Acordo de Cooperação entre Universidades

Segundo foi noticiado pela Lusa e pelo Público, a Universidade Católica e a Universidade Aga Khan assinaram um acordo de colaboração académica nas áreas das ciências da vida, educação, direito, religião, ética e educação. A assinatura do protocolo entre as duas instituições decorreu perante o príncipe Aga Khan, líder institucional e espiritual dos muçulmanos ismaelitas, que veio visitar Portugal. Além das áreas referidas, outra área de interesse comum identificado é o estudo comparado do impacto da religião na evolução dos sistemas legais, referiu Firoz Rasul, da Universidade Aga Khan. Segundo Braga da Cruz, este acordo é a "consequência natural da descoberta mútua" das universidades, ambas confessionais. Assistiram à assinatura do acordo o cardeal patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, o ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, e o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro. A visita de cinco dias do Aga Khan a Portugal assinala o ano do seu jubileu de ouro - o 50º aniversário desde que se tornou ímã, líder espiritual dos muçulmanos Shia Imami Ismaili, uma comunidade etnicamente diversificada que reside em cerca de 25 países. O Aga Khan dirige uma comunidade de 15 milhões de muçulmanos, oito mil dos quais a residir em Portugal. São muito necessários acordos deste tipo, que tanto contribuem para o diálogo intercultural, numa época que tanto necessita deste diálogo!

Formação pedagógica de professores

Segundo as regras definidas para a formação de professores, que exigem conhecimentos no âmbito da pedagogia, foi definido pelo Ministério da Educação, que os professores do ensino particular e do ensino profissional privado que sejam detentores de habilitação própria e possuam significativa experiência docente, podem ser dispensados da realização da profissionalização em serviço, caso reúnam as seguintes condições: sejam detentores de habilitação própria para o grupo de recrutamento que leccionam e tenham 45 anos de idade e 10 anos de serviço, ou possuam 15 anos de efectivo serviço docente. Estes podem requerer a dispensa da realização da profissionalização em serviço, através de um requerimento dirigido ao director-geral dos Recursos Humanos da Educação. Quanto aos docentes que forem seleccionados através do concurso aberto pelo Aviso nº 17768/2008 , de 13 de Junho, serão chamados a realizar a profissionalização em serviço, desde que reúnam os requisitos da habilitação e vínculo ao estabelecimento de ensino ou contrato a termo. Os professores com habilitação própria que não se encontrem abrangidos por estas situações podem manter-se em exercício de funções até ao final do ano escolar de 2010/2011, a partir do qual terão, obrigatoriamente, de adquirir habilitação profissional, por iniciativa e a expensas próprias. Estas medidas estão relacionadas com o enquadramento jurídico da formação de professores, que prevê a qualificação profissional de diplomados com habilitação científica para a docência da respectiva área ou especialidade, mediante a frequência, com aproveitamento, de um curso adequado de formação pedagógica.

Apoio às famílias mais carenciadas

A Acção social escolar no ensino básico e secundário vai abranger um maior número de alunos, segundo anunciou o primeiro ministro no mês passado. A acção social escolar passará a aplicar-se a todos as crianças abrangidas pelos dois escalões inferiores do abono de família, bastando um requerimento dos interessados. Os 400 mil alunos do 1.º escalão têm direito à totalidade dos apoios em refeições, manuais e material escolar; os 310 mil alunos do 2.º escalão têm direito a 50% destes apoios.

Foi anunciada também a criação de um passe escolar para os transportes públicos urbanos, para estudantes entre os 4 e os 18 anos, cujos preços serão metade dos actualmente praticados. A concretização de grande parte destas medidas recairão sobre os municípios. Foram ainda anunciados novos apoios para as famílias nos encargos com a habitação.