Urge reforçar apoio à comunidade e equipamento social!

Mais 5000 lugares em creches e novos serviços de apoio à comunidade Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que visa a simplificação procedimental no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Especificamente, o diploma aprova um regime excepcional e transitório de contratação de empreitadas de obras e de aquisição ou locação de bens e serviços destinados à execução dos projectos que integram as candidaturas aprovadas no âmbito referido programa. O regime vigorará até final de 2009 e aplica-se à contratação, pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social e entidades privadas, de empreitadas, aquisições ou locações. Visa o aumento da resposta de lugares em creches, centros de actividades ocupacionais, lares residenciais, serviços de apoio domiciliário a pessoas com deficiência, centros de dia, lares de idosos. Até este momento foram aprovadas cerca de três centenas de candidaturas, que permitirão, nomeadamente, a criação de lugares em equipamentos sociais, dos quais mais de 5000 em creches. Pretende-se com esta medida, criar cerca de 45 700 lugares em respostas sociais, bem como criar novos postos de trabalho directos, que se estimam em cerca de 15 000.

Primeiro concurso para professor titular

Prevê-se que 60.000 Professores do Ensino Básico e Secundário e Educadores concorram à categoria de Professor Titular. Candidaturas abrem hoje.

Um em cada dois docentes do 8º e do 9º escalões poderá aceder à categoria de professor titular, a mais elevada da nova carreira, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação. De acordo com uma nota da tutela, foram abertas 18.563 vagas para os 38.400 professores dos quadros que se encontram naqueles grupos, o que corresponde a 48 por cento. Os 22.500 professores do 10º escalão não estão sujeitos a vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise para subir a titular. A fase de candidaturas ao primeiro concurso de professor titular decorre entre 4 e 11 de Junho, devendo os resultados ser divulgados nas escolas no final de Julho."Este concurso permitirá dotar as escolas, a partir do início do próximo ano lectivo, de um corpo de docentes com mais experiência, mais formação e mais autoridade que assegurarão em permanência as funções de enquadramento, coordenação e supervisão", justifica a tutela. No passado dia 29 de Março o governo aprovou o Decreto-Lei que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, de forma a seleccionar os docentes que, pela análise dos elementos do seu currículo profissional, mostrem estar nas melhores condições para o exercício das funções inerentes a esta categoria. Este diploma surge na sequência da entrada em vigor do novo Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, que reestruturou a carreira docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em duas categorias distintas - a de professor e a de professor titular. Este primeiro concurso destina-se aos docentes que se encontravam posicionados nos 8.º, 9.º e 10.º escalões. A análise curricular considerará as habilitações académicas, a formação especializada, a experiência profissional e a avaliação do desempenho. Relativamente à experiência profissional, considera-se o desempenho de funções docentes, o exercício de cargos de coordenação e de gestão e a assiduidade. Relativamente ao exercício de cargos, são especialmente valorizados os cargos de direcção, coordenação e supervisão de outros docentes. O concurso será feito em formato electrónico.

Esta divisão da carreira docente em professor e professor titular está a ser amplamente contestada pelos Sindicatos representativos dos professores que a consideram inconstitucional e desmotivadora.

