Áreas críticas da Educação

O sucesso escolar o desafio da vivência democrática no espaço da escola foram ontem identificadas pela ministra da Educação como áreas críticas a merecer reflexão. Falava na abertura do VI Congreso de Sociologia. Referiu que as escolas se apresentam, hoje, como espaços de exercício e de formação para a cidadania e a democracia, o que é compatível "com as exigências de diferenciação funcional e de organização, baseada em princípios de autoridade hierárquica, tendo em vista o cumprimento da sua missão". Considerou ainda que a questão crítica "é a da construção do equilíbrio entre os diferentes poderes em confronto, uns baseados na autonomia técnica e profissional dos professores, outros nas funções hierárquicas de organização e gestão de recursos, outros ainda na afectação de recursos e no controlo e avaliação externos. Quanto maiores forem as expectativas de autonomia profissional e organizacional, a par de maiores expectativas de participação por parte de diferentes agentes na vida da escola, maiores serão as exigências de responsabilização e de clarificação das funções de controlo e acompanhamento externo da vida da escola e do papel dos agentes envolvidos nessas funções".

Prova pública para aceder a professor titular

A aprovação em prova pública é condição de admissão ao concurso de acesso à categoria de professor titular, segundo foi definido num decreto-lei publicado ontem no Diário da República. De acordo com este diploma, a admissão a concurso para acesso a professor titular depende de prévia aprovação do candidato em prova pública sobre a actividade profissional desenvolvida pelo docente, com o objectivo de demonstrar a aptidão do candidato para o exercício específico das funções inerentes à categoria. Podem requerer a realização da prova pública os docentes dos quadros do Ministério da Educação que preencham os demais requisitos e tenham completado 15 anos de serviço docente com avaliação de desempenho igual ou superior a Bom, através de requerimento escrito dirigido ao director regional de educação competente. A prova pública realiza-se com uma apresentação do trabalho pelo candidato e respectiva discussão, versando sobre a experiência do quotidiano escolar vivenciada no exercício efectivo de funções docentes, designadamente na área disciplinar do candidato. A apresentação deste trabalho tem de incidir sobre dois dos seguintes domínios: Preparação e organização das actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e avaliação das respectivas aprendizagens; Projectos inovadores desenvolvidos ou a desenvolver que contribuam para a melhoria dos resultados escolares dos alunos; Área de gestão e organização escolar. Com a duração máxima de 120 minutos, a prova é apreciada com a menção de Aprovado ─ com os graus de Excelente, Muito Bom ou Bom − ou de Não Aprovado. A menção de Aprovado é acompanhada por uma classificação expressa numa escala quantitativa entre 14 e 20 valores. Os docentes que tenham obtido aprovação na prova pública podem candidatar-se ao concurso de acesso à categoria de professor titular, aberto para o quadro de agrupamento ou de escola não agrupada, na modalidade de concurso interno. O número de lugares a prover é fixado anualmente por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, tendo em conta o número de professores em exercício efectivo de funções nas escolas, bem como a ponderação dos resultados obtidos pelos estabelecimentos de ensino na avaliação externa. O método de selecção utilizado no concurso de acesso à categoria de professor titular é a análise curricular, que incide sobre toda a actividade desenvolvida pelo docente, individualmente ou em grupo, sendo obrigatoriamente considerados os seguintes factores: O resultado da prova pública; Os graus académicos e a formação especializada obtida; A experiência profissional; A avaliação de desempenho. O concurso é aberto em cada agrupamento ou escola, através de aviso afixado no estabelecimento de ensino, divulgado na página electrónica da escola e da direcção regional da educação, e publicado no Diário da República. A apresentação ao concurso é efectuada por requerimento, acompanhado do currículo do candidato, que tem de incluir obrigatoriamente a prova documental dos elementos constantes no mesmo, com excepção daqueles que se encontrem arquivados no processo individual dos professores. A classificação final resultante da avaliação documental é expressa numa escala de 0 a 20 valores e resulta da média ponderada dos factores considerados na análise curricular. Os candidatos são ordenados por ordem decrescente, por departamento, em função da classificação final obtida, considerando-se não aprovados aqueles que obtiverem uma classificação inferior a 14 valores. De acordo com a ordenação da respectiva lista de classificação final, os candidatos são providos nos lugares postos a concurso para a categoria de professor titular. A aceitação do lugar de professor titular determina a obrigatoriedade do exercício efectivo das funções inerentes à categoria, fazendo cessar as situações de mobilidade existentes, com excepção do exercício dos cargos referidos no diploma. No caso de não haver candidatos e de não haver número suficiente de professores titulares num departamento curricular, as funções podem ser exercidas, transitoriamente, em regime de destacamento, por professores titulares dos grupos de recrutamento desse departamento do quadro de qualquer agrupamento ou escola da área do centro de formação de associação de escolas respectivo. Relativamente aos docentes de nomeação definitiva com a categoria de professor, posicionados no índice remuneratório 340, podem ser opositores ao concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular, a abrir por despacho do director-geral dos Recursos Humanos da Educação. Após o primeiro concurso para acesso a professor titular, realizado no ano lectivo anterior, de acordo com um regime transitório de recrutamento, as regras agora definidas consagram a estruturação da carreira docente em duas categorias diferenciadas por conteúdos funcionais específicos. A categoria de professor titular pressupõe o desempenho de funções no âmbito da coordenação, da supervisão pedagógica e da avaliação do desempenho dos restantes professores, com repercussões na organização das escolas e no trabalho colectivo dos docentes, no sentido da promoção do sucesso educativo, da prevenção do abandono escolar e da melhoria da qualidade das aprendizagens. Para mais informações, pode consultar aqui o decreto-lei publicado no Diário da República.

