Acordo de Cooperação entre Universidades

Segundo foi noticiado pela Lusa e pelo Público, a Universidade Católica e a Universidade Aga Khan assinaram um acordo de colaboração académica nas áreas das ciências da vida, educação, direito, religião, ética e educação. A assinatura do protocolo entre as duas instituições decorreu perante o príncipe Aga Khan, líder institucional e espiritual dos muçulmanos ismaelitas, que veio visitar Portugal. Além das áreas referidas, outra área de interesse comum identificado é o estudo comparado do impacto da religião na evolução dos sistemas legais, referiu Firoz Rasul, da Universidade Aga Khan. Segundo Braga da Cruz, este acordo é a "consequência natural da descoberta mútua" das universidades, ambas confessionais. Assistiram à assinatura do acordo o cardeal patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, o ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, e o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro. A visita de cinco dias do Aga Khan a Portugal assinala o ano do seu jubileu de ouro - o 50º aniversário desde que se tornou ímã, líder espiritual dos muçulmanos Shia Imami Ismaili, uma comunidade etnicamente diversificada que reside em cerca de 25 países. O Aga Khan dirige uma comunidade de 15 milhões de muçulmanos, oito mil dos quais a residir em Portugal. São muito necessários acordos deste tipo, que tanto contribuem para o diálogo intercultural, numa época que tanto necessita deste diálogo!

Formação pedagógica de professores

Segundo as regras definidas para a formação de professores, que exigem conhecimentos no âmbito da pedagogia, foi definido pelo Ministério da Educação, que os professores do ensino particular e do ensino profissional privado que sejam detentores de habilitação própria e possuam significativa experiência docente, podem ser dispensados da realização da profissionalização em serviço, caso reúnam as seguintes condições: sejam detentores de habilitação própria para o grupo de recrutamento que leccionam e tenham 45 anos de idade e 10 anos de serviço, ou possuam 15 anos de efectivo serviço docente. Estes podem requerer a dispensa da realização da profissionalização em serviço, através de um requerimento dirigido ao director-geral dos Recursos Humanos da Educação. Quanto aos docentes que forem seleccionados através do concurso aberto pelo Aviso nº 17768/2008 , de 13 de Junho, serão chamados a realizar a profissionalização em serviço, desde que reúnam os requisitos da habilitação e vínculo ao estabelecimento de ensino ou contrato a termo. Os professores com habilitação própria que não se encontrem abrangidos por estas situações podem manter-se em exercício de funções até ao final do ano escolar de 2010/2011, a partir do qual terão, obrigatoriamente, de adquirir habilitação profissional, por iniciativa e a expensas próprias. Estas medidas estão relacionadas com o enquadramento jurídico da formação de professores, que prevê a qualificação profissional de diplomados com habilitação científica para a docência da respectiva área ou especialidade, mediante a frequência, com aproveitamento, de um curso adequado de formação pedagógica.

Apoio às famílias mais carenciadas

A Acção social escolar no ensino básico e secundário vai abranger um maior número de alunos, segundo anunciou o primeiro ministro no mês passado. A acção social escolar passará a aplicar-se a todos as crianças abrangidas pelos dois escalões inferiores do abono de família, bastando um requerimento dos interessados. Os 400 mil alunos do 1.º escalão têm direito à totalidade dos apoios em refeições, manuais e material escolar; os 310 mil alunos do 2.º escalão têm direito a 50% destes apoios.

Foi anunciada também a criação de um passe escolar para os transportes públicos urbanos, para estudantes entre os 4 e os 18 anos, cujos preços serão metade dos actualmente praticados. A concretização de grande parte destas medidas recairão sobre os municípios. Foram ainda anunciados novos apoios para as famílias nos encargos com a habitação.

Áreas críticas da Educação

O sucesso escolar o desafio da vivência democrática no espaço da escola foram ontem identificadas pela ministra da Educação como áreas críticas a merecer reflexão. Falava na abertura do VI Congreso de Sociologia. Referiu que as escolas se apresentam, hoje, como espaços de exercício e de formação para a cidadania e a democracia, o que é compatível "com as exigências de diferenciação funcional e de organização, baseada em princípios de autoridade hierárquica, tendo em vista o cumprimento da sua missão". Considerou ainda que a questão crítica "é a da construção do equilíbrio entre os diferentes poderes em confronto, uns baseados na autonomia técnica e profissional dos professores, outros nas funções hierárquicas de organização e gestão de recursos, outros ainda na afectação de recursos e no controlo e avaliação externos. Quanto maiores forem as expectativas de autonomia profissional e organizacional, a par de maiores expectativas de participação por parte de diferentes agentes na vida da escola, maiores serão as exigências de responsabilização e de clarificação das funções de controlo e acompanhamento externo da vida da escola e do papel dos agentes envolvidos nessas funções".

