais, assim como a instalação de laboratórios e ateliers de informática orientados para a difusão de conteúdos digitais em Centros Ciência Viva. O Programa e-Universidade-Toshiba integra-se no âmbito da iniciativa e-U:

e-Universidade da Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), que se encontra aberto a todos os fabricantes de computadores.

Semana Verde 2009: Alterações climáticas - Agir e Adaptar-se

Semana Verde de 2009: Alterações climáticas – Agir e Adaptar-se As alterações climáticas constituem o foco natural da Conferência da Semana Verde da Comissão Europeia, que terá lugar de 23 a 26 de Junho de 2009, no edifício Charlemagne, em Bruxelas. Sob o lema «Agir e Adaptar-se», a Semana Verde - a maior conferência anual dedicada à política ambiental europeia - examinará os desafios multifacetados da redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE, bem como a nível mundial, e da adaptação às alterações climáticas, cujos efeitos já se fazem sentir. Em oito das sessões procurar-se-á definir uma perspectiva realista do que poderá ser um mundo com baixo teor de carbono em 2050. Prevê-se que, nos seus três dias de duração, o evento conte com a afluência de mais de 4 000 participantes de toda a Europa e do resto do Mundo. O Presidente Durão Barroso fará o discurso programático na sessão de encerramento, em 26 de Junho, centrado nas perspectivas actuais para o Acordo de Copenhaga.

Os professores necessitam de melhores condições de trabalho nas escolas

Um novo relatório da OCDE, elaborado com o apoio da Comissão Europeia, constata que três em cada quatro professores sentem que não têm suficientes incentivos para melhorar a qualidade do seu ensino, ao passo que, três em cada cinco escolas alegam que o mau comportamento dos alunos na sala perturba o bom desenrolar da aula. O relatório assenta no novo inquérito internacional sobre ensino e aprendizagem (TALIS) e, pela primeira vez, apresenta dados comparáveis à escala internacional sobre as condições de trabalho dos professores nas escolas, baseados nas conclusões de um inquérito conduzido em 23 países participantes.

Ao apresentar o relatório, o Secretário-Geral da OCDE Angel Gurría insistiu na necessidade de melhorar o desempenho dos professores. «O êxito das políticas de educação depende fortemente da existência de professores de elevada qualidade» afirmou. «A verdade é que a qualidade de um sistema educativo não pode superar a qualidade dos seus professores e do respectivo trabalho». Ján Figel', Comissário Europeu responsável pelo pelouro da educação, formação, cultura e juventude, acrescentou a este respeito: «Estima-se que haja 6 250 000 professores na UE, que precisam de toda a ajuda que as autoridades educativas lhes possam prestar para poderem leccionar o melhor possível nos diversos ambientes de sala de aula, em rápida evolução. Para tanto, é necessário determinação e empenho por parte dos responsáveis políticos no apoio aos nossos professores, apoio esse não só para melhorar a sua formação, mas também para a melhoria das suas condições de trabalho.»

O relatório, intitulado «Creating effective teaching and learning environments» (Criar ambientes de ensino e aprendizagem eficazes), baseia-se nas conclusões do TALIS, e revela o seguinte:

- Na Austrália, Bélgica (Flandres), Dinamarca, Irlanda e Noruega, mais de 90% de professores afirmam não esperar qualquer recompensa pelo facto de melhorarem a qualidade do seu ensino.

- Os professores mostram-se menos pessimistas na Bulgária e na Polónia, ainda que cerca de metade deles não vejam incentivos para melhorar.

- Na Estónia, Itália, República Eslovaca e Espanha, mais de 70% de professores do 3.º ciclo do ensino básico trabalham em escolas em que se refere que as perturbações de sala de aula prejudicam o processo de ensino «em certa medida» ou «bastante».

- Em média, 38% dos professores inquiridos trabalhavam em escolas com escassez de pessoal qualificado. Na Polónia, este problema afecta apenas 12% das escolas. Já na Turquia, essa escassez afecta 78 % das escolas.

- Em média, os professores passam 13% do tempo de aula a manter a ordem. Na Bulgária, Estónia, Lituânia e Polónia, esse esforço representa menos de 10 % do tempo de aula.