Violência escolar em debate

Está a decorrer a quarta conferência internacional sobre violência escolar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Contou com a presença da ministra da Educação e estão presentes diversos peritos, entre os quais o presidente do Observatório Internacional para a Violência Escolar, Eric Debarbieux. O objectivo deste Observatório é ter influência nas políticas públicas. Segundo o presidente deste Observatório, em entrevistas dadas à imprensa, o verdadeiro problema de violência na escola é a violência continuada e repetida, chamada bullying, sobre alunos e sobre professores, que tem consequências graves para as suas vítimas. A investigação mostra que uma vítima de bullying pode tentar o suicídio mais quatro vezes do que alguém que nunca sofreu bullying na escola: é contra esta pequena violência que temos de lutar, afirmou o presidente do Observatório, salientando que a média do número de alunos vítimas de bullying não está a aumentar, mas este fenómeno é mais frequente e crescente nas escolas dos subúrbios e de zonas mais frágeis em termos sócio-económicos. Na Europa, a violência na escola está ligada à exclusão social e o que está a ser discutido no congresso é precisamente a violência em contexto. O contexto pode fazer parte da solução, na medida em que os alunos passem a gostar do clima escolar. Afirmou ainda que os professores não são preparados para intervir, em casos de violência. É uma prioridade repensar a formação, defende. A maneira como se gerem os conflitos é muito importante, há necessidade de formar os professores também para trabalhar em equipa; se não houver esse trabalho de equipa, a porta da escola está aberta para entrar a cultura de violência. A pedagogia pode contribuir para a solução, apostando na boa convivência escolar. Defendeu ainda que os professores devem receber formação para saber gerir conflitos.

A difícil situação das Universidades

Os reitores das universidades querem reunir-se com o primeiro-ministro ainda antes do Verão para resolver os problemas de financiamento das instituições, que enfrentam dificuldades de pagamento de salários, disse ontem o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Fernando Seabra Santos à Lusa. "Tem de ser antes do Verão", advertiu. O responsável falava em Oxford, à margem do segundo encontro de estudantes e investigadores portugueses no Reino Unido, onde lamentou a quebra do investimento público no ensino superior, o que qualificou de "assustador" e "único na Europa". "Nos últimos três anos houve uma diminuição de 14 por cento do Produto Interno Bruto afecto ao ensino superior", o que resultou, nomeadamente, numa "quase impossibilidade de contratar docentes", frisou. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) denunciou hoje a "grave situação financeira das universidades", que se traduz em défice real de tesouraria e impossibilidade de cumprir compromissos. Segundo o CRUP, "se não houver um reforço de 100 milhões de euros ainda para os orçamentos de 2008, as universidades ficam em grandes dificuldades financeiras que colocam em causa o pagamento de salários".

