Mais "cortes" na Educação

Segundo notícias do Público, a proposta do Orçamento do Estado para 2011 prevê que os bibliotecários das escolas passem a dar aulas a pelo menos uma turma. Da mesma forma, prevê-se a “redução de docentes no ano lectivo de 2010/2011”. Ou seja, já este ano. O Ministério da Educação é o segundo mais atingido com cortes no Orçamento do Estado para 2011, logo após o sector da Saúde: sofre um decréscimo de 11,2 por cento face à estimativa para este ano, para os 6391,1 milhões de euros. De acordo com a proposta, é referida por diversas vezes a necessidade de assegurar uma “adequada optimização” dos recursos, “sem prejuízo da qualidade das aprendizagens e do ensino”. A optimização passa, por exemplo, por continuar a apostar na formação dos agrupamentos de escolas e por reduzir a componente lectiva geral e nocturna dos estabelecimentos, assim como os encargos com os órgãos de gestão e as horas de assessoria à direcção. Outro objectivo passa por continuar a transferir competências para o poder local: “Muito especificamente, pode contudo haver lugar ao recrutamento excepcional de pessoal para o exercício de actividades advenientes da transferência de competências da administração central para a administração local no domínio da educação”. E pretende-se continuar a apostar no Programa Novas Oportunidades, adaptando mais a oferta às necessidades do mercado em cada região. Quanto ao ensino pré-escolar, o Governo quer alargá-lo a todas as crianças com mais de três anos, ao mesmo tempo que quer garantir que os estabelecimentos têm condições para garantir os 12 anos de escolaridade obrigatória, mantendo-se os apoios dados através da Acção Social Escolar. No que diz respeito à extinção de alguns organismos, no sector da Educação é objecto de fusão o Gabinete Coordenador do Sistema de Informação, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, e a Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação. Já o Observatório das Políticas Locais da Educação é fundido no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação é integrado na Secretaria-Geral do Ministério da Educação. Também os apoios aos passes para estudantes 4_18 e sub_23 vão ser reduzidos, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que não especifica as alterações.