Prova pública para aceder a professor titular

A aprovação em prova pública é condição de admissão ao concurso de acesso à categoria de professor titular, segundo foi definido num decreto-lei publicado ontem no Diário da República. De acordo com este diploma, a admissão a concurso para acesso a professor titular depende de prévia aprovação do candidato em prova pública sobre a actividade profissional desenvolvida pelo docente, com o objectivo de demonstrar a aptidão do candidato para o exercício específico das funções inerentes à categoria. Podem requerer a realização da prova pública os docentes dos quadros do Ministério da Educação que preencham os demais requisitos e tenham completado 15 anos de serviço docente com avaliação de desempenho igual ou superior a Bom, através de requerimento escrito dirigido ao director regional de educação competente. A prova pública realiza-se com uma apresentação do trabalho pelo candidato e respectiva discussão, versando sobre a experiência do quotidiano escolar vivenciada no exercício efectivo de funções docentes, designadamente na área disciplinar do candidato. A apresentação deste trabalho tem de incidir sobre dois dos seguintes domínios: Preparação e organização das actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e avaliação das respectivas aprendizagens; Projectos inovadores desenvolvidos ou a desenvolver que contribuam para a melhoria dos resultados escolares dos alunos; Área de gestão e organização escolar. Com a duração máxima de 120 minutos, a prova é apreciada com a menção de Aprovado ─ com os graus de Excelente, Muito Bom ou Bom − ou de Não Aprovado. A menção de Aprovado é acompanhada por uma classificação expressa numa escala quantitativa entre 14 e 20 valores. Os docentes que tenham obtido aprovação na prova pública podem candidatar-se ao concurso de acesso à categoria de professor titular, aberto para o quadro de agrupamento ou de escola não agrupada, na modalidade de concurso interno. O número de lugares a prover é fixado anualmente por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, tendo em conta o número de professores em exercício efectivo de funções nas escolas, bem como a ponderação dos resultados obtidos pelos estabelecimentos de ensino na avaliação externa. O método de selecção utilizado no concurso de acesso à categoria de professor titular é a análise curricular, que incide sobre toda a actividade desenvolvida pelo docente, individualmente ou em grupo, sendo obrigatoriamente considerados os seguintes factores: O resultado da prova pública; Os graus académicos e a formação especializada obtida; A experiência profissional; A avaliação de desempenho. O concurso é aberto em cada agrupamento ou escola, através de aviso afixado no estabelecimento de ensino, divulgado na página electrónica da escola e da direcção regional da educação, e publicado no Diário da República. A apresentação ao concurso é efectuada por requerimento, acompanhado do currículo do candidato, que tem de incluir obrigatoriamente a prova documental dos elementos constantes no mesmo, com excepção daqueles que se encontrem arquivados no processo individual dos professores. A classificação final resultante da avaliação documental é expressa numa escala de 0 a 20 valores e resulta da média ponderada dos factores considerados na análise curricular. Os candidatos são ordenados por ordem decrescente, por departamento, em função da classificação final obtida, considerando-se não aprovados aqueles que obtiverem uma classificação inferior a 14 valores. De acordo com a ordenação da respectiva lista de classificação final, os candidatos são providos nos lugares postos a concurso para a categoria de professor titular. A aceitação do lugar de professor titular determina a obrigatoriedade do exercício efectivo das funções inerentes à categoria, fazendo cessar as situações de mobilidade existentes, com excepção do exercício dos cargos referidos no diploma. No caso de não haver candidatos e de não haver número suficiente de professores titulares num departamento curricular, as funções podem ser exercidas, transitoriamente, em regime de destacamento, por professores titulares dos grupos de recrutamento desse departamento do quadro de qualquer agrupamento ou escola da área do centro de formação de associação de escolas respectivo. Relativamente aos docentes de nomeação definitiva com a categoria de professor, posicionados no índice remuneratório 340, podem ser opositores ao concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular, a abrir por despacho do director-geral dos Recursos Humanos da Educação. Após o primeiro concurso para acesso a professor titular, realizado no ano lectivo anterior, de acordo com um regime transitório de recrutamento, as regras agora definidas consagram a estruturação da carreira docente em duas categorias diferenciadas por conteúdos funcionais específicos. A categoria de professor titular pressupõe o desempenho de funções no âmbito da coordenação, da supervisão pedagógica e da avaliação do desempenho dos restantes professores, com repercussões na organização das escolas e no trabalho colectivo dos docentes, no sentido da promoção do sucesso educativo, da prevenção do abandono escolar e da melhoria da qualidade das aprendizagens. Para mais informações, pode consultar aqui o decreto-lei publicado no Diário da República.