Solidariedade e livros

Reutilizar os livros escolares, porque não?

"Dê uma nova vida aos seus livros escolares usados, entregue-os no Livrão". Com este apelo, começa amanhã uma campanha para recuperação de livros escolares usados, lançada pela associação ENTRAJUDA, em conjunto com o Clube dos Livros e as livrarias Bertrand. Esta campanha terá mais de 970 pontos de recolha em todo o país, onde poderão ser entregues os livros escolares usados. Os livros escolares reutilizáveis, ou seja, ainda em vigor e em bom estado, podem ter um valor equivalente a 20 por cento do preço do livro; este será pago ao dador do livro por transferência bancária, desde que verificados os requisitos inscritos no folheto que se encontra no 'Livrão'. Segundo a ENTRAJUDA, os livros que se enquadrem nos requisitos de qualidade e validade e que possam ser reutilizados serão disponibilizados para venda online no site www.clubedoslivros.com ou através da Linha de Apoio 214 691 892, com 50 por cento de desconto sobre o preço de venda.Todos os livros não reutilizáveis serão destruídos respeitando as regras ambientais. Já a partir de amanhã, será possível depositar os livros escolares usados nos pontos de recolha colocados na rede de livrarias Bertrand, nas agências da Caixa Geral de Depósitos, Pingo Doce, Feira Nova e Instituto Português da Juventude, para além das escolas aderentes a este projecto.

Por cada exemplar entregue, o proprietário dos livros estará a ser solidário e amigo do ambiente. A ENTRAJUDA é uma instituição particular de solidariedade social que visa apoiar outras instituições ao nível da organização e gestão, com o objectivo de melhorar o seu desempenho e eficiência em benefício das pessoas carenciadas.

E agora, Europa?

E agora? A vitória do não na Irlanda abre nova crise na União Europeia? A vitória do “não” no referendo da Irlanda ao Tratado de Lisboa parece confirmado pelos números que estão a ser divulgados pela imprensa. Segundo a televisão pública, os opositores ao novo tratado europeu foram maioritários em 37 das 43 circunscrições do país."Parece que foi o ‘não’" a vencer a consulta popular de ontem, disse Dermot Ahern, ministro irlandês. "Temos de esperar pelos resultados completos, mas parece que o ‘não’ venceu", acrescentou o ministro, admitindo que este "é evidentemente um resultado decepcionante". As 43 circunscrições do país iniciaram esta manhã o escrutínio dos votos e, desde então, começou a desenhar-se uma vitória do "não" ao Tratado de Lisboa, que não poderá entrar em vigor enquanto não for ratificado por todos os Estados-membros. A Irlanda, por imposição constitucional, foi o único dos 27 a submeter o documento a consulta popular e o "não" de Dublin promete abrir uma nova crise na UE, semelhante à criada em 2005 pela rejeição da fracassada Constituição Europeia em França e na Holanda. O "não" venceu nas seis circunscrições onde a contagem já terminou. "Parece certo que os eleitores irlandeses rejeitaram o tratado", noticiou a televisão pública. Dermot Ahern afirmou não ver como é que este resultado pode ser invertido. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse antes do referendo que Bruxelas "não tem um plano B" em caso de vitória do “não”. Também o primeiro-ministro francês, François Fillon, admitia que "se o povo irlandês rejeitar o Tratado de Lisboa, naturalmente, não haverá tratado". Contudo, há também quem defenda que o processo de ratificação não deve ser parado pelo chumbo do tratado num único país (com uma população que representa apenas um por cento do total da UE). O ministro da Justiça irlandês admitiu que “é provável que os outros 26 países da UE prossigam o seu próprio processo de ratificação”, o que deixará a Irlanda isolada. Até ao momento, 18 países já ratificaram por via parlamentar o Tratado de Lisboa (embora em quatro deles o processo ainda não esteja concluído), admitindo-se que os restantes oito possam fazê-lo até ao final do ano. Esta não é a primeira vez que os eleitores irlandeses criam um embaraço à UE. Neste momento, há que esperar para ver como reagem os outros países na cimeira europeia da próxima semana: poderão tentar que, com algumas alterações ao Tratado, se realize um segundo referendo; ou, em alternativa, adoptar um mecanismo que lhes permita avançar com as reformas institucionais previstas no tratado sem a Irlanda. Continua, afinal, tudo em aberto!