- Para além das perturbações na sala de aula, outros factores que prejudicam o ensino incluem o absentismo dos alunos (46%), a sua chegada tardia à aula (39%), o uso de linguagem vulgar e blasfema (37%) e a intimidação ou ofensas verbais contra outros estudantes (35%).

- Conjuntamente com a falta de incentivos para melhorarem, nalguns países os professores não recebem qualquer forma de apreciação do seu trabalho. É o que acontece com mais de 25 % dos professores na Irlanda e em Portugal, 45 % em Espanha e 55 % na Itália.

A principal lição política é a de que as autoridades educativas têm de prever incentivos mais eficazes para os professores. Muitos países não estabelecem uma relação entre a apreciação do desempenho dos professores e as recompensas e o reconhecimento que estes recebem e, mesmo naqueles onde tal existe, essa relação não é frequentemente muito estreita.

De um modo geral, o inquérito indica que os planificadores da educação poderiam fazer mais para apoiar os professores e melhorar o desempenho dos estudantes, se o público e os decisores políticos olhassem menos para o controlo dos recursos e dos conteúdos educativos e mais para os resultados da aprendizagem.

TALIS é a designação do novo inquérito da OCDE: «inquérito internacional sobre ensino e aprendizagem». Trata-se do primeiro inquérito à escala internacional que se debruça sobre o ambiente de aprendizagem e as condições de trabalho dos professores nas escolas. Examina questões que afectam os professores e o seu desempenho, na perspectiva dos directores/presidentes e dos próprios professores. Procura-se deste modo suprir importantes lacunas de informação que se observam ao comparar os sistemas educativos a nível internacional. O inquérito foi conduzido com o apoio da Comissão Europeia, e cobre 23 países participantes: Austrália, Áustria, Bélgica (comunidade flamenga), Brasil, Bulgária, Dinamarca, Estónia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, Lituânia, Malásia, Malta, México, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Turquia.

Agora, as carreiras no Ensino Superior contestadas

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) remeteu no dia 1 de Junho às organizações sindicais um novo articulado dos projectos de revisão das carreiras docentes universitária e politécnica para eventuais comentários e propostas finais preparatórios da última reunião de negociação. Este documento foi igualmente enviado aos representantes das instituições de ensino superior públicas.

Nesta última proposta de articulado, o MCTES procurou atender às legítimas preocupações manifestadas pelas organizações sindicais, assim como pelas próprias instituições e por muitos docentes que, a título individual ou colectivo deram o seu contributo.

Nela responde à necessidade manifestada de períodos mais alargados para obtenção das qualificações necessárias ao ingresso em lugares de carreira para uma parte dos actuais docentes. Reafirma a recusa de introdução de mecanismos de passagem administrativa para a carreira, sem concurso, e define um limite temporal para o funcionamento desses mecanismos, nos casos em que existiam.

No entanto, sindicatos e várias instituições manifestam-se hoje contra o estatuto da carreira docente. Algumas instituições de várias cidades do país fecharam as portas, em sinal de protesto. Se quiser ver os actuais articulados em discussão, tem aqui os documentos sobre esta matéria:

Projecto de revisão do ECDU de 29-05-2009

Projecto de revisão do ECPDESP de 29-05-2009

Eleições europeias já esta semana!

Se não sabe em quem votar nas próximas eleições europeias...não deixe de consultar este site! Vale a pena. E mais vale votar do que arrepender-se de não o ter feito! Há coisas importantes em jogo... http://www.euprofiler.eu

Votar é fácil

A Campanha Votar é Fácil foi lançada pelo Ministério da Administração Interna e pelo Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto. Visa apelar ao voto dos jovens e decorrerá até ao final do ano. Actualmente os jovens de 17 anos ficam automaticamente recenseados através do cruzamento de dados e aos 18 anos ficam habilitados a votar, bastando para isso apresentar o Bilhete de Identidade ou o Cartão de Cidadão. A Campanha Votar é Fácil é a concretização das alterações ao processo de Modernização Administrativa do Recenseamento Eleitoral e um apelo à Participação dos Jovens. Deste modo, os jovens a partir do momento em que fazem 17 anos passam a constar automaticamente dos cadernos eleitorais da Junta de Freguesia da sua residência, sem precisarem de, como no passado, efectuar o acto voluntário de recenseamento. A Campanha consta de:

Criação do micro-site Votar é Fácil, alojado no Portal da Juventude – um dos 5 sites mais vistos da Administração Pública. O Portal da Juventude teve em 2008 cerca de 1 500 000 visitantes únicos; Disponibilização através da Linha da Juventude (707 203 030) de informações e esclarecimentos aos Jovens sobre o novo sistema de Recenseamento Eleitoral; Informação nas Lojas Ponto JA – rede de serviços de proximidade aos jovens com cerca de 50 unidades abertas por todo o país. Sensibilização das Associações Juvenis inscritas no RNAJ (Registo Nacional de Associativismo Juvenil) – cerca de 1400 Associações – que serão convidadas a participar na Campanha de divulgação, apresentando os seus próprios contributos; Lançamento de um concurso de mini filmes alusivos à Campanha; Comunicação, via SMS, aos portadores de Cartão Jovem do segmento etário respectivo; Spots sobre o recenseamento eleitoral. Campanha de informação sobre o recenseamento eleitoral no multibanco Para saber onde votar, os jovens podem enviar uma mensagem escrita para um número disponibilizado pelo MAI (3838), indicando a data de nascimento e número do Bilhete de Identidade. A Campanha Votar é Fácil faz assim um apelo à participação dos Jovens. Campanha 'Bora Votar, de mobilização dos jovens para participar no acto eleitoral(Ficheiro em PDF com 19 páginas. Em caso de dúvidas consulte a secção de Ajuda).

As novas dinâmicas do Ensino Superior e da Investigação

A Conferência Mundial sobre Educação Superior 2009 “As Novas Dinâmicas da Educação Superior e da Investigação para a mudança Social e o Desenvolvimento” realiza-se na UNESCO, em Paris, de 5 a 8 de julho de 2009. Em que medida a educação superior tem sido motor de desenvolvimento sustentável nos planos nacionais e internacionais? O sector tem estado à altura das expectativas para levar à mudança e ao progresso na sociedade, e para actuar como factor principal na construção de futuras sociedades do conhecimento? Como pode a educação superior contribuir para o desenvolvimento do sistema educativo em geral? Quais as tendências mais significativas que vão moldar a nova educação superior e os espaços de investigação? De que modo a aprendizagem está a mudar? Quais os novos desafios para a “qualidade” e a “equidade”? Estas, entre outras, as perguntas que figuram na ordem do dia na Conferência Mundial de 2009. Este evento fará um balanço das mudanças desde a Conferência mundial de 1998 e estudará as novas dinâmicas susceptíveis de estabelecer, num futuro previsível, uma agenda estratégica de desenvolvimento das políticas e instituições de ensino superior. Os debates organizados nesta Conferência terão duas temáticas principais: o papel da educação superior na abordagem dos grandes desafíos globais e o compromisso da sociedade para o ensino superior e a respectiva responsabilidade social. Uma mesa redonda abordará o tema da revitalização da educação superior em África. Haverá vários subtemas em paralelo: internacionalização, regionalização e globalização; equidade, acesso e qualidade; formação, investigação e inovação. Cada um destes temas será abordado de diferentes ângulos, especialmente: papéis e responsabilidade dos sectores público e privado, emergência de novos modelos; oportunidades dadas pelas TICs e e-learning, e Recursos Educativos Livres (REL); implicações em termos de financiamento e inversão e implicações em termos de governabilidade e gestão. A Conferência Mundial de 2009 constituirá uma plataforma global de reflexão e discussão prospectivas sobre a rápida transformação dos espaços de educação superior e investigação. Serão Identificadas acções concretas que assegurem alcançar os objectivos de desenvolvimento nacional e as aspirações do sector. A Conferência, concebida e orientada em sinergia com a comunidade mundial da educação superior e o Foro Mundial sobre a Ciência (Budapeste, Novembro 2009), reunirá os principais actores implicados para estabelecer um novo compromisso para o desenvolvimento do ensino superior.