Violência escolar em debate

Está a decorrer a quarta conferência internacional sobre violência escolar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Contou com a presença da ministra da Educação e estão presentes diversos peritos, entre os quais o presidente do Observatório Internacional para a Violência Escolar, Eric Debarbieux. O objectivo deste Observatório é ter influência nas políticas públicas. Segundo o presidente deste Observatório, em entrevistas dadas à imprensa, o verdadeiro problema de violência na escola é a violência continuada e repetida, chamada bullying, sobre alunos e sobre professores, que tem consequências graves para as suas vítimas. A investigação mostra que uma vítima de bullying pode tentar o suicídio mais quatro vezes do que alguém que nunca sofreu bullying na escola: é contra esta pequena violência que temos de lutar, afirmou o presidente do Observatório, salientando que a média do número de alunos vítimas de bullying não está a aumentar, mas este fenómeno é mais frequente e crescente nas escolas dos subúrbios e de zonas mais frágeis em termos sócio-económicos. Na Europa, a violência na escola está ligada à exclusão social e o que está a ser discutido no congresso é precisamente a violência em contexto. O contexto pode fazer parte da solução, na medida em que os alunos passem a gostar do clima escolar. Afirmou ainda que os professores não são preparados para intervir, em casos de violência. É uma prioridade repensar a formação, defende. A maneira como se gerem os conflitos é muito importante, há necessidade de formar os professores também para trabalhar em equipa; se não houver esse trabalho de equipa, a porta da escola está aberta para entrar a cultura de violência. A pedagogia pode contribuir para a solução, apostando na boa convivência escolar. Defendeu ainda que os professores devem receber formação para saber gerir conflitos.

A difícil situação das Universidades

Os reitores das universidades querem reunir-se com o primeiro-ministro ainda antes do Verão para resolver os problemas de financiamento das instituições, que enfrentam dificuldades de pagamento de salários, disse ontem o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Fernando Seabra Santos à Lusa. "Tem de ser antes do Verão", advertiu. O responsável falava em Oxford, à margem do segundo encontro de estudantes e investigadores portugueses no Reino Unido, onde lamentou a quebra do investimento público no ensino superior, o que qualificou de "assustador" e "único na Europa". "Nos últimos três anos houve uma diminuição de 14 por cento do Produto Interno Bruto afecto ao ensino superior", o que resultou, nomeadamente, numa "quase impossibilidade de contratar docentes", frisou. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) denunciou hoje a "grave situação financeira das universidades", que se traduz em défice real de tesouraria e impossibilidade de cumprir compromissos. Segundo o CRUP, "se não houver um reforço de 100 milhões de euros ainda para os orçamentos de 2008, as universidades ficam em grandes dificuldades financeiras que colocam em causa o pagamento de salários".

Solidariedade e livros

Reutilizar os livros escolares, porque não?

"Dê uma nova vida aos seus livros escolares usados, entregue-os no Livrão". Com este apelo, começa amanhã uma campanha para recuperação de livros escolares usados, lançada pela associação ENTRAJUDA, em conjunto com o Clube dos Livros e as livrarias Bertrand. Esta campanha terá mais de 970 pontos de recolha em todo o país, onde poderão ser entregues os livros escolares usados. Os livros escolares reutilizáveis, ou seja, ainda em vigor e em bom estado, podem ter um valor equivalente a 20 por cento do preço do livro; este será pago ao dador do livro por transferência bancária, desde que verificados os requisitos inscritos no folheto que se encontra no 'Livrão'. Segundo a ENTRAJUDA, os livros que se enquadrem nos requisitos de qualidade e validade e que possam ser reutilizados serão disponibilizados para venda online no site www.clubedoslivros.com ou através da Linha de Apoio 214 691 892, com 50 por cento de desconto sobre o preço de venda.Todos os livros não reutilizáveis serão destruídos respeitando as regras ambientais. Já a partir de amanhã, será possível depositar os livros escolares usados nos pontos de recolha colocados na rede de livrarias Bertrand, nas agências da Caixa Geral de Depósitos, Pingo Doce, Feira Nova e Instituto Português da Juventude, para além das escolas aderentes a este projecto.