Cooperação para o Desenvolvimento

O Inov Mundus é uma nova medida para promover a inserção profissional de jovens licenciados em acções, projectos e programas de cooperação para o desenvolvimento. Pretende envolver 250 jovens, ao longo dos próximos três anos: dirige-se à qualificação profissional e inserção de jovens licenciados em entidades e organizações nacionais e internacionais que desenvolvam a sua actividade na área da cooperação para o desenvolvimento. Visa contribuir para a dinâmica de geração de emprego, no âmbito de organizações internacionais, entidades públicas nacionais e de países parceiros, organizações da sociedade civil que desenvolvam acções, projectos ou programas na área da cooperação, bem como entidades privadas ou empresas que desenvolvam actividades na área da cooperação, na vertente de responsabilidade social empresarial. Dirige-se aos jovens com qualificações de nível superior, relevantes para a área da cooperação, fluentes em línguas estrangeiras e com comprovada apetência para desenvolver uma carreira nesta área.

Percentagem cada vez mais elevada de mulheres doutoradas na Europa: por gosto ou por necessidade, face à crise no emprego?Há cada vez maior número de mulheres com bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, relativamente aos homens. O mapa apresenta a percentagem em Portugal e na Europa. Relativamente a Portugal, os dados divulgados há dias, são os seguintes: em 2006 a FCT concedeu 1621 Bolsas de Doutoramento (BD), das quais 923 a mulheres e 698 a homens. No que concerne às Bolsas de Pós-Doutoramento (BPD) relativas ao mesmo ano, 313 mulheres e 270 homens perfazem um universo de 583 bolseiros. Note-se que em 1994 apenas 31 mulheres e 41 homens obtiveram bolsas de BPD. Por área científica, verifica-se que o sexo feminino ocupa lugar preponderante na maioria das áreas, designadamente nas Ciências Médicas e da Saúde, nas Ciências Agrárias e nas Ciências Sociais. Nas Ciências Naturais verifica-se uma distribuição bastante idêntica entre os dois sexos. A tendência inversa (sexo masculino em clara maioria) só é explícita no domínio das Engenharias e Tecnologias. Já nas Humanidades verifica-se uma procura muito equilibrada entre homens e mulheres em termos de Bolsas de Doutoramento. No entanto, nas Bolsas de Pós Doutoramento os homens apresentam-se ligeiramente em maior número. Mais informação disponível em http://alfa.fct.mctes.pt/estatisticas/bolsas.

O problema do plágio

Há dias li um artigo que me suscitou muito interesse, como professora. Versava sobre o plágio nos trabalhos escolares. Na newsletter de Tito de Morais, o autor refere que este é um problema transversal, que abrange todos os níveis de ensino. Verifica-se a existência de um verdadeiro "comércio" de trabalhos escolares, com inúmeros sites que oferecem trabalhos já feitos. Eu própria tenho encontrado, inúmeras vezes, anúncios de "serviços" que se oferecem para a realização de trabalhos nas mais diversas áreas. No referido artigo, o autor menciona que "a insensibilização para o plágio começa desde cedo. Muitas vezes ainda no pré-escolar. Por exemplo, na pesquisa de imagens para ilustrar trabalhos escolares". Aconselha ajudar a desenvolver o hábito de citar as fontes, desde muito cedo, pois "alterar comportamentos é complicado. Quanto mais cedo eles forem adquiridos, mais complicado se torna alterá-los". Além de desenvolver o Hábito de Citar as Fontes,

o autor aconselha, como estratégia, o Premiar a Utilização de Outras Fontes, para além da internet, onde é tão fácil encontrar e "copiar" informação. Menciona ainda a necessidade de Ensinar a Fazer um Trabalho, pois com frequência recorrem ao plágio, "porque pura e simplesmente não o sabem fazer de outro modo". Deste modo, aprender a estruturar e a desenvolver um trabalho é importante para prevenir a tentação do plágio. Pode ser uma boa medida, pedir-lhes que apresentem os trabalhos aos colegas, oralmente, ou em apresentações como o PowerPoint, ou de outro modo, que implique um trabalho pessoal; sugere, por exemplo, o software de desenvolvimento de mapas mentais. Efectivamente, a solicitação de apresentações orais dos trabalhos é um recurso muito útil, não só para o desenvolvimento de competências de expressão oral, mas também para evidenciar em que medida dominam os temas apresentados. Interessou-me especialmente a sugestão de usar Software de Detecção de Plágio: "extractos de frases do trabalho podem ser confrontadas com pesquisas num motor de busca tendo em vista a detecção de documentos com frases iguais". O artigo esclarece que já existem sites na Internet vocacionados para a detecção de plágio e que algumas Universidades Portuguesas já subscrevem os seus serviços para os docentes: "existem também mais de uma dezena de programas gratuitos que cumprem a mesma função. O desafio aqui é incentivar também os estudantes a usarem este tipo de software para detectarem eventuais problemas de plágio antes deste ser detectados pelos seus professores". A adopção de um Código de Honra é também sugerida no artigo: "é uma importante ferramenta que pode influenciar positivamente o comportamento dos estudantes a este nível". Para além do problema ético e de justiça implicados no plágio, o autor alerta para a conclusão de um estudo sobre o tema: "os países onde os alunos universitários mais admitem copiar nos exames são também aqueles onde o índice de corrupção é mais elevado". Os meus agradecimentos ao autor, pelas sugestões! Pedindo desculpa por também ter "plagiado" a imagem na internet, convido-o, se quiser, a ler o artigo na íntegra, no seguinte link:

http://www.miudossegurosna.net/artigos/2008-05-16.html

Presidência portuguesa do Eureka

Portugal assumiu, por um ano, a presidência da iniciativa Eureka, no dia 6 de Junho, na presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), José Mariano Gago em Liubliana, Eslovénia, na XXIII Sessão da Conferência de Ministros Eureka. Este evento assinalou o termo da presidência eslovena do Eureka e a passagem de testemunho para Portugal, que presidirá à iniciativa Eureka de Julho de 2008 a Junho de 2009. Nesta ocasião, o MCTES anunciou as principais linhas estratégicas da presidência portuguesa, baseadas numa política de continuidade que privilegiará o reforço da cooperação internacional, nomeadamente a procura de parceiros fora da Europa e a promoção de novos projectos na área das Fontes de Energia Limpas e Renováveis. No âmbito da iniciativa Eureka, Portugal participa actualmente em 20 projectos, que envolvem 19 Pequenas e Médias Empresa (PME), 8 unidades de I&D e 3 universidades. Anteriormente foram desenvolvidos 158 projectos, entretanto concluídos, nos quais participaram mais de uma centena de Pequenas e Médias Empresas, 81 unidades de Investigação e Desenvolvimento e 62 universidades. Em Liubliana foram anunciados quatro novos projectos com participação portuguesa. A iniciativa Eureka, à qual Portugal presidiu pela primeira vez em 1998, tem como objectivo o estímulo à criatividade e à competitividade da indústria europeia, potenciando a ligação entre as empresas que produzem serviços e produtos, as instituições de Investigação e Desenvolvimento e as Universidades. Visa igualmente incentivar a cooperação entre empresas e institutos para que desenvolvam em parceria produtos tecnologicamente inovadores com perspectiva de mercado a nível europeu e mundial. Integram o Eureka 37 países europeus e a Comissão Europeia.

Educação para a Cidadania: que propostas e planos de acção?