Ensino Superior e processo de Bolonha

Adesão do Ensino Superior ao Processo de Bolonha em Portugal Fruto de um esforço considerável por parte das instituições educativas, Portugal registou durante o último ano progressos significativos na concretização do processo de Bolonha no Ensino Superior, mostrando um empenho considerável para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu. Em 2006/07, cerca de 38% da oferta de 1º e 2º ciclo de estudos (respectivamente licenciaturas e mestrados) estão a ser oferecidos de acordo com as regras introduzidas no âmbito do Processo de Bolonha; no próximo ano lectivo de 2007-2008, prevê-se que 78% tenham aderido a este processo (num total de 1.600 programas de ensino superior). Ficarão apenas cerca de 12% para adaptação em 2008/09. Todos os estudantes graduados em 2007 já receberão um Suplemento de Diploma de acordo com as regras de Bolonha, emitido em português e em inglês e correspondendo ao formato europeu. Também já em 2007, cerca de 70% dos programas oferecidos em universidades públicas aplicam o regime europeu de créditos, ECTS. A mobilização das instituições portuguesas foi grande. Portugal está activamente empenhado na prossecução dos objectivos de Bolonha. Os resultados a nível europeu foram debatidos recentemente em Londres, na reunião dos Ministros do Ensino Superior dos 45 países que aderiram ao Processo de Bolonha. Pode ver o estudo comparativo dos países da Europa na adesão a este processo em: http://www.eurydice.org/portal/page/portal/Eurydice

Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Porquê desaparecem tantos milhares de crianças? Especialistas portugueses e estrangeiros participam hoje em Lisboa na II Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança na data em que se assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de Maio). No novo auditório da Assembleia da República, em Lisboa, vão debater este tema, o presidente do Grupo Especialista em Crimes Contra Menores da Interpol, representantes do Centro Internacional de Crianças desaparecidas e exploradas (ICMEC) e da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e o coordenador do Departamento de investigação Criminal da Policia Judiciária do Funchal, entre outros. O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas assinala-se hoje, num momento em que Portugal está no centro das atenções mediáticas pelo desaparecimento de uma criança britânica no Algarve, Madeleine McCann, de quatro anos (na foto) que continua por esclararecer. O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas surgiu na sequência do rapto de uma criança de seis anos - Etan Patz - a 25 de Maio de 1979 em Nova Iorque. Nos anos que se seguiram, varias organizações começaram a assinalar esta data, mas só em 1983 o presidente dos Estados Unidos declarou o dia 25 de Maio como dedicado às crianças desaparecidas. Na Europa, foi em 2002 que este dia foi assinalado pela primeira vez pela Child Focus, uma organização europeia não governamental criada no seguimento do desaparecimento de duas meninas na Bélgica em 1998, que ficou conhecido como caso Dutroux. O objectivo da iniciativa é encorajar a população e a comunicação social a reflectir sobre todas as crianças que foram dadas como desaparecidas na Europa e no mundo e também levar as autoridades a reflectir na prevenção e nas estratégias a criar, em colaboração com as entidades responsáveis pela educação, justiça e segurança. Em Portugal, o Instituto de Apoio à Criança (IAC), é a única organização portuguesa que integra a Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente; desde Maio de 2004 tem uma linha verde (1410) destinada exclusivamente à denúncia de desaparecimentos; em 2006 abriu trinta e um novos processos. Apenas sete dessas crianças continuam por localizar. De 2004 até final de 2005 foram relatados ao IAC um total de 48 casos de desaparecimentos. Os processos são abertos tendo em conta os cinco conceitos adoptados em 2001 pelo Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia na sua resolução relativa à contribuição da sociedade civil para a procura das crianças desaparecidas e exploradas sexualmente. 1) O primeiro conceito associado a esta problemática refere-se à fuga (nacional/internacional) e diz respeito a todos os menores que voluntariamente fogem de casa ou da instituição em que residem. 2) O segundo conceito é o rapto efectuado por terceiros (nacional/internacional) e engloba todos os raptos de menores efectuados por outros que não os pais ou os representantes legais da criança. 3) O terceiro, o rapto parental (nacional/internacional), ocorre quando uma criança é levada ou mantida num local/país diferente do da sua residência habitual por um ou ambos os progenitores ou detentores da sua guarda, contra a vontade do outro progenitor ou detentor da guarda da criança. Ainda de acordo com estes procedimentos, 4) o quarto conceito refere-se a perdidos e/ou feridos ou outro tipo de desaparecimento, que abarca os casos de desaparecimento de menores sem razão aparente, por exemplo por estarem perdidos (na praia, no campo, numa actividade ao ar livre,...). Por último, 5) o quinto conceito refere-se a crianças migrantes não acompanhadas e cobre o desaparecimento de crianças migrantes, nacionais de um país em que não há livre movimento de pessoas, com menos de 18 anos, que foram separadas dos progenitores e que não estão sob o cuidado de um adulto legalmente responsável para o fazer. Segundo dados da Comissão Europeia, em 2005, em Itália, as autoridades registaram o desaparecimento de 1.850 menores e de 1.022 na Bélgica. No Reino Unido, a polícia registou 846 casos de sequestros de crianças em 2002/2003, enquanto o número total de crianças desaparecidas por ano é calculado em cerca de 70.000!

Continuam as mudanças nas Universidades e Politécnicos

Novas alterações nas Universidades e Politécnicos Vai ser discutido na Assembleia da Republica, em data a determinar, e sujeito a eventuais alterações, um projecto-lei que define como órgãos de governo das universidades e politécnicos o conselho geral, o conselho de gestão e o reitor ou presidente, segundo se trate de Universidades ou de Politécnicos. O reitor da universidade ou presidente do instituto politécnico são o órgão superior de governo e representação externa da respectiva instituição, sendo designados pelo conselho geral mediante selecção precedida de candidatura. Uma das principais novidades desta proposta é que podem ser designados reitores, professores ou investigadores de instituições estrangeiras de ensino universitário, e não apenas de instituições nacionais, o mesmo sucedendo em relação aos presidentes dos institutos superiores politécnicos. Reitores e presidente passarão a ter um mandato com a duração de quatro anos, renovável apenas uma única vez. Caberá a estes responsáveis presidir o conselho de gestão, órgão responsável por conduzir a gestão administrativa, patrimonial e financeira da instituição, bem como dos recursos humanos. O órgão de topo das universidades e politécnicos é o Conselho Geral, constituído por 10 a 25 membros, representantes eleitos de professores e investigadores. Este organismo vai também incluir obrigatoriamente representantes de estudantes e ainda um conjunto significativo de personalidades "de reconhecido mérito" externas à instituição. Ao Conselho Geral cabe, nomeadamente, organizar o procedimento de selecção e escolha do reitor ou presidente - o que acaba com o actual método de eleições -, designar o conselho de gestão e aprovar o orçamento e as contas. Está prevista ainda a existência de um Conselho Científico, composto por um máximo de 25 membros, que passa a incluir necessariamente os representantes das suas instituições de investigação avaliadas e reconhecidas. O Conselho Pedagógico, composto por igual número de estudantes e professores, é o órgão de consulta prévia obrigatória em matérias de organização pedagógica e de métodos de avaliação de desempenho do corpo docente e discente. A proposta agora apresentada segue as recomendações da OCDE num relatório encomendado pelo Governo e tornado público em Dezembro de 2006, que sugeria que as universidades e politécnicos públicos passassem a ser fundações financiadas pelo Estado, geridas como se fossem do sector privado. O relatório fez também recomendações sobre a gestão, o financiamento e a rede do Ensino Superior, nomeadamente que as instituições passassem a ter um órgão de governo com controlo financeiro, dos recursos humanos e materiais, e que contasse com elementos externos à academia.

Acesso às novas tecnologias para todos

Computadores de baixo preço para escolas e crianças

130 euros é quanto irá custar o novo computador portátil de baixo custo que deverá chegar às mãos de crianças carenciadas no mundo inteiro já em Outubro. Nicholas Negroponte, do Massachussetts Institute of Techology (MIT) é o responsável pelo projecto sem fins lucrativos apelidado “Um Laptop por Criança”. A produção destes computadores – inicialmente três milhões – deverá começar já em Setembro e prevê-se que estarão prontos no mês de Outubro. Estão já a ser testados em instituições de ensino dos países a que se destinam. A dimensão destes «laptops» é reduzida, o que permite às crianças transportá-los facilmente, como uma pequena mala de mão. A cor e o design serão atractivos para os mais pequenos. Numa fase inicial, a iniciativa destina-se apenas a crianças de países carenciados: Uruguai, Nigéria, Etiópia, Nepal, Tailândia, Líbia, Rússia, Brasil, Argentina e Colômbia. Serão emprestados por escolas públicas a alunos do ensino médio que poderão levá-los para as suas casas. O funcionamento deste computador será assegurado mesmo em locais sem rede eléctrica. A ideia partiu da fundação “Um Laptop por Criança” (OLPC é a sigla em inglês) e tem por objectivo produzir estes aparelhos, para os distribuir em nações em desenvolvimento. Um avançado sistema de segurança anti-furto pode ser adicionado a este pequeno portátil que pesa apenas 1,5 quilos. Os computadores protegidos terão um software que não pode ser removido e cuja função é a de verificar a data e a hora do computador, determinando o seu uso por um período limitado. Em caso de roubo, a máquina sofrerá um bloqueio imediato.

Integrar a afectividade no desenvolvimento harmónico da pessoa (II)

É NECESSÁRIA UMA MAIOR EDUCAÇÃO SENTIMENTAL? A afectividade - e os estados de ânimo que dela derivam - tem grande repercussão na conduta da pessoa humana. É caminho de acesso à realidade, ao próprio conhecimento, aos outros e ao mundo circundante. A unificação dos dinamismos operativos da pessoa humana – entre os quais se encontra a afectividade – deve ser concebida como uma integração íntima. A integração deve ser confiada à inteligência e à vontade livre, que são as potências superiores da pessoa humana. Levará a considerar a harmonia da dimensão sensível e da conduta pessoal honrada. A razão levará a compreender a importância de ser afectados pelas coisas na sua justa medida. Um psiquiatra contemporâneo – Rojas – e um bom analista do nosso tempo, escreve no seu livro “O Amor inteligente”: “Hoje em dia, quase nada se ensina, aos jovens universitários, acerca da afectividade e do que com ela está relacionado. Que cadeira fala de educação sentimental? Que será possível fazer-se para obviar a esta nova forma de analfabetismo? Quem nos diria, há quinze ou vinte anos, que a estabilidade conjugal seria uma questão tão difícil? Que desequilíbrio é este, provocado pela ruptura dos casais, que se expande por todo o mundo como uma mancha de óleo? (…) evitam-se, omitem-se, assuntos directamente relacionados com a vida humana no seu núcleo de mais capital importância. Um deles, ao qual agora me estou a referir, é a educação sentimental. Não andaremos enganados ao educar apenas a inteligência para vir a ter uma actividade profissional bem remunerada, esquecendo-nos de tudo quanto se refere à afectividade? …Trata-se de um grave erro, cujas consequências negativas estamos já a presenciar”. É efectivamente, necessária, uma maior educação sentimental em ordem ao desenvolvimento integral da pessoa humana e à sua preparação para a vida e para as situações complexas que se apresentam. A afectividade, guiada pela razão e pela vontade, põe-se ao serviço do amor interpessoal. Reforça o amor e ajuda a ser leal, quando surgem os problemas. Leva ao serviço e ao amor às pessoas que não podem valer-se a si próprias. Ajuda a detectar os problemas mais frequentes na comunicação humana. Uma afectividade educada e harmoniosamente integrada é indispensável para a maturidade da pessoa.

"O Estado do Mundo"

Forum Cultural O Estado do Mundo No âmbito das comemorações do 50º aniversário da Fundação Calouste Gulbenkian, inicia-se no dia 18 de Maio este Fórum Cultural, Plataforma II. Grandes lições, filmes, espectáculos de teatro, de dança, música, actividades no jardim, artistas e obras de arte da Colecção do Centro de Arte Moderna José Azeredo Perdigão constituem este segundo e importante momento d'O Estado do Mundo. Este conjunto de actividades decorrerá nos espaços da Fundação Calouste Gulbenkian, com extensões do programa a outras instituições do país. Pretende ser um espaço público de reflexão crítica alargada, de produção teórica e de fruição de obras de arte e de cultura e um momento de criatividade e festividade. Consulte o programa em www.gulbenkian.pt/estadodomundo.

Droga: mais vale prevenir...

Entre os jovens, o exemplo de colegas e amigos é uma das principais motivações para o consumo de drogas e faz-se em diferentes contextos: num bar, numa discoteca, na escola ou até no local de trabalho, para aumentar o rendimento, ou fazer uma experiência nova, com a convicção de que não tem grande risco fazer "uma pequena experiência". Por esse mesmo motivo, é importante uma ampla informação neste sector, para actuar a tempo.

O Site sobre drogas "Tu, alinhas?" (www.tu-alinhas.pt) é o nome do novo site do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) destinado à sua prevenção. Foi concebido para os jovens, mas também para apoiar pais, educadores, professores e técnicos de saúde. Com uma linguagem apelativa, informa sobre questões relacionadas com o consumo de drogas. Pretende possibilitar "uma escolha livre e informada e a prevenção de comportamentos de risco". No site encontra-se informação (com pequenos textos, notícias e inclusivamente jogos) sobre o que é a droga, que tipos de drogas existem e a prevenção de comportamentos de risco. Ao aceder ao site, fica-se a saber que as drogas afectam o sistema nervoso central e que podem actuar como depressoras da actividade (caso do álccol), como estimulantes (tabaco, ecstasy, cocaína) e como alucinogénias (LSD). Por actuarem ao nível do sistema nervoso central, alterando os comportamentos, primeiramente são consumidas, sobretudo, por provocarem bem-estar, prazer, ou ajudarem a ultrapassar obstáculos. Pode ser uma boa ajuda para que quer a nível da família, quer na escola, se possa prevenir, para não ter que remediar...quando já é irremediável!

Conciliar o trabalho e a vida familiar

Conciliar o trabalho e a Família obrigam a um enorme esforço nas condições actuais da vida social! No entanto, são estruturas fundamentais e complementares da vida pessoal. Na família cresce e estrutura-se a personalidade dos indivíduos e desenvolvem-se as relações de afecto. A vida profissional é fonte de rendimentos e de realização pessoal. As dificuldades de conciliação entre a vida familiar e a vida profissional têm vindo a agravar-se. Este conflito afecta a igualdade de oportunidades e direitos entre homens e mulheres quer a nível da vida familiar quer nas situações de trabalho.Conciliar a vida familiar e privada com a vida profissional e pública é uma questão fundamental na sociedade. A compatibilização das responsabilidades familiares e profissionais provoca um enorme desgaste, sobretudo para a mulher. São necessárias mudanças radicais na organização da vida familiar e na organização do trabalho. Urge criar formas mais versáteis e flexíveis de emprego, proporcionar o trabalho a tempo parcial, de modo a que haja uma efectiva conciliação entre a vida familiar e profissional, ajustando os horários e os ritmos de trabalho às necessidades pessoais e familiares. A mentalidade actual valoriza sobretudo o emprego e desvaloriza a vida familiar. É necessário rever e reorganizar a vida familiar e social de modo a que tanto o homem como a mulher, possam compartilhar tanto a vida familiar, como a vida profissional, cívica e política. As opções familiares não têm que implicar necessariamente a privação do exercício de uma profissão e o acesso a postos de chefia e de responsabilidade. Nem as opções profissionais têm que implicar para os pais, a privação do acompanhamento dos seus filhos. Quantas vezes se sacrifica a família e o necessário descanso para garantir o emprego! Quantas vezes a vida familiar fica adiada! Confunde-se trabalho e emprego e desvaloriza-se o trabalho "invisível" desempenhado no âmbito familiar e doméstico e em prol das crianças, dos idosos, dos enfermos.