Por cada exemplar entregue, o proprietário dos livros estará a ser solidário e amigo do ambiente. A ENTRAJUDA é uma instituição particular de solidariedade social que visa apoiar outras instituições ao nível da organização e gestão, com o objectivo de melhorar o seu desempenho e eficiência em benefício das pessoas carenciadas.

E agora, Europa?

E agora? A vitória do não na Irlanda abre nova crise na União Europeia? A vitória do “não” no referendo da Irlanda ao Tratado de Lisboa parece confirmado pelos números que estão a ser divulgados pela imprensa. Segundo a televisão pública, os opositores ao novo tratado europeu foram maioritários em 37 das 43 circunscrições do país."Parece que foi o ‘não’" a vencer a consulta popular de ontem, disse Dermot Ahern, ministro irlandês. "Temos de esperar pelos resultados completos, mas parece que o ‘não’ venceu", acrescentou o ministro, admitindo que este "é evidentemente um resultado decepcionante". As 43 circunscrições do país iniciaram esta manhã o escrutínio dos votos e, desde então, começou a desenhar-se uma vitória do "não" ao Tratado de Lisboa, que não poderá entrar em vigor enquanto não for ratificado por todos os Estados-membros. A Irlanda, por imposição constitucional, foi o único dos 27 a submeter o documento a consulta popular e o "não" de Dublin promete abrir uma nova crise na UE, semelhante à criada em 2005 pela rejeição da fracassada Constituição Europeia em França e na Holanda. O "não" venceu nas seis circunscrições onde a contagem já terminou. "Parece certo que os eleitores irlandeses rejeitaram o tratado", noticiou a televisão pública. Dermot Ahern afirmou não ver como é que este resultado pode ser invertido. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse antes do referendo que Bruxelas "não tem um plano B" em caso de vitória do “não”. Também o primeiro-ministro francês, François Fillon, admitia que "se o povo irlandês rejeitar o Tratado de Lisboa, naturalmente, não haverá tratado". Contudo, há também quem defenda que o processo de ratificação não deve ser parado pelo chumbo do tratado num único país (com uma população que representa apenas um por cento do total da UE). O ministro da Justiça irlandês admitiu que “é provável que os outros 26 países da UE prossigam o seu próprio processo de ratificação”, o que deixará a Irlanda isolada. Até ao momento, 18 países já ratificaram por via parlamentar o Tratado de Lisboa (embora em quatro deles o processo ainda não esteja concluído), admitindo-se que os restantes oito possam fazê-lo até ao final do ano. Esta não é a primeira vez que os eleitores irlandeses criam um embaraço à UE. Neste momento, há que esperar para ver como reagem os outros países na cimeira europeia da próxima semana: poderão tentar que, com algumas alterações ao Tratado, se realize um segundo referendo; ou, em alternativa, adoptar um mecanismo que lhes permita avançar com as reformas institucionais previstas no tratado sem a Irlanda. Continua, afinal, tudo em aberto!

Cooperação para o Desenvolvimento

O Inov Mundus é uma nova medida para promover a inserção profissional de jovens licenciados em acções, projectos e programas de cooperação para o desenvolvimento. Pretende envolver 250 jovens, ao longo dos próximos três anos: dirige-se à qualificação profissional e inserção de jovens licenciados em entidades e organizações nacionais e internacionais que desenvolvam a sua actividade na área da cooperação para o desenvolvimento. Visa contribuir para a dinâmica de geração de emprego, no âmbito de organizações internacionais, entidades públicas nacionais e de países parceiros, organizações da sociedade civil que desenvolvam acções, projectos ou programas na área da cooperação, bem como entidades privadas ou empresas que desenvolvam actividades na área da cooperação, na vertente de responsabilidade social empresarial. Dirige-se aos jovens com qualificações de nível superior, relevantes para a área da cooperação, fluentes em línguas estrangeiras e com comprovada apetência para desenvolver uma carreira nesta área.