Foi ontem apresentado, em Lisboa, o relatório final do Fórum Educação para a Cidadania. O seu principal objectivo foi a apresentação de orientações para um Plano de Acção de Educação para a Cidadania. Lançado em 2006, este Fórum reuniu personalidades e instituições da sociedade civil que aceitaram contribuir intelectual e civicamente para uma reflexão alargada sobre a cidadania. Envolveu escolas, pais, autarquias e outras instituições, num esforço conjunto para prolongar os ensinamentos para fora sala de aula. O Fórum de Educação para a Cidadania surgiu como um espaço de reflexão para identificar, partilhar, e divulgar boas práticas de exercício e ensino da cidadania em vários contextos. Definiu 7 objectivos estratégicos e fez 82 recomendações sobre o tema da Cidadania Global nas suas múltiplas dimensões. A Cidadania Global, cosmopolita e planetária é também uma cidadania local, feita de gestos para com o próximo. Os participantes neste Fórum apresentaram um Plano de Acção de Educação para a Cidadania. Na apresentação do relatório, a ministra da Educação afirmou que seria importante fazer evoluir o Fórum para um Conselho Consultivo, que permitiria observar os progressos e renovar e actualizar as propostas, acompanhar a concretização de várias das recomendações apresentadas: definição dos referenciais de competências, atitudes e conhecimentos para jovens, adultos, formadores e professores. O relatório sustenta que a educação para a cidadania deve debruçar-se sobre elementos práticos – por exemplo, como saber organizar ou falar numa reunião –, e sobre atitudes – por exemplo, como saber ouvir as intervenções e respeitar as opiniões dos outros. A educação para a cidadania não deve restringir-se ao trabalho da escola, dos professores e dos seus alunos; ela deve, numa lógica de formação ao longo da vida, dirigir-se aos adultos nas diferentes etapas da sua formação profissional e pessoal. Para garantir este trabalho, são necessários formadores e referenciais para a formação no domínio da Cidadania Global. Tornam-se necessárias parcerias, envolvendo empresas, a administração pública e os parceiros sociais para concretizar uma oferta de formação de qualidade nestes temas; a produção de um documento que sistematize as regras que devem reger o funcionamento da escola enquanto espaço de Cidadania Global e activa. O relatório propõe o lançamento de projectos-piloto nalgumas escolas, que ajudem a educar para a cidadania, tanto no próprio interior da escola, como na sua abertura ao exterior, estabelecendo pontes e parcerias com o poder local e com a sociedade civil. Propõe ainda o alargamento das oportunidades para o exercício de trabalho voluntário ou até a criação de um serviço cívico, afirmando a importância das experiências de trabalho na formação cívica.

Investir na Investigação

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, presidiu hoje, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, à cerimónia de assinatura dos acordos de constituição de quatro Laboratórios Associados (LA). Na sessão estiveram presentes o presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), João Sentieiro, directores dos Laboratórios Associados e responsáveis de instituições de Ensino Superior. Simultaneamente houve uma pequena mostra de produtos de investigação que pretende ilustrar a actividade dos LA. Os Laboratórios signatários são o Instituto de Biotecnologia e Bioengenharia (IBB, 457 investigadores, 189 doutorados), o Laboratório Associado de Energia, Transportes e Aeronáutica (LAETA, 433 investigadores, 234 doutorados), o Instituto de Nanoestruturas, Nanomodelação e Nanofabricação (I3N, 209 investigadores, 93 doutorados) e o Instituto de Nanociências e Nanotecnologias (INN, 94 investigadores, 52 doutorados). Os LA são instituições de investigação de mérito reconhecido, segundo critérios de qualidade internacional. Cada LA vincula-se à prossecução de actividades e objectivos específicos, mediante apoio financeiro a conceder pelo Estado através da FCT. A primeira atribuição deste estatuto data de 2000. Até à data ficam assim constituídos 25 LA que integram aproximadamente 2.500 doutorados e cerca de 5.000 investigadores. Os Laboratórios que agora assinam os seus acordos operam em domínios científicos de grande importância estratégica, contribuindo assim de forma significativa para o reforço da rede